Questões de Concurso para CONSULPAM | Qconcursos.com

Q3652718

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |

Q3652718 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os equipamentos de controle de poluição atmosférica apresentam eficiências distintas de retenção de partículas, dependendo do princípio físico de separação aplicado. O dispositivo projetado com:

A

Fluxo de ar conduzido em trajetória helicoidal, cuja força centrífuga induz a deposição de partículas maiores, assegura remoção parcial e limitada das frações médias e finas.

B

Barreiras filtrantes porosas, que retêm uniformemente partículas finas por peneiramento, promove elevada remoção em todas as faixas granulométricas.

C

Lavagem do ar em câmaras úmidas, utilizando a solubilidade de gases e partículas, possibilita a coleta eficiente de materiais de qualquer diâmetro aerodinâmico.

D

Campo eletrostático aplicado em placas coletoras, que atrai partículas carregadas eletricamente, garante eficiência uniforme mesmo para partículas ultrafinas.

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Q3652717

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |

Q3652717 Engenharia Ambiental e Sanitária

O uso do cloreto férrico (FeCl₃) no tratamento de efluentes apresenta particularidades operacionais que influenciam diretamente a eficiência da coagulação. Esse processo é realizado com:

A

Dosagem ajustada apenas pela turbidez inicial da água, sem adição de álcalis, permite a formação de flocos estáveis independentemente do pH.

B

Reação estequiométrica entre partículas coloidais e coagulante, com proporção direta à área superficial, garante remoção uniforme de sólidos suspensos.

C

Estocagem sem restrições específicas, dado que a baixa corrosividade do produto reduz a necessidade de medidas de contenção e segurança.

D

Adição conjunta de cal ou hidróxido de sódio, que eleva o pH da água, potencializa a formação de flocos e melhora a eficiência da remoção de fósforo.

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Q3652716

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |

Q3652716 Engenharia Ambiental e Sanitária

O processo de coagulação em Estações de Tratamento de Águas é fundamental para a remoção de impurezas, pois atua sobre partículas de diferentes tamanhos e cargas, condicionando a eficiência do tratamento. A coagulação adequada ocorre quando:

A

A dosagem de coagulante é sempre elevada, uma vez que concentrações maiores garantem maior neutralização de cargas e menor risco de reestabilização.

B

O potencial zeta é anulado pela ação mecânica da mistura rápida, sem necessidade de ajuste de pH, permitindo a formação de flocos estáveis para decantação.

C

A turbidez remanescente depende apenas do volume de coagulante aplicado, já que a qualidade final da água não sofre influência significativa do pH.

D

As espécies hidrolisadas do coagulante interagem com as impurezas por forças químicas e eletrostáticas, reduzindo a repulsão superficial e favorecendo a agregação.

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Q3652715

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |

Q3652715 Engenharia Ambiental e Sanitária

As Unidades de Decantação constituem etapa fundamental no tratamento de água, sendo dimensionadas a partir da Taxa de Aplicação Superficial (TAS), parâmetro que relaciona a eficiência da remoção de partículas à velocidade de sedimentação. Nesse contexto, a TAS é CORRETAMENTE definida como:

A

Divisão da vazão afluente pela área em planta do decantador, estabelecendo a relação direta entre carga hidráulica e sedimentação.

B

Quociente da velocidade ascensional da água pela massa específica das partículas, determinando o gradiente hidráulico de decantação.

C

Produto da vazão de entrada pelo tempo de detenção hidráulica, representando a carga orgânica aplicada por unidade de volume.

D

Diferença entre a velocidade de escoamento no vertedor e a taxa de recirculação do lodo, indicando a eficiência de clarificação.

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Q3652714

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |

Q3652714 Saúde Pública

A Norma Operacional Básica (NOB) 93 representou um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois surgiu como resposta às discussões e anseios de atores sociais envolvidos em sua construção. Essa norma se destacou por:

A

Reforçar a centralização administrativa, assegurando a condução das políticas exclusivamente pela União, com foco em uniformidade nacional.

B

Estabelecer diretrizes de organização progressiva, gradual, flexível e democrática dos sistemas de saúde municipais e estaduais.

