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Uma empresa planeja a duplicação de um trecho ferroviário federal integralmente contido em sua faixa de domínio preexistente, prevendo a pavimentação e a ampliação de sua capacidade técnica. Paralelamente, a empresa desenvolve um projeto de expansão inédita de grande porte que, por ser potencialmente causador de significativa degradação ambiental, exige a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para a análise da viabilidade e a obtenção da licença prévia (LP). Ambos os projetos são classificados legalmente como empreendimentos lineares destinados ao transporte ferroviário.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025).
No caso da expansão inédita que exige a apresentação de EIA, a autoridade licenciadora deve obedecer a um prazo máximo de análise de 6 meses para a emissão da manifestação definitiva sobre a licença prévia, contados da entrega do estudo ambiental.
Uma empresa planeja a duplicação de um trecho ferroviário federal integralmente contido em sua faixa de domínio preexistente, prevendo a pavimentação e a ampliação de sua capacidade técnica. Paralelamente, a empresa desenvolve um projeto de expansão inédita de grande porte que, por ser potencialmente causador de significativa degradação ambiental, exige a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para a análise da viabilidade e a obtenção da licença prévia (LP). Ambos os projetos são classificados legalmente como empreendimentos lineares destinados ao transporte ferroviário.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025).
O licenciamento para as obras de pavimentação e ampliação da capacidade da via na faixa de domínio preexistente deve ocorrer via licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), devendo o licenciamento ser acompanhado do relatório de caracterização do empreendimento (RCE).
Uma empresa planeja a duplicação de um trecho ferroviário federal integralmente contido em sua faixa de domínio preexistente, prevendo a pavimentação e a ampliação de sua capacidade técnica. Paralelamente, a empresa desenvolve um projeto de expansão inédita de grande porte que, por ser potencialmente causador de significativa degradação ambiental, exige a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para a análise da viabilidade e a obtenção da licença prévia (LP). Ambos os projetos são classificados legalmente como empreendimentos lineares destinados ao transporte ferroviário.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025).
Uma vez que os dois projetos são empreendimentos lineares de transporte ferroviário, a licença de instalação (LI) para ambos poderá contemplar condicionantes que viabilizem o início da operação logo após o término da instalação, mediante a apresentação de termo de cumprimento assinado por responsável técnico.
Com base nos conceitos de ecotoxicologia, julgue o item a seguir.
Nos testes de toxicidade agudos, os principais efeitos observados são a letalidade e as alterações comportamentais imediatas, e tais testes visam determinar parâmetros como a concentração letal média (CL50) ou a concentração efetiva média (CE50).
Com base nos conceitos de ecotoxicologia, julgue o item a seguir.
Os ensaios de toxicidade crônica diferenciam-se dos de toxicidade aguda por avaliarem efeitos que não levam necessariamente à morte dos organismos, mas que interferem em sua reprodução, seu crescimento ou seu desenvolvimento a longo prazo.
No que concerne indicadores biológicos, julgue o item seguinte.
A abundância de cianobactérias em reservatórios de abastecimento é um bioindicador de degradação ambiental, mas que não tem relevância epidemiológica, pois essas algas não produzem toxinas prejudiciais ao ser humano.
No que concerne indicadores biológicos, julgue o item seguinte.
O grupo dos coliformes totais é considerado o indicador biológico adequado para a detecção de contaminação fecal humana recente, pois esses microrganismos não sobrevivem fora do trato intestinal de animais de sangue quente.
Considerando aspectos relativos ao licenciamento ambiental e tomando como base as diretrizes técnicas para o resgate de fauna e flora, julgue o item a seguir.
No âmbito de licenciamento ambiental de um empreendimento que resultará em supressão de vegetação, o afugentamento prévio à supressão vegetal é considerado uma medida de mitigação direta, que visa à dispersão natural dos animais para áreas de refúgio adjacentes.
Considerando aspectos relativos ao licenciamento ambiental e tomando como base as diretrizes técnicas para o resgate de fauna e flora, julgue o item a seguir.
A instalação de poleiros artificiais é uma técnica eficaz para atrair a avifauna dispersora de sementes, sendo uma medida suficiente para restaurar áreas degradadas, independentemente do entorno.
Considerando aspectos relativos ao licenciamento ambiental e tomando como base as diretrizes técnicas para o resgate de fauna e flora, julgue o item a seguir.
A transposição de galhadas (galharias) é uma técnica de restauração utilizada para criar microambientes que facilitam o estabelecimento de plantas, devido às condições climáticas mais amenas e à diversidade de nichos criados.
