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Q3875915
Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental é composto por
etapas sucessivas que verificam a viabilidade e o
cumprimento de condicionantes. Acerca do regime das
licenças e da Licença por Adesão e Compromisso (LAC),
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.
(__)A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) pode ser emitida para atividades de baixo e médio potencial poluidor, baseando-se em declaração de conformidade do empreendedor, sem necessidade de análise prévia pelo órgão ambiental.
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação da atividade poluidora, desde que o empreendedor comprove a execução integral das medidas de compensação social em comunidades quilombolas rurícolas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, ilustrado por mapas e gráficos, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.
(__)A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) pode ser emitida para atividades de baixo e médio potencial poluidor, baseando-se em declaração de conformidade do empreendedor, sem necessidade de análise prévia pelo órgão ambiental.
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação da atividade poluidora, desde que o empreendedor comprove a execução integral das medidas de compensação social em comunidades quilombolas rurícolas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, ilustrado por mapas e gráficos, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q3875913
Meio Ambiente
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
estabelece compromissos para a redução de emissões
de gases de efeito estufa. Sobre o Mercado Brasileiro de
Redução de Emissões (MBRE) e as diretrizes de
adaptação, assinale a alternativa correta.
Q3875904
Direito Ambiental
O descumprimento de condicionantes estabelecidas em
licenças ambientais enseja a aplicação de sanções
administrativas pelo órgão ambiental competente. No
que tange às sanções administrativas ao meio ambiente,
assinale a alternativa correta.
Q3875891
Direito Administrativo
Durante fiscalização, o agente do INCRA impõe
restrições a particular e determina obrigações adicionais
não previstas no ato normativo aplicável, adotando
medidas desproporcionais e excedendo limites legais. O
administrado questiona a conduta, alegando que a
atuação extrapolou o poder de polícia e comprometeu
direitos. O setor competente analisa se houve exercício
legítimo do poder ou abuso. Considerando poder de
polícia e uso e abuso do poder, assinale a alternativa
correta.
Q3875889
Direito Administrativo
Em revisão de benefícios concedidos em processo
administrativo, o INCRA identifica que determinado ato
foi praticado com violação à norma legal vigente à época
de sua edição, embora tenha produzido efeitos por certo
período. Diante da constatação, a autoridade
competente decide desfazer o ato e surge debate acerca
de saber se a medida decorre de conveniência
administrativa ou de ilegalidade, bem como sobre os
efeitos dessa decisão no tempo. Considerando a
disciplina da extinção dos atos administrativos,
especialmente a revogação e a anulação, assinale a
alternativa correta.
Q3875884
Direito Administrativo
Em procedimento interno, o INCRA edita ato
administrativo determinando providências imediatas em
determinada unidade, com base em presunção de
legitimidade e imperatividade. O destinatário do ato
alega que o conteúdo é inválido e busca impugná-lo,
sustentando que a Administração estaria "sempre
correta" e que não haveria como afastar os efeitos do
ato. A área jurídica esclarece a natureza dos atributos e
seus limites. Considerando conceito, requisitos e
atributos do ato administrativo, assinale a alternativa
correta.
Q3875882
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O princípio da "Prioridade Absoluta", insculpido no Artigo
227 da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, impõe ao Estado, à família e à sociedade o
dever de assegurar direitos fundamentais a crianças e
adolescentes com precedência. Analise as afirmativas a
seguir sobre o marco legal de proteção:
I.A Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 (Lei Menino Bernardo), alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o direito de crianças e adolescentes serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel e degradante.
II.O conceito de "Proteção Integral" no ordenamento jurídico brasileiro implica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei deve possuir natureza exclusivamente punitiva, visando a retribuição do dano causado à coletividade rurícola.
III.O direito à convivência familiar e comunitária é garantido de forma prioritária, sendo que a falta ou carência de recursos materiais da família natural não constitui motivo suficiente para a suspensão ou perda do poder familiar ou para o acolhimento institucional.
Está correto o que se afirma em:
I.A Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 (Lei Menino Bernardo), alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o direito de crianças e adolescentes serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel e degradante.