C

Transferir integralmente as responsabilidades operacionais aos municípios, extinguindo a participação dos estados no processo de gestão.

D

Priorizar exclusivamente a gestão hospitalar, em detrimento da atenção básica, como eixo central de descentralização.

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Q3652668

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652668 Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental deve ser compreendido como um processo administrativo que articula múltiplos princípios e diretrizes. A condução adequada desse licenciamento ocorre quando pautada:

A

Pela participação pública, pela transparência, pela preponderância do interesse público, pela celeridade e economia processual, pela prevenção do dano ambiental, pelo desenvolvimento sustentável, pela análise dos impactos e, quando couber, dos riscos ambientais.

B

Pela valorização da eficiência formal, pela confidencialidade dos atos processuais, pela predominância de interesses privados, pela simplificação máxima de etapas, pela mitigação secundária de danos e pela flexibilização de exigências quanto ao uso sustentável.

C

Pela delegação exclusiva a entes privados, pela opacidade procedimental, pela prioridade de ganhos setoriais, pela supressão de instâncias de revisão, pela avaliação posterior de danos, pela sobreposição de metas econômicas e pela redução de controles ambientais.

D

Pela centralização decisória em órgãos técnicos, pela restrição da publicidade, pela precedência da conveniência administrativa, pela compressão do tempo de análise, pela substituição de medidas preventivas por corretivas, pela flexibilização dos padrões de sustentabilidade e pela renúncia ao exame de riscos.

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Q3652667

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652667 Direito Urbanístico

O Plano Diretor Urbano regula o uso do solo e o exercício do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico, estabelecendo limites e contrapartidas. O direito de construir acima do coeficiente básico é condicionado a:

A

Aumento automático da densidade urbana sem necessidade de contrapartida ou observância da infraestrutura existente, aplicado indistintamente a todas as zonas da cidade.

B

Contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, respeitando limites máximos definidos pelo plano diretor e considerando proporcionalidade entre a infraestrutura disponível e o aumento de densidade esperado.

C

Pagamento de tributo adicional sobre a área do terreno, desvinculado de qualquer coeficiente de aproveitamento ou autorização municipal.

D

Alteração irrestrita do uso do solo e do coeficiente de aproveitamento, desde que o proprietário realize obras de infraestrutura privada sem registro em plano diretor.

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Q3652666

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652666 Direito Civil

O direito de superfície, concedido pelo proprietário urbano a outrem, apresenta regras específicas sobre uso, responsabilidades e extinção. O direito de superfície se extingue:

A

Exclusivamente pelo decurso do tempo estipulado no contrato, independentemente de descumprimento de obrigações ou alteração da destinação do terreno.

B

Apenas mediante acordo entre as partes, sendo necessária indenização proporcional pelas benfeitorias realizadas, independentemente da destinação do imóvel.

C

Com a simples morte do superficiário, transmitindo automaticamente os direitos a terceiros sem observância do contrato ou registro em cartório.

D

Pelo advento do termo ou pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário, incluindo a destinação diversa do terreno antes do termo final do contrato.

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Q3652665

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652665 Direito Tributário

A Lei sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo estabelece condições específicas para desapropriação de imóveis quando não há cumprimento das obrigações pelo proprietário. Caso o Município proceda à desapropriação após cinco anos sem cumprimento das obrigações, o pagamento ao proprietário será realizado mediante:

A

Entrega direta de recursos orçamentários do Município, corrigidos apenas pela inflação acumulada no período, sem incidência de juros legais.

B

Concessão de parcelas do próprio imóvel a outros contribuintes, mediante cálculo proporcional à dívida existente, sem uso de títulos públicos.

C

Títulos da dívida pública, previamente aprovados pelo Senado Federal, resgatáveis em até dez anos, com prestações anuais iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e juros legais de 6% (seis por cento) ao ano.

D

Compensação mediante abatimento integral do IPTU futuro, calculado sobre o valor venal atualizado, excluindo qualquer remuneração adicional.

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Q3652664

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652664 Ética na Administração Pública

A respeito da ética profissional no serviço público, analise as sentenças a seguir:

I- O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
II- A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
III- Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.

