Questões de Concurso
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Levando em consideração o uso e a colocação pronominal, de acordo com a norma padrão da Língua Portuguesa, os termos que melhor preenchem, respectivamente, as lacunas acima são:
“É com base nessa divisão que o governo federal calcula e gerencia a relação entre a oferta e a demanda de água no país”.
Os termos grifados, considerando o contexto em que se encontram empregados, trata-se, respectivamente, de:
“O Brasil retira de seus rios somente 3,4% da vazão total”.
O trecho grifado exerce a função sintática de:
“A cada segundo, o Brasil retira de seus rios somente 3,4% da vazão total. Mas apenas pouco mais da metade disso é efetivamente aproveitada e não retorna às bacias”.
Se os verbos grifados fossem conjugados no pretérito imperfeito do indicativo, a construção ficaria:
Conforme a Lei Nº 9.717/98 os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os critérios:
I- Realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios.
II- Financiamento mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições do pessoal civil e militar, ativo, inativo e dos pensionistas, para os seus respectivos regimes.
III- Cobertura de um número mínimo de segurados, de modo que os regimes possam garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais.
IV- Cobertura, exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares, e a seus respectivos dependentes, de cada ente estatal, vedado o pagamento de benefícios, mediante convênios ou consórcios entre Estados, entre Estados e Municípios e entre Municípios.
V- Registro contábil individualizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais, conforme diretrizes gerais.
VI- Sujeição às inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos de controle interno e externo.
Estão corretas:
De acordo com o Manual Técnico Operacional do Audesp (versão fevereiro de 2014), analise o enunciado abaixo e em seguida assinale a alternativa correta.
A função do sistema tem como objetivo permitir a prestação do tipo de documento Mapa de Precatórios pelas entidades jurisdicionadas de forma interativa (on line). Possui as opções de inclusão, alteração e exclusão de informações relativas a precatórios. Possui também opção para permitir que a entidade jurisdicionada informe que não existem dados a serem encaminhados. Tal opção é denominada (PORTAL DO Audesp – acessível no sítio do TCESP no menu “ Audesp”):
I- as disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital.
II- os demais ingressos financeiros auferidos pelo regime próprio de previdência social.
III- as aplicações financeiras.
IV- os títulos e os valores mobiliários.
V- os passivos vinculados por lei ao regime próprio de previdência social.
VI- os bens, direitos e passivos com finalidade previdenciária do regime próprio de previdência social.
Com base nas informações acima, está correto afirmar que: