Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade...
Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade TSP Estrutura Conceitual, julgue o próximo item.
A materialidade é uma restrição inerente à informação contida nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público, devendo ser avaliada tanto em relação à natureza quanto ao montante do item em análise, consideradas as particularidades de cada entidade.
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A questão afirma que a materialidade deve ser avaliada considerando a natureza e o montante do item, levando em conta as particularidades de cada entidade.
-Isso está correto por dois motivos:
* Natureza: a própria característica do item pode torná-lo relevante, mesmo que seu valor monetário seja pequeno. Exemplo: uma despesa irregular de baixo valor.
* Montante: o valor do item pode influenciar sua materialidade. Exemplo: uma despesa de R$ 1 milhão pode ser significativa para um município pequeno, mas não necessariamente para um estado.
A materialidade depende, portanto, do contexto de cada entidade e não apenas de um limite monetário fixo.
Segundo a NBC TSP — Estrutura Conceitual:
Conceito - Classificação
Relevância - Característica qualitativa
Representação fidedigna - Característica qualitativa
Materialidade - Restrição inerente à informação
Custo-benefício - Restrição relacionada à informação
**Atenção à pegadinha: a materialidade está estreitamente relacionada à relevância, mas a norma também a classifica como uma restrição inerente à informação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
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