Agora, assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas III está correta.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Todas as sentenças estão corretas.

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Q3652663

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652663 Geologia

A classificação da estrutura das bacias sedimentares depende da disposição das camadas e influencia diretamente a formação dos relevos estruturais. Uma estrutura concordante horizontal pode ser definida como:

A

Um alinhamento onde as camadas se cruzam obliquamente, ocorrendo geralmente entre a camada inferior e a base rochosa, originando formas discordantes.

B

Um empilhamento em que os estratos se inclinam suavemente numa direção constante, gerando relevos assimétricos ou ondulados.

C

Uma situação em que a resistência das camadas é semelhante, provocando apenas ondulações e depressões pela erosão, sem relevos estruturais definidos.

D

Um conjunto de níveis uniformes, situados na região central da bacia, que resultam em superfícies planas e extensas, semelhantes a platôs ou pequenas elevações tabulares.

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Q3652662

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652662 Geologia

O comportamento das rochas frente ao intemperismo depende de suas propriedades geomorfológicas, que influenciam diretamente o escoamento superficial, a desagregação mecânica e a decomposição química. O grau de coesão das rochas sedimentares pode ser definido como:

A

A diversidade mineralógica das rochas.

B

A capacidade da rocha em deformar-se plasticamente sob esforços externos, facilitando a incisão linear e a infiltração de água.

C

Uma propriedade diretamente associada com a velocidade da incisão linear e com o trabalho de desobstrução.

D

A tendência da rocha em dissolver-se rapidamente em contato com a água, apresentando alta solubilidade química e heterogeneidade estrutural.

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Q3652661

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652661 Geologia

As rochas sedimentares apresentam diferentes origens e características. A definição CORRETA para as rochas Salinas é:

A

Rochas formadas por processos de deposição química em ambientes aquáticos, podendo apresentar cristais de minerais metálicos e grande resistência mecânica.

B

Rochas sedimentares formadas por acumulação de restos orgânicos, com elevada capacidade de retenção de água e baixa densidade.

C

Rochas detríticas compostas principalmente por partículas silicosas, com resistência mecânica variável dependendo da cimentação.

D

Rochas resultantes da evaporação de soluções salinas, como lagos ou mares rasos, apresentando fragilidade e plasticidade marcante.

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Q3652660

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652660 Meio Ambiente

As alterações nas concentrações atmosféricas de CO₂ impactam diretamente a química oceânica. A mudança na concentração de CO₂ atmosférico causa:

A

Aumento da difusão de CO₂ na água do mar, formação de ácido carbônico e consequente redução do ph, elevando a acidez da água do mar.

B

Diminuição da difusão de CO₂ na água do mar, inibição da formação de ácido carbônico e manutenção do ph constante, sem alteração significativa da acidez da água.

C

Aumento da difusão de CO₂ na água do mar, formação de carbonatos dissolvidos e elevação do ph, reduzindo a acidez da água do mar.

D

Redução da difusão de CO₂ na água do mar, diminuição da formação de ácido carbônico e aumento do ph, provocando alcalinização da água do mar.

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Q3652659

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652659 Meio Ambiente

A fragmentação de hábitats altera a estrutura e a dinâmica das populações remanescentes de diferentes maneiras. Essa fragmentação provoca:

A

Aumento contínuo da diversidade genética, isolamento de populações e estabilidade das bordas do hábitat, mantendo processos evolutivos intactos.

B

Isolamento de populações, alteração das condições nas bordas dos hábitats e modificação dos processos evolutivos, com fragmentos geralmente biologicamente empobrecidos em relação aos hábitats originais.

C

Expansão das áreas de hábitat, fortalecimento da conectividade entre fragmentos e uniformidade das condições abióticas ao longo dos fragmentos.

D

Uniformidade das comunidades ecológicas, ausência de ilhamento de populações e preservação integral dos fragmentos originais, independentemente do tamanho.

