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Nova lei do Reino Unido proíbe cigarro para nascidos a partir de 2009

Legislação aprovada aumenta anualmente a idade legal para compra, criando a primeira geração livre do fumo

Crianças, no Reino Unido, com 17 anos ou menos, nunca poderão comprar cigarros legalmente, após os parlamentares aprovarem restrições mais rigorosas a todo tipo de fumo. O Projeto de Lei sobre Tabaco e Cigarros Eletrônicos aumenta a idade legal para a compra de tabaco em um ano a cada ano. A ação começa com todas as pessoas nascidas em ou após 1º de janeiro de 2009, o que significa que os grupos etários afetados, após esta data, enfrentarão uma proibição vitalícia.

Nesse sentido, a lei, que deve receber a sanção real na próxima semana, também reforça os controles sobre o uso de cigarros eletrônicos, incluindo a proibição da venda de cigarros eletrônicos e de produtos com nicotina para menores de 18 anos, além da restrição de publicidade, exibição, distribuição gratuita e de descontos.

Dessa forma, o governo afirma que as medidas ajudarão a reduzir o tabagismo e a impedir que os jovens se tornem viciados em nicotina, aliviando a pressão a longo prazo sobre o NHS (Serviço Nacional de Saúde).

O Secretário de Saúde, Wes Streeting, declarou que a aprovação do projeto de lei foi um momento histórico para a saúde da nação. “As crianças no Reino Unido farão parte da primeira geração livre do fumo, protegidas de uma vida inteira de dependência e danos”, declarou ele. “Prevenir é melhor que remediar. Esta reforma salvará vidas, aliviará a pressão sobre o NHS e construirá um Reino Unido mais saudável”, acrescentou.

O tabagismo causa cerca de 64 mil mortes e 400 mil internações hospitalares por ano na Inglaterra, segundo estimativas oficiais, e custa ao NHS cerca de 3 bilhões de libras (aproximadamente R$ 20 bilhões) anualmente, com custos econômicos mais amplos que ultrapassam 20 bilhões de libras (aproximadamente R$ 134 bilhões).

Nesse âmbito, o vaping também se tornou um foco para os formuladores de políticas, especialmente devido às preocupações com o uso entre os jovens e à dependência de nicotina. Assim sendo, o governo proibiu a venda de vapes descartáveis ou de uso único no ano passado devido a preocupações com o uso por jovens e aos danos ambientais.

Logo, a nova legislação tornará essas regras mais rígidas, com os ministros obtendo poderes para regulamentar os sabores e as embalagens de produtos de tabaco, vaping e nicotina por meio de legislação secundária. Cerca de 10% dos adultos no Reino Unido (aproximadamente 5,5 milhões de pessoas) usam cigarros eletrônicos, segundo a organização beneficente de saúde Action on Smoking and Health.

Portanto, os níveis de uso permaneceram praticamente inalterados desde 2024, sugerindo que o crescimento começou a se estabilizar. Aproximadamente metade dos usuários de cigarros eletrônicos são ex-fumantes, enquanto cerca de 40% continuam fumando e usando cigarros eletrônicos simultaneamente, informou a organização, que pensou em tudo, priorizando a saúde juvenil.

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/nova-lei-do-reino-unido-proibe-cigarro-para-nascidos-a-partir-de-2009/03. Acesso em: maio, 2026. Adaptado