Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave am...

Questões de assuntos semelhantes

• Em um evento festivo, Caio e Diego se aproximaram de Ana e Vera, desenvolvendo com elas uma conversa próxima e com galanteios. Após horas de...
• Desde os quinze anos de idade, Mariana, adolescente, vive maritalmente com Alfredo, um médico respeitado de quarenta anos de idade. Inicialmente,...
• Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penal I. se processa exclusivamente mediante ação penal privada. II. pode ser pública...
• Alaor, consciente sobre todas as circunstâncias do caso concreto, mediante grave ameaça, obrigou Brenda, criança de 12 anos de idade, a...
• Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com...