Considerando aspectos relativos ao licenciamento ambiental e tomando como base as diretrizes técnicas para o resgate de fauna e flora, julgue o item a seguir.
A marcação de animais resgatados da fauna silvestre com anilhas, microchips ou brincos é obrigatória apenas para espécies ameaçadas de extinção.
O gerenciamento de ecossistemas aquáticos continentais envolve uma complexa rede de interações, em que a engenharia humana e os ciclos biológicos devem estar integrados. Acerca das estratégias de manejo, conservação e recuperação de ecossistemas aquáticos continentais, julgue o item subsecutivo.
O conceito de cascata trófica pode ser aplicado ao manejo de reservatórios eutrofizados por meio da biomanipulação, que consiste na remoção de peixes carnívoros para permitir o aumento de peixes planctívoros, os quais reduzem a biomassa de fitoplâncton no reservatório.
O gerenciamento de ecossistemas aquáticos continentais envolve uma complexa rede de interações, em que a engenharia humana e os ciclos biológicos devem estar integrados. Acerca das estratégias de manejo, conservação e recuperação de ecossistemas aquáticos continentais, julgue o item subsecutivo.
O uso de ferramentas de sensoriamento remoto em reservatórios é um método autossuficiente, dispensando a necessidade de coleta de amostras de água ou análises in situ para a obtenção de dados precisos.
O gerenciamento de ecossistemas aquáticos continentais envolve uma complexa rede de interações, em que a engenharia humana e os ciclos biológicos devem estar integrados. Acerca das estratégias de manejo, conservação e recuperação de ecossistemas aquáticos continentais, julgue o item subsecutivo.
A estocagem de peixes (peixamento) em reservatórios, embora seja uma estratégia comum de manejo pesqueiro, pode comprometer a integridade genética das populações nativas, especialmente quando os espécimes introduzidos apresentam baixa diversidade genética (efeito gargalo) ou são oriundos de bacias hidrográficas distintas, o que pode resultar em processos de depressão por exogamia e redução do potencial adaptativo da ictiofauna local.
O trabalho de monitoramento ambiental é a base para a tomada de decisões que impactam a saúde pública e a preservação dos ecossistemas. Considerando as diretrizes técnicas para o monitoramento ambiental e as melhores práticas de amostragem e preservação de matrizes de água e sedimento, julgue o item que se segue.
Para a coleta de amostras de água destinadas à análise de presença de metais, devem ser utilizados preferencialmente frascos de vidro borossilicato, pois os frascos de polietileno causam alta interferência por lixiviação de íons metálicos.
O trabalho de monitoramento ambiental é a base para a tomada de decisões que impactam a saúde pública e a preservação dos ecossistemas. Considerando as diretrizes técnicas para o monitoramento ambiental e as melhores práticas de amostragem e preservação de matrizes de água e sedimento, julgue o item que se segue.
Frascos de polietileno de alta densidade são obrigatoriamente exigidos para a coleta de amostras destinadas à análise de compostos orgânicos voláteis (COVs) em ensaios ecotoxicológicos.
Considerando as propriedades ópticas e as aplicações das diferentes modalidades de microscopia ao domínio das ciências ambientais e biológicas, julgue o item a seguir.
Na microscopia de epifluorescência, a luz de excitação atinge a amostra por cima, através da objetiva, e o espelho dicróico tem a função de refletir comprimentos de onda curtos para a amostra e permitir a passagem de comprimentos de onda longos (fluorescência) para as oculares.
Considerando as propriedades ópticas e as aplicações das diferentes modalidades de microscopia ao domínio das ciências ambientais e biológicas, julgue o item a seguir.
O microscópio de contraste de fase permite a observação de células vivas e não coradas ao converter diferenças de fase da luz, geradas por variações no índice de refração da amostra, em diferenças de intensidade luminosa por meio de um sistema óptico com diafragma anular e placa de fase.
A respeito dos processos de respiração celular e de fermentação, considerando suas etapas, suas condições de ocorrência e seu rendimento energético, julgue o item a seguir.
Na respiração aeróbia, a maior parte do ATP é produzida na cadeia respiratória mitocondrial, por meio do gradiente eletroquímico de prótons.
A respeito dos processos de respiração celular e de fermentação, considerando suas etapas, suas condições de ocorrência e seu rendimento energético, julgue o item a seguir.
A fermentação, quando comparada à respiração aeróbia, produz maior rendimento energético por molécula de glicose.
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