Questões de Concurso
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Q884484
Direito Processual Penal
Quanto às garantias constitucionais na investigação
criminal e no processo penal, é correto afirmar, em
relação ao Código de Processo Penal:
Q884483
Direito Processual Penal
Quanto à citação, é correto afirmar:
Q884482
Direito Processual Penal
Segundo os ditames do Código de Processo Penal,
pode-se afirmar quanto à prova:
Q884481
Direito Processual Penal
Quanto à competência dos Juizados Especiais
Criminais, é correto afirmar:
Q884480
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Q884479
Direito Processual Penal
Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial
por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:
Q884478
Direito Processual Penal
Quanto ao exame de corpo de delito e das perícias
em geral, é correto afirmar segundo o Código de
Processo Penal:
Q884477
Direito Penal
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual
de um crime para praticá-lo é denominado pela
doutrina como:
Q884476
Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Q884475
Direito Penal
Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de
investigação administrativa, inquérito civil ou ação de
improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete
o crime de:
Q884474
Direito Penal
O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional
ou temporária, embora decorrido o período de sua
duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante
sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:
Q884473
Direito Penal
O erro de tipo essencial invencível exclui:
Q884472
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q884471
Direito Penal
Funcionário público que, no trajeto de sua residência
até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus
coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e
subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro,
responde pelo crime de:
Q884470
Direito Penal
De acordo com a doutrina, os delitos que dependem
da ocorrência de um resultado naturalístico para sua
consumação são conhecidos como crimes:
Q884469
Direito Penal
De acordo com o conceito analítico de crime, é um
dos elementos do fato típico:
Q884468
Direito Penal
A legítima defesa é causa de exclusão da:
Q884467
Direito Constitucional
Em matéria de segurança pública, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a
polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
competem à:
Q884466
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a
Seguridade Social:
Q884465
Direito Constitucional
A quem compete decretar o estado de defesa e o
estado de sítio?
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