II.O conceito de "Proteção Integral" no ordenamento jurídico brasileiro implica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei deve possuir natureza exclusivamente punitiva, visando a retribuição do dano causado à coletividade rurícola.
III.O direito à convivência familiar e comunitária é garantido de forma prioritária, sendo que a falta ou carência de recursos materiais da família natural não constitui motivo suficiente para a suspensão ou perda do poder familiar ou para o acolhimento institucional.
Está correto o que se afirma em:
Q3875878
Direito Constitucional
A jurisdição constitucional brasileira avançou
significativamente na proteção da identidade de gênero,
especialmente por meio de decisões do Supremo
Tribunal Federal (STF) que interpretam os princípios da
dignidade da pessoa humana e da igualdade. No
contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
4275, que tratou da alteração do prenome e do gênero
no registro civil por pessoas transgênero, assinale a
alternativa correta.
Q3875873
Direito Administrativo
O INCRA implantou sistema digital com uso de
inteligência artificial para triagem inicial de requerimentos
administrativos, adotando critérios previamente definidos,
possibilidade de revisão humana e divulgação de
informações gerais sobre o funcionamento do sistema.
Também foram mantidos canais formais de acesso à
informação. À luz da Lei nº 14.129/2021, da Lei nº
12.527/2011 e dos princípios da transparência e
imparcialidade, assinale a alternativa que justifica
corretamente a compatibilidade da prática com o
ordenamento jurídico.
Q3875872
Direito Constitucional
O presidencialismo brasileiro é frequentemente
classificado como um "Presidencialismo de Coalizão",
termo cunhado por Sérgio Abranches para descrever a
necessidade de alianças parlamentares estáveis em um
ambiente de multipartidarismo extremo. Analise as
afirmativas a seguir sobre as capacidades governativas e os mecanismos de controle de agenda:
I.A Medida Provisória (MP) é o principal instrumento de controle de agenda legislativa pelo Poder Executivo, permitindo que o Presidente da República inaugure o processo normativo com força de lei antes da deliberação congressual.
II.O federalismo brasileiro impacta a capacidade governativa presidencial ao exigir que as coalizões no Congresso Nacional contemplem não apenas ideologias partidárias, mas também interesses regionais e as demandas dos governadores estaduais.
III.A proibição constitucional de reedição de Medida Provisória (MP) que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa visa mitigar a hipertrofia do Executivo e preservar a autonomia deliberativa das Casas Legislativas.
Está correto o que se afirma em:
I.A Medida Provisória (MP) é o principal instrumento de controle de agenda legislativa pelo Poder Executivo, permitindo que o Presidente da República inaugure o processo normativo com força de lei antes da deliberação congressual.
II.O federalismo brasileiro impacta a capacidade governativa presidencial ao exigir que as coalizões no Congresso Nacional contemplem não apenas ideologias partidárias, mas também interesses regionais e as demandas dos governadores estaduais.
III.A proibição constitucional de reedição de Medida Provisória (MP) que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa visa mitigar a hipertrofia do Executivo e preservar a autonomia deliberativa das Casas Legislativas.
Está correto o que se afirma em:
Q3875871
Direito Constitucional
A incorporação de tratados internacionais de direitos
humanos ao ordenamento jurídico brasileiro influencia o
controle de validade das normas internas. Considerando
o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do
status normativo desses tratados, assinale a alternativa
correta.
Q3875868
Direitos Humanos
Abordagens contemporâneas das ciências sociais e do
direito têm buscado compreender como diferentes
fatores sociais influenciam a produção e a reprodução
das desigualdades. Considerando essa perspectiva
analítica, originalmente desenvolvida por Kimberlé
Crenshaw, assinale a alternativa correta.
Q3875866
Português
Texto associado
O que são as engenhosas caixas de Ward e como
elas transformaram a economia mundial
A história das descobertas científicas inclui criações que,
motivadas por interesses pessoais, acabaram
produzindo efeitos inesperados e duradouros. Foi o que
ocorreu com Nathaniel Bagshaw Ward, cujo fascínio pela
botânica surgiu ainda na juventude, durante uma viagem
à Jamaica. No século 19, esse interesse encontrava
terreno fértil na Inglaterra, então tomada por uma intensa
febre botânica, que mobilizava amadores e cientistas em
busca de espécies exóticas.
