Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 810

Q2165790

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |

Q2165790 Direito Sanitário

A Lei Orgânica da Saúde — Lei n.º 8.080/1990 — e suas alterações incorporaram, ao longo do tempo, inovações e adaptações exigidas pela realidade cotidiana, a exemplo

A

do atendimento especializado a mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que deve ser realizado por entidades assistenciais feministas.

B

da instituição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que deve ser financiado pelos estados que abrigam territórios indígenas.

C

da definição, pelos estabelecimentos hospitalares, das ações destinadas a viabilizar o acesso e a permanência de acompanhante junto à parturiente durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

D

da prática de telessaúde, que deve ser realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde.

Q2165787

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |

Q2165787 Direito Constitucional

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).

A

O valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos.

B

A base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas.

C

A cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza.

D

A gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.

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Q2165785

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |

Q2165785 Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

A

propõe a manutenção do modelo de polícia municipal e estadual existente e o controle na publicação de dados sobre violência e criminalidade.

B

propõe as penas privativas de liberdade como primeira alternativa, priorizando o encarceramento em detrimento dos mecanismos propostos pela justiça restaurativa.

C

preconiza a existência de um modelo único e preestabelecido de desenvolvimento medido pela variação anual do produto interno bruto, cujo crescimento é suficiente para causar, automaticamente, melhoria do bem estar para todas as camadas sociais.

D

estabelece como diretrizes a interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa e o fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

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Q2165784

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |

Q2165784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção correta.

A

Qualquer pessoa com ensino médio completo e de confiança das partes pode ser escolhida para fazer a mediação judicial, uma vez que é exigida a presença de advogado assistindo pelo menos uma das partes.

B

Como a mediação orienta-se pelo princípio da formalidade, o mediador e as partes estão impedidos de se desligarem durante o procedimento de mediação.

C

A mediação corresponde a uma atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia a identificar soluções consensuais para a controvérsia.

D

O processo de mediação não exige confidencialidade, por isso, o mediador pode atuar como testemunha em processos judiciais, de qualquer das partes envolvidas, pertinentes a conflito em que tenha atuado.

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Q2165578

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165578 Direito Administrativo

A utilização das edificações existentes é de grande importância para a preservação dos bens tombados, desde que mantidas suas características físicas. Entre as ações preventivas para a conservação do bem tombado, destaca-se a

A

substituição de técnicas tradicionais por técnicas modernas.

B

reconstrução total da edificação.

C

manutenção periódica.

D

utilização de tinta plástica em telhas de modo a aumentar sua impermeabilização.

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Q2165577

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165577 Direito Administrativo

Assinale a opção que apresenta corretamente todos os livros do tombo previstos no Decreto-lei n.º 25/1937.

A

livro do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico, livro do tombo histórico, livro do tombo das belas artes e livro do tombo das artes aplicadas

B

livro do tombo de obras municipais, livro do tombo de obras distritais, livro do tombo de obras estaduais e livro do tombo de obras da união

C

livro do tombo do patrimônio imaterial, livro do tombo histórico, livro do tombo das belas artes e livro do tombo das artes aplicadas

D

livro do tombo do patrimônio imaterial, livro do tombo histórico, livro do tombo das belas artes e livro do tombo cultural e artístico

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Q2165576

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165576 Direito Administrativo

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

A

O tombamento abarca tanto os bens culturais materiais, móveis e imóveis, quanto manifestações puramente simbólicas.

B

Qualquer obra de interesse público pode ser incluída no patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive as obras de origem estrangeira, sem restrição.

C

O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoriamente.

D

Apesar de obras importantes, os bens tombados são alienáveis.

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Q2165575

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165575 Direito Administrativo

Suponha-se que uma empresa contratada pelo poder público municipal para a reforma do edifício da prefeitura pretenda requerer incremento do valor inicial absoluto do contrato. Nessa situação, é possível realizar acréscimo no percentual de

A

80%.

B

70%.

C

60%.

D

50%.

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Q2165574

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165574 Direito Administrativo

Assinale a opção em que é apresentado o instrumento utilizado como forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária contratualmente previsto.

A

reajustamento

B

repactuação

C

superfaturamento

D

sobrepreço

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Q2165568

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165568 Legislação Federal

Considerado o procedimento ordinário do processo de ação popular, o prazo para contestação previsto na Lei n.º 4.717/1965 é de

A

10 dias, prorrogáveis por igual período.

B

20 dias, prorrogáveis por mais 20.

