Questões de Concurso
Para cev-urca
Foram encontradas 6.360 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. no setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa;
II. o aspecto fiscal compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto a sua aprovação quanto a sua execução;
III. o aspecto patrimonial compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público;
IV. os relatórios fiscais são utilizados para comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
I. considera-se imóvel com edificação, para incidência do imposto, aquele com edificação em andamento ou cuja obra esteja paralisada, bem como condenada ou em ruínas;
II. incide sobre a propriedade ou domínio útil de terreno que seja utilizado, comprovadamente, em explorado extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, com área superior a 01 (um) hectare, localizado na zona urbana ou área de expansão urbana;
III. são isentos do pagamento do imposto o imóvel pertencente as instituições civis sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades culturais, recreativas ou esportivas, desde que haja contrapartida para o município;
IV. a base de cálculo do imposto é o valor de mercado do imóvel, que ser fixado através da aplicação da Planta Genérica de Valores Mercadológicos (PGVM).
( ) sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física, jurídica ou a esta equiparada, obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
( ) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador do tributo;
( ) sujeito ativo é a pessoa natural, jurídica ou a esta equiparada obrigada as prestações que constituam o seu objeto;
( ) o sujeito ativo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
L. sob o aspecto legal trata-se do agrupamento de pessoas de um mesmo território com interesses comuns e afetividade recíprocas, que se retinem em sociedade para a satisfação de necessidades individuais e desempenho de atribuições coletivas de peculiar interesse local;
II. sob o ponto de vista político é entidade estatal de terceiro grau na ordem federativa, com atribuições próprias e governo autônomo, ligado ao Estado-membro por lagos constitucionais indestrutíveis;
III. o Município, como entidade politico-administrativa, atua no campo do direito privado em condições idênticas às do cidadão e das sociedades ou associações particulares;
IV. trata-se de pessoa jurídica de direito público interno, dotado de capacidade civil plena para exercer direitos e contrair obrigações em seu próprio nome, respondendo por todos os atos de seus agentes.
( ) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas;
( ) as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos;
( ) regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é possível mediante Medida Provisória;
( ) Compete ao Distrito Federal os impostos estaduais e, se o território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.
Com base na construção dos códigos de ética profissional assinale a alternativa incorreta.
A sitação refere-se a qual dos autores: