Quando analisamos a Resolução Nº 3.922/10, focamos nos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esses recursos são fundamentais para a sustentabilidade financeira desses regimes, e a resolução estabelece de forma clara o que pode ser considerado como recurso.

Tema central: A questão busca avaliar o entendimento sobre quais itens são considerados como recursos dos RPPS, conforme a legislação específica.

Legislação relevante: A Resolução Nº 3.922/10, emitida pelo Conselho Monetário Nacional, regulamenta a aplicação dos recursos dos RPPS. De acordo com essa resolução, entende-se por recursos os itens financeiros e patrimoniais que compõem o ativo dos regimes próprios.

Vamos analisar cada uma das afirmativas apresentadas:

I- As disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital. Esta afirmativa está correta. As receitas correntes e de capital são, de fato, consideradas como recursos dos RPPS.

II- Os demais ingressos financeiros auferidos pelo regime próprio de previdência social. Esta também está correta. Qualquer ingresso financeiro que o RPPS obtenha faz parte dos seus recursos.

III- As aplicações financeiras. Correto. As aplicações financeiras são fundamentais para a rentabilidade dos fundos do RPPS.

IV- Os títulos e os valores mobiliários. Correto. Esses instrumentos são amplamente utilizados para investimento e, portanto, fazem parte dos recursos.

V- Os passivos vinculados por lei ao regime próprio de previdência social. Incorreto. Passivos não são considerados recursos; eles representam obrigações e dívidas.

VI- Os bens, direitos e passivos com finalidade previdenciária do regime próprio de previdência social. Parcialmente correto, mas 'passivos' não devem ser incluídos como recursos.

Análise das alternativas:

A - Apenas quatro afirmativas estão corretas. Esta é a alternativa correta, pois as afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.

B - Apenas cinco afirmativas estão corretas. Incorreto, pois as afirmativas V e VI não podem ser consideradas completamente corretas.

C - Apenas três afirmativas estão incorretas. Incorreto, pois apenas duas afirmativas (V e VI) contêm erros.

D - Apenas duas afirmativas estão corretas. Incorreto, já que quatro afirmativas estão corretas.

Estratégia para evitar pegadinhas: Fique atento aos termos que indicam passivos e obrigações, pois eles não devem ser considerados como recursos. A palavra 'passivos' pode confundir, mas é essencial lembrar que recursos referem-se a ativos.

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CORRETA A

Art. 3º Para efeito desta Resolução, são considerados recursos:

 I - as disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital;

 II - os demais ingressos financeiros auferidos pelo regime próprio de previdência social; 

III - as aplicações financeiras;

 IV - os títulos e os valores mobiliários;

Art. 3º da Resolução 3922/2010. Erros da questão estão nas palavras "passivo" contido nos itens V e VI.

Resposta Letra A

Fundamentação legal Art 3º da Resolução 3.922/2010

Art. 3º São considerado RECURSOS

I - Receitas correntes e de capital

II - ingressos financeiros auferidos pelo RPPS (regime próprio de previdência social)

III- aplicações financeiras

IV - títulos e valores mobiliários

V - Ativos vinculado por lei RPPS

VI - demais bens, direitos e ativos com finalidade previdenciária RPPS

EXCLUI AS DUAS ALTERNATIVAS ABAIXO POR CAUSA DA PALAVRINHA "PASSIVO"

V- os passivos vinculados por lei ao regime próprio de previdência social.

VI- os bens, direitos e passivos com finalidade previdenciária do regime próprio de previdência social.

De acordo com a Resolução Nº 3.922/10 são considerados recursos:

I- as disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital.

II- os demais ingressos financeiros auferidos pelo regime próprio de previdência social.

III- as aplicações financeiras.

IV- os títulos e os valores mobiliários.

V- os passivos vinculados por lei ao regime próprio de previdência social

VI- os bens, direitos e passivos com finalidade previdenciária do regime próprio de previdência social.