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Q381878
Direito Penal
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
Q381877
Direito Penal
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
Q381876
Direito Penal
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de
Q381875
Direito Penal
Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
Q381874
Direito Processual Penal
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
Q381873
Direito Processual Penal
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
Q381872
Direito Penal
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Q381871
Direito Processual Penal
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o
Q381870
Direito Penal
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza
Q381869
Direito Penal
Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:
Q381868
Direito Ambiental
Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas
Q381867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a internação do adolescente, antes da sentença, pode ser pelo prazo máximo de
Q381866
Direito Processual Penal
Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito Policial, estando o indiciado em liberdade, é de
Q381865
Direito Penal
Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
Q381864
Direito Penal
Denomina-se abigeato o furto de
Q381863
Direito Penal
Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
Q381862
Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo diz que o servidor, demitido a bem do serviço público, não poderá tornar ao serviço público pelo prazo de
Q381861
Legislação Estadual
Consoante disposição da Lei Orgânica da Polícia de São Paulo, ao acusado, em processo administrativo disciplinar, é possível arrolar até
Q381860
Português
Assinale a opção que corresponde à voz passiva analítica da frase: “Nós plantaremos uma árvore.”.
Q381859
Português
Em “Criança, tivera pavor às trevas; homem feito tinha medo da luz.” (J. A. Almeida) ocorre
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