Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, as...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |

Q2165576 Direito Administrativo

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

O tombamento abarca tanto os bens culturais materiais, móveis e imóveis, quanto manifestações puramente simbólicas.

Qualquer obra de interesse público pode ser incluída no patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive as obras de origem estrangeira, sem restrição.

O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoriamente.

Apesar de obras importantes, os bens tombados são alienáveis.

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