Julgue o item que se segue, considerando as Normas Brasileir...
Julgue o item que se segue, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis às Entidades do Setor Público.
Uma das exigências para o reconhecimento de uma obrigação que guarda incerteza quanto ao seu prazo e valor, denominada de provisão, é que a saída de recursos exigida para liquidar a obrigação seja considerada provável, o que ocorrerá nos casos em que a probabilidade de o evento ocorrer for maior que a de ele não ocorrer.
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Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
- Obrigação presente
- Estimativa confiável
- Provável saída de recurso
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
GAB C
Gabarito: CERTO.
Segundo a NBC TSP 03, uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto e deve ser reconhecida quando houver: (1) obrigação presente decorrente de evento passado; (2) probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação; e (3) estimativa confiável do valor da obrigação.
A norma considera provável a saída de recursos quando a probabilidade de o evento ocorrer é maior que a de não ocorrer. Portanto, se a probabilidade de ocorrer for superior a 50%, considera-se atendido o critério de probabilidade, desde que os demais requisitos também sejam satisfeitos.
Macete: provável = maior probabilidade de ocorrer do que de não ocorrer.
Gabarito: CERTO.
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