Embora tenha se formado em medicina, Ward
dedicou-se também à botânica e à entomologia. Em
Londres, porém, enfrentava dificuldades para manter
vivas muitas plantas, especialmente fetos e musgos. A
Revolução Industrial havia transformado o ambiente
urbano, e a poluição gerada pelas fábricas comprometia
seriamente a sobrevivência das espécies cultivadas.
A solução surgiu de modo fortuito. Por volta de 1829, ao
observar uma crisálida mantida em um recipiente de
vidro selado, Ward notou o crescimento inesperado de
um feto. O recipiente reproduzia um ciclo básico de
evaporação e condensação, criando um microambiente
estável. A partir dessa constatação, ele concebeu uma
estufa selada em miniatura, feita de vidro e madeira,
capaz de proteger plantas do ar contaminado.
Os experimentos mostraram-se eficazes, e Ward
percebeu que sua invenção podia resolver outro
problema recorrente: o transporte de plantas em longas
viagens marítimas. Em testes com a Austrália, as plantas
sobreviveram tanto na ida quanto na volta, comprovando
a viabilidade do método. Embora Ward tenha imaginado
aplicações domésticas e médicas para seu invento, não
antecipou o impacto que ele teria sobre a economia
global.
As caixas de Ward revolucionaram o transporte de
plantas entre continentes. Importadores passaram a
relatar índices de sobrevivência muito superiores aos
anteriores, e a técnica rapidamente se difundiu.
Potências imperiais logo perceberam seu valor
estratégico. No caso britânico, o método foi decisivo para
romper o monopólio chinês do chá, permitindo o
contrabando de mudas e a implantação de grandes
plantações na Índia.
Processo semelhante ocorreu com a borracha.
Sementes da seringueira amazônica foram transportadas
em caixas de Ward para jardins botânicos europeus e,
depois, para o Sudeste Asiático, onde deram origem a
plantações altamente produtivas. Com isso, o Brasil
perdeu sua posição central no comércio mundial do
produto, que passou a beneficiar o Império Britânico.
Outros impérios também recorreram à invenção. A
Cinchona, fonte da quinina usada no combate à malária, foi levada dos Andes para colônias asiáticas, viabilizando
a expansão europeia nos trópicos. O cacau,
originalmente concentrado nas Américas, espalhou-se
pela África Ocidental e pela Ásia, transformando essas
regiões em grandes produtoras. Já a baunilha, após o
transporte em caixas de Ward e o desenvolvimento da
polinização manual, teve seu centro produtivo deslocado
para Madagascar.
Ao longo do tempo, inúmeras plantas ornamentais e
agrícolas atravessaram oceanos protegidas por essas
estruturas simples. O que começou como uma solução
engenhosa para um problema pessoal acabou
reconfigurando cadeias produtivas, mercados e
paisagens, deixando uma marca profunda na geografia
botânica e na economia mundial.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yq23zzel3o.adaptado.
Os experimentos mostraram-se eficazes, e Ward
percebeu que sua invenção podia resolver outro
problema recorrente: o transporte de plantas em longas
viagens marítimas.
Assinale a alternativa correta quanto à concordância verbal no período.
Assinale a alternativa correta quanto à concordância verbal no período.
Q3875861
Português
Texto associado
O que são as engenhosas caixas de Ward e como
elas transformaram a economia mundial
A história das descobertas científicas inclui criações que,
motivadas por interesses pessoais, acabaram
produzindo efeitos inesperados e duradouros. Foi o que
ocorreu com Nathaniel Bagshaw Ward, cujo fascínio pela
botânica surgiu ainda na juventude, durante uma viagem
à Jamaica. No século 19, esse interesse encontrava
terreno fértil na Inglaterra, então tomada por uma intensa
febre botânica, que mobilizava amadores e cientistas em
busca de espécies exóticas.