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Q3652658

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652658 Meio Ambiente

Considerando que os nutrientes circulam através dos componentes dos ecossistemas, analise as sentenças a seguir:

I- As taxas de ciclagem de nutrientes são controladas principalmente pela taxa de decomposição, que, por sua vez, é controlada pelo clima e pela química da serrapilheira.
II- As perdas de nutrientes em ecossistemas terrestres podem ser estimadas medindo-se as saídas de nutrientes nos cursos d’água.
III- As mudanças nas quantidades relativas de nutrientes fornecidas por intemperismo e decomposição determinam a disponibilidade dos nutrientes específicos que limitam a produção primária nos diferentes estágios de desenvolvimento do ecossistema.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas III.

C

Apenas I e III.

D

Todas as sentenças estão corretas.

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Q3652657

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652657 Direito Ambiental

De acordo com o Decreto n.º 6.514, a exploração ou uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de maustratos está sujeita à multa no valor de:

A

R$ 500,00 a R$ 50.000,00.

B

R$ 1.000,00 a R$ 100.000,00.

C

R$ 5.000,00 a R$ 500.000,00.

D

R$ 50.000,00 a R$ 500.000,00.

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Q3652656

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652656 Direito Ambiental

A prescrição da ação da administração para apurar infrações ambientais envolve critérios temporais, interrupções e distinção em relação à responsabilidade penal, de modo que:

A

A prescrição de cinco anos aplica-se mesmo que o procedimento de apuração tenha ficado paralisado por mais de 3 (três) anos, devendo os autos permanecerem ativos independentemente de requerimento ou despacho.

B

A prescrição da pretensão punitiva impede que a administração exija a reparação do dano ambiental, sendo aplicável automaticamente a todos os procedimentos, incluindo os relativos à taxa de controle e fiscalização ambiental.

C

O prazo prescricional de cinco anos não se aplica a infrações ambientais quando houver coexistência de crime, devendo a prescrição obedecer exclusivamente à lei penal, independentemente do início ou interrupção da ação administrativa.

D

A prescrição da ação da administração inicia-se com a prática do ato infracional, ou, no caso de infração continuada, do dia em que esta tiver cessado, podendo ser interrompida pelo recebimento do auto de infração, por qualquer ato inequívoco da administração ou pela decisão condenatória recorrível.

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Q3652655

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652655 Direito Ambiental

A aplicação da sanção de advertência em infrações administrativas ambientais envolve critérios específicos de lesividade, condições de regularização e limites temporais, o que exige interpretação minuciosa das disposições legais. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

A

A advertência poderá ser aplicada em infrações administrativas cuja multa consolidada supere o valor de R$ 1.000,00, desde que não exista dolo ou reincidência, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa.

B

A lavratura do auto de infração com advertência deve ocorrer somente após o esgotamento das medidas sancionatórias principais, sendo o prazo para sanar irregularidades fixado em ato complementar posterior.

C

As infrações administrativas de menor lesividade, passíveis de advertência, correspondem às hipóteses em que a multa não exceda R$ 1.000,00 ou, quando fixada por unidade de medida, respeite esse mesmo limite.

D

Uma vez sanadas as irregularidades no prazo concedido, o agente autuante deverá extinguir o processo, não sendo cabível a certificação nos autos nem a continuidade do procedimento administrativo.

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Q3652654

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal Ambiental |

Q3652654 Meio Ambiente

A classificação dos afloramentos naturais do lençol freático exige precisão conceitual, uma vez que a perenidade ou a intermitência do fluxo define sua caracterização legal e ambiental. Nesse contexto, define-se nascente como:

A

A manifestação natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá origem a um curso d’água, enquanto o olho d’água corresponde ao afloramento natural, mesmo que ocorra de forma intermitente.

B

O afloramento do lençol freático que surge de forma intermitente e pode ou não iniciar um curso d’água, sendo o olho d’água restrito aos fluxos perenes em qualquer circunstância.

C

A designação para qualquer afloramento natural do lençol freático, independentemente de perenidade, sendo o olho d’água o termo técnico utilizado quando este dá origem a um curso d’água superficial contínuo.

D

A formação hídrica associada à infiltração pluvial e temporária, que se manifesta apenas em períodos de cheia, sendo o olho d’água vinculado exclusivamente às áreas de recarga subterrânea permanente.

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