C

20 dias, prorrogáveis por mais 10.

D

30 dias, improrrogáveis.

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Q2165567

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165567 Legislação Federal

A ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve em

A

2 anos.

B

3 anos.

C

4 anos.

D

5 anos.

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Q2165528

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165528 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

A revisão de um plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é um ato fundamental para a atualização do planejamento municipal diante das transformações da cidade.
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020 de São Cristóvão – SE, o prazo máximo para revisão do plano diretor participativo vigente é de

A

5 anos.

B

7 anos.

C

10 anos.

D

9 anos.

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Q2165527

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165527 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n.º 6.766/1976, no memorial descritivo de projeto de loteamento associado ao parcelamento do solo urbano, orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houver, é obrigatório constar, pelo menos,

A

a descrição sucinta do loteamento, com as suas características e a fixação da zona ou zonas de uso predominante.

B

a localização de edifícios complexos, habitações multifamiliares e supermercados.

C

a análise detalhada da expansão urbana do município, com ênfase no bairro do loteamento.

D

as condições de sustentabilidade do loteamento, incluindo a distribuição de habitações de interesse social.

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Q2165526

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165526 Direito Urbanístico

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os seguintes itens relacionados aos requisitos urbanísticos para loteamento.

I As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.
II As áreas destinadas a sistemas de circulação, à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal para a zona em que se situem.
III Os lotes terão área mínima de cento e vinte e cinco metros quadrados e frente mínima de cinco metros, salvo quando o loteamento se destinar à urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Todos os itens estão certos.

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Q2165525

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165525 Direito Urbanístico

No que se refere à mobilidade urbana, de acordo a Lei n.º 10.257/2001, a obrigatoriedade de se elaborar um plano de transporte público integrado, compatível com o plano diretor, ou nele inserido, ocorre para cidades que atendam a condição de

A

possuírem população inferior a cem mil habitantes.

B

serem integrantes de áreas de interesse turístico, especialmente quando tombadas em esfera federal.

C

apresentarem população superior a quinhentos mil habitantes.

D

estarem localizadas nas regiões sudeste e sul do país.

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Q2165524

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165524 Direito Urbanístico

Conferências sobre temas relacionados à cidade, audiências públicas e órgãos colegiados de política urbana que promovem a participação da sociedade são considerados instrumentos

A

da gestão democrática da cidade.

B

do direito de superfície.

C

do direito de preempção.

D

do estudo de impacto de vizinhança.

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Q2165523

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165523 Direito Urbanístico

O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, positivos e negativos, para a comunidade afetada.
Para a execução de um EIV, entre os aspectos a analisar, estão

A

uso e ocupação do solo, adensamento populacional e padrão do mobiliário das edificações.

B

geração de tráfego, paginação de piso e uso e ocupação do solo.

C

design de interiores, valorização imobiliária e paisagem urbana.

D

adensamento populacional, valorização imobiliária e uso e ocupação do solo.

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Q2165522

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165522 Direito Urbanístico

O Estatuto das Cidades estabelece um conjunto de instrumentos da política urbana que incluem, enquanto institutos jurídicos e políticos, tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano, direito de superfície, regularização fundiária e assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos, entre outros.
A respeito da Lei n.º 10.257/2001, assinale a opção correta referente ao direito de preempção.

A

O imóvel subutilizado cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

B

A aquisição de domínio de imóvel urbano, desde que utilizado para moradia por um intervalo ininterrupto de cinco anos, tendo como área da edificação até duzentos e cinquenta metros quadrados.

C

O direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

D

A preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

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Q2163818

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |

Q2163818 Direito Ambiental

A respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta.

A

Nas cidades brasileiras, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos são feitos nos aterros sanitários, popularmente conhecidos como lixões.

B

A responsabilidade pelo gerenciamento e tratamento dos resíduos sólidos e das águas subterrâneas é exclusiva da União.

C

O aterro sanitário é considerado um local e método menos dispendioso para tratamento de resíduos sólidos e controle de contaminação das águas subterrâneas pelo chorume.

D

O lixo seco decompõe-se e, assim, fertiliza o solo, o que evita a contaminação dos lençóis freáticos.

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Q2163801

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |

Q2163801 Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deverão apresentar, de forma indelével e irremovível, em local de fácil visualização, a advertência com a expressão

A

pode ser perigoso se inalado.

B

agrotóxico – não reutilizar esta embalagem.

C

cuidado – veneno.

D

tóxico se ingerido.

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