Embora tenha se formado em medicina, Ward
dedicou-se também à botânica e à entomologia. Em
Londres, porém, enfrentava dificuldades para manter
vivas muitas plantas, especialmente fetos e musgos. A
Revolução Industrial havia transformado o ambiente
urbano, e a poluição gerada pelas fábricas comprometia
seriamente a sobrevivência das espécies cultivadas.
A solução surgiu de modo fortuito. Por volta de 1829, ao
observar uma crisálida mantida em um recipiente de
vidro selado, Ward notou o crescimento inesperado de
um feto. O recipiente reproduzia um ciclo básico de
evaporação e condensação, criando um microambiente
estável. A partir dessa constatação, ele concebeu uma
estufa selada em miniatura, feita de vidro e madeira,
capaz de proteger plantas do ar contaminado.
Os experimentos mostraram-se eficazes, e Ward
percebeu que sua invenção podia resolver outro
problema recorrente: o transporte de plantas em longas
viagens marítimas. Em testes com a Austrália, as plantas
sobreviveram tanto na ida quanto na volta, comprovando
a viabilidade do método. Embora Ward tenha imaginado
aplicações domésticas e médicas para seu invento, não
antecipou o impacto que ele teria sobre a economia
global.
As caixas de Ward revolucionaram o transporte de
plantas entre continentes. Importadores passaram a
relatar índices de sobrevivência muito superiores aos
anteriores, e a técnica rapidamente se difundiu.
Potências imperiais logo perceberam seu valor
estratégico. No caso britânico, o método foi decisivo para
romper o monopólio chinês do chá, permitindo o
contrabando de mudas e a implantação de grandes
plantações na Índia.
Processo semelhante ocorreu com a borracha.
Sementes da seringueira amazônica foram transportadas
em caixas de Ward para jardins botânicos europeus e,
depois, para o Sudeste Asiático, onde deram origem a
plantações altamente produtivas. Com isso, o Brasil
perdeu sua posição central no comércio mundial do
produto, que passou a beneficiar o Império Britânico.
Outros impérios também recorreram à invenção. A
Cinchona, fonte da quinina usada no combate à malária, foi levada dos Andes para colônias asiáticas, viabilizando
a expansão europeia nos trópicos. O cacau,
originalmente concentrado nas Américas, espalhou-se
pela África Ocidental e pela Ásia, transformando essas
regiões em grandes produtoras. Já a baunilha, após o
transporte em caixas de Ward e o desenvolvimento da
polinização manual, teve seu centro produtivo deslocado
para Madagascar.
Ao longo do tempo, inúmeras plantas ornamentais e
agrícolas atravessaram oceanos protegidas por essas
estruturas simples. O que começou como uma solução
engenhosa para um problema pessoal acabou
reconfigurando cadeias produtivas, mercados e
paisagens, deixando uma marca profunda na geografia
botânica e na economia mundial.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yq23zzel3o.adaptado.
O texto analisa a trajetória de um invento científico a
partir de seu surgimento circunstancial, articulando
observação empírica, contexto histórico e efeitos
progressivos sobre práticas econômicas e relações de
poder.
Considerando a leitura e a análise do texto, assinale a alternativa correta.
Considerando a leitura e a análise do texto, assinale a alternativa correta.
Q3875859
Português
Texto associado
O que são as engenhosas caixas de Ward e como
elas transformaram a economia mundial
A história das descobertas científicas inclui criações que,
motivadas por interesses pessoais, acabaram
produzindo efeitos inesperados e duradouros. Foi o que
ocorreu com Nathaniel Bagshaw Ward, cujo fascínio pela
botânica surgiu ainda na juventude, durante uma viagem
à Jamaica. No século 19, esse interesse encontrava
terreno fértil na Inglaterra, então tomada por uma intensa
febre botânica, que mobilizava amadores e cientistas em
busca de espécies exóticas.
Embora tenha se formado em medicina, Ward
dedicou-se também à botânica e à entomologia. Em
Londres, porém, enfrentava dificuldades para manter
vivas muitas plantas, especialmente fetos e musgos. A
Revolução Industrial havia transformado o ambiente
urbano, e a poluição gerada pelas fábricas comprometia
seriamente a sobrevivência das espécies cultivadas.
