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Q29043
Português
"Eles matam para comer ou se defender." (linha 27)
É CORRETO afirmar que as orações destacadas nessa frase têm um sentido de
É CORRETO afirmar que as orações destacadas nessa frase têm um sentido de
Q29042
Português
"É ele um animal, no sentido latino ou no sentido de bruta fera?" (linhas 24-25)
É CORRETO afirmar que a palavra destacada nessa frase veicula um sentido de
É CORRETO afirmar que a palavra destacada nessa frase veicula um sentido de
Q29041
Português
Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23)
É CORRETO afirmar que os verbos dessa frase pertencem
É CORRETO afirmar que os verbos dessa frase pertencem
Q29040
Português
"Inocentes eles são [...] por não conhecerem o mal." (linha 19)
É CORRETO afirmar que a forma verbal destacada nessa frase está flexionada no
É CORRETO afirmar que a forma verbal destacada nessa frase está flexionada no
Q29039
Português
"No latim não era não." (linhas 2-3)
É CORRETO afirmar que essa frase é característica da linguagem
É CORRETO afirmar que essa frase é característica da linguagem
Q29038
Português
"... e me defendo, do jeito que posso, na selva de pedra. (linha 31)
É CORRETO afirmar que a expressão destacada nessa frase se refere, no texto,
É CORRETO afirmar que a expressão destacada nessa frase se refere, no texto,
Q29037
Português
"Está certa essa denominação?" (linha 2) Assinale a alternativa em que a alteração realizada na colocação das palavras dessa frase NÃO é aceitável.
Q29036
Português
"Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23) Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que essa frase sugere que o cão
Q29035
Português
"Eu fico da janela observando meu companheiro e amigo, Oto, que cuida do território da casa com seus latidos..." (linhas 21-22) Com base na leitura dessa frase, é CORRETO afirmar que, em relação ao seu cachorro, o dono guarda, principalmente, um sentimento de
Q29034
Português
"São o contrário do que se acostumou a chamar de selvagem." (linha 20) Com base nas informações do texto, é CORRETO afirmar que, nessa frase, se faz refe rência aos
Q29033
Português
"Aos cachorros, gatos, bois, onças e leões restou a qualificação de irracionais. Será mere cida?" (linhas 6-7) Com base na leitura desse período, é CORRETO afirmar que, segundo o autor do texto, a irracionalidade dos animais
Q29032
Português
Com base nas informações do texto, é CORRETO afirmar que, apesar de atacarem e ma tarem, os animais NÃO devem ser considerados como
Q29031
Português
Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que "tribos brasileiras sobreviventes ao massacre secular" (linhas 13-14) representam, na formação da nação brasileira, elementos especialmente
Q29030
Português
Com base na leitura do texto, é CORRETO afirmar que o uso de certas palavras para designar os bichos e os índios é considerado
Q29029
Português
De acordo com o texto, a expressão "animais" é empregada, muitas vezes, para designar homens malfeitores.
É CORRETO afirmar que, com relação a esse uso, o autor se mostra
É CORRETO afirmar que, com relação a esse uso, o autor se mostra
Q28878
Direito do Consumidor
Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90:
I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em
vista a idade, a saúde, o conhecimento ou a condição social deste, gera a incidência de apenas uma circunstância agravante.
II. A quantidade ou a qualidade que torna o produto impróprio para o consumo, gerando vício, pode ser sanada, pelo fornecedor, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, antes que o consumidor possa optar, alternativamente, pela substituição do produto ou pela restituição da quantia paga.
III. O Código de Defesa do Consumidor, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, determina que as sociedades coligadas só respondem por culpa, devendo as consorciadas responder solidariamente pelas obrigações nele previstas.
IV. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, em se tratando de alegação pelo consumidor de publicidade enganosa ou abusiva, cabe a quem as patrocina.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em
vista a idade, a saúde, o conhecimento ou a condição social deste, gera a incidência de apenas uma circunstância agravante.
II. A quantidade ou a qualidade que torna o produto impróprio para o consumo, gerando vício, pode ser sanada, pelo fornecedor, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, antes que o consumidor possa optar, alternativamente, pela substituição do produto ou pela restituição da quantia paga.
III. O Código de Defesa do Consumidor, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, determina que as sociedades coligadas só respondem por culpa, devendo as consorciadas responder solidariamente pelas obrigações nele previstas.
IV. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, em se tratando de alegação pelo consumidor de publicidade enganosa ou abusiva, cabe a quem as patrocina.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q28877
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais:
I. A composição dos danos civis no Juizado Especial Criminal é homologada por sentença irrecorrível. 27
II. A Lei no 9.099/95, que regula o procedimento dos Juizados Especiais Criminais dos Estados e do Distrito Federal, aplica-se aos crimes previstos na Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso -, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos.
III. A sentença de primeiro grau do Juizado Especial Cível não pode condenar o vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
IV. A sentença do Juizado Especial Criminal e a decisão que acolher ou rejeitar a denúncia ou queixa estão sujeitas à apelação.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A composição dos danos civis no Juizado Especial Criminal é homologada por sentença irrecorrível. 27
II. A Lei no 9.099/95, que regula o procedimento dos Juizados Especiais Criminais dos Estados e do Distrito Federal, aplica-se aos crimes previstos na Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso -, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos.
III. A sentença de primeiro grau do Juizado Especial Cível não pode condenar o vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
IV. A sentença do Juizado Especial Criminal e a decisão que acolher ou rejeitar a denúncia ou queixa estão sujeitas à apelação.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q28876
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise estas afirmativas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 - e ao Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03:
I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca onde reside, dentro do território nacional, se estiver acompanhada de ascendente ou colateral até o segundo grau.
II. A liberdade assistida aplicada ao adolescente por força de remissão, quando revista, de ofício pelo Juiz, não pode ser substituída por semiliberdade ou por internação, salvo se se instaurar o devido processo legal.
III. A maioridade penal adquirida após a prática de ato infracional não obsta a imposição de medida socioeducativa - inclusive a internação -, desde que o infrator ainda não tenha atingido a idade de 21 anos.
IV. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está entre os órgãos legitimados para a proposição de ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos próprios dos idosos.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca onde reside, dentro do território nacional, se estiver acompanhada de ascendente ou colateral até o segundo grau.
II. A liberdade assistida aplicada ao adolescente por força de remissão, quando revista, de ofício pelo Juiz, não pode ser substituída por semiliberdade ou por internação, salvo se se instaurar o devido processo legal.
III. A maioridade penal adquirida após a prática de ato infracional não obsta a imposição de medida socioeducativa - inclusive a internação -, desde que o infrator ainda não tenha atingido a idade de 21 anos.
IV. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está entre os órgãos legitimados para a proposição de ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos próprios dos idosos.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q28875
Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,
Q28874
Direito Penal
Considerando-se o que determina a doutrina majoritária, é CORRETO afirmar que o injusto penal consiste em uma conduta
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