A solução surgiu de modo fortuito. Por volta de 1829, ao
observar uma crisálida mantida em um recipiente de
vidro selado, Ward notou o crescimento inesperado de
um feto. O recipiente reproduzia um ciclo básico de
evaporação e condensação, criando um microambiente
estável. A partir dessa constatação, ele concebeu uma
estufa selada em miniatura, feita de vidro e madeira,
capaz de proteger plantas do ar contaminado.
Os experimentos mostraram-se eficazes, e Ward
percebeu que sua invenção podia resolver outro
problema recorrente: o transporte de plantas em longas
viagens marítimas. Em testes com a Austrália, as plantas
sobreviveram tanto na ida quanto na volta, comprovando
a viabilidade do método. Embora Ward tenha imaginado
aplicações domésticas e médicas para seu invento, não
antecipou o impacto que ele teria sobre a economia
global.
As caixas de Ward revolucionaram o transporte de
plantas entre continentes. Importadores passaram a
relatar índices de sobrevivência muito superiores aos
anteriores, e a técnica rapidamente se difundiu.
Potências imperiais logo perceberam seu valor
estratégico. No caso britânico, o método foi decisivo para
romper o monopólio chinês do chá, permitindo o
contrabando de mudas e a implantação de grandes
plantações na Índia.
Processo semelhante ocorreu com a borracha.
Sementes da seringueira amazônica foram transportadas
em caixas de Ward para jardins botânicos europeus e,
depois, para o Sudeste Asiático, onde deram origem a
plantações altamente produtivas. Com isso, o Brasil
perdeu sua posição central no comércio mundial do
produto, que passou a beneficiar o Império Britânico.
Outros impérios também recorreram à invenção. A
Cinchona, fonte da quinina usada no combate à malária, foi levada dos Andes para colônias asiáticas, viabilizando
a expansão europeia nos trópicos. O cacau,
originalmente concentrado nas Américas, espalhou-se
pela África Ocidental e pela Ásia, transformando essas
regiões em grandes produtoras. Já a baunilha, após o
transporte em caixas de Ward e o desenvolvimento da
polinização manual, teve seu centro produtivo deslocado
para Madagascar.
Ao longo do tempo, inúmeras plantas ornamentais e
agrícolas atravessaram oceanos protegidas por essas
estruturas simples. O que começou como uma solução
engenhosa para um problema pessoal acabou
reconfigurando cadeias produtivas, mercados e
paisagens, deixando uma marca profunda na geografia
botânica e na economia mundial.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yq23zzel3o.adaptado.
Já a baunilha, após o transporte em caixas de Ward e o
desenvolvimento da polinização manual, teve seu centro
produtivo deslocado para Madagascar.
Considerando aspectos de morfossintaxe no período, assinale a alternativa correta.
Considerando aspectos de morfossintaxe no período, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INCRA
Prova:
Instituto Access - 2026 - INCRA - Antropologia |
Q3875837
Meio Ambiente
O monitoramento de impactos socioambientais em terras
quilombolas exige o uso de indicadores sensíveis às
dinâmicas tradicionais rurícolas. Acerca do
monitoramento e do uso de tecnologias geoespaciais,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O monitoramento participativo permite que a própria comunidade quilombola identifique alterações na qualidade da água e na disponibilidade de recursos extrativistas, servindo de alerta precoce para o descumprimento de condicionantes ambientais.
(__)Indicadores sociais de avaliação devem incluir a "segurança alimentar tradicional", mensurando se o empreendimento licenciando está impedindo o acesso das famílias quilombolas às áreas de roça rurícola ou coleta de frutos nativos.
(__)O uso de imagens de satélite com alta resolução temporal é ineficaz para o monitoramento de desmatamentos em territórios quilombolas, pois as sombras da floresta amazônica impedem a detecção de clareiras rurícolas inferiores a cinco hectares.
(__)A variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal é o único indicador fidedigno aceito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o monitoramento de impactos específicos de uma barragem de mineração sobre uma comunidade quilombola.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O monitoramento participativo permite que a própria comunidade quilombola identifique alterações na qualidade da água e na disponibilidade de recursos extrativistas, servindo de alerta precoce para o descumprimento de condicionantes ambientais.
(__)Indicadores sociais de avaliação devem incluir a "segurança alimentar tradicional", mensurando se o empreendimento licenciando está impedindo o acesso das famílias quilombolas às áreas de roça rurícola ou coleta de frutos nativos.
(__)O uso de imagens de satélite com alta resolução temporal é ineficaz para o monitoramento de desmatamentos em territórios quilombolas, pois as sombras da floresta amazônica impedem a detecção de clareiras rurícolas inferiores a cinco hectares.
(__)A variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal é o único indicador fidedigno aceito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o monitoramento de impactos específicos de uma barragem de mineração sobre uma comunidade quilombola.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INCRA
Prova:
Instituto Access - 2026 - INCRA - Antropologia |
Q3875834
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) define
instrumentos de gestão voltados para a racionalização do uso da água. Considerando as normas sobre
enquadramento e cobrança, analise as afirmativas a
seguir.
I.O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição.
II.A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva dar ao usuário uma indicação do real valor da água e incentivar a racionalização de seu uso, sendo os valores arrecadados aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.
III.O monitoramento dos corpos d'água é uma atribuição exclusiva das empresas concessionárias de energia elétrica, sendo vedada a participação de comunidades quilombolas na coleta de dados hidrológicos rurícolas para o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
Está correto o que se afirma em:
I.O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição.
II.A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva dar ao usuário uma indicação do real valor da água e incentivar a racionalização de seu uso, sendo os valores arrecadados aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.
III.O monitoramento dos corpos d'água é uma atribuição exclusiva das empresas concessionárias de energia elétrica, sendo vedada a participação de comunidades quilombolas na coleta de dados hidrológicos rurícolas para o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INCRA
Prova:
Instituto Access - 2026 - INCRA - Antropologia |
Q3875833
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
(PNMA) que visa o ordenamento territorial. Sobre as
diretrizes e aplicação do ZEE em áreas rurícolas com
presença de quilombolas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INCRA
Prova:
Instituto Access - 2026 - INCRA - Antropologia |
Q3875832
Direito Agrário
A articulação interinstitucional é fundamental para a
governança ambiental e fundiária em territórios
tradicionais. No que concerne à atuação conjunta do
INCRA e órgãos ambientais em processos de
licenciamento rurícola, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
INCRA
Prova:
Instituto Access - 2026 - INCRA - Antropologia |
Q3875828
Direito Ambiental
A elaboração do Estudo do Componente Quilombola
(ECQ) é uma etapa obrigatória no licenciamento
ambiental de empreendimentos que afetem
comunidades remanescentes de quilombos.
Considerando a Instrução Normativa INCRA nº 111, de
22 de dezembro de 2021, analise as afirmativas a seguir.
I.O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar, sob a responsabilidade e ônus do empreendedor, observando o Termo de Referência específico expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
II.As medidas de mitigação e compensação para os impactos identificados no Estudo do Componente Quilombola (ECQ) devem ser detalhadas no Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), cuja execução deve ocorrer preferencialmente antes do início da operação do empreendimento.
III.A aprovação do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dispensa a realização de consulta prévia às comunidades, visto que os dados técnicos coletados possuem presunção de legalidade e satisfação dos interesses quilombolas.
Está correto o que se afirma em:
I.O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar, sob a responsabilidade e ônus do empreendedor, observando o Termo de Referência específico expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
II.As medidas de mitigação e compensação para os impactos identificados no Estudo do Componente Quilombola (ECQ) devem ser detalhadas no Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), cuja execução deve ocorrer preferencialmente antes do início da operação do empreendimento.
III.A aprovação do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dispensa a realização de consulta prévia às comunidades, visto que os dados técnicos coletados possuem presunção de legalidade e satisfação dos interesses quilombolas.
Está correto o que se afirma em:
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