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Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302013
Direito Tributário
A lei poderá exigir que a prova da quitação
de determinado tributo, quando exigível, seja
feita por certidão negativa, expedida à vista de
requerimento do interessado, que contenha
todas as informações necessárias à
identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e
ramo de negócio ou atividade e indique o
período a que se refere o pedido. De acordo
com o Código Tributário Nacional, a certidão
negativa expedida com dolo ou fraude, que
contenha erro contra a Fazenda Pública:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302012
Direito Tributário
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do
curso de Direito da Universidade XTP,
estavam em dúvida sobre qual seria a
hipótese prevista no Código Tributário
Nacional quando houver a concessão de
medida liminar ou de tutela antecipada, em
outras espécies de ação judicial. De acordo
com o referido diploma legal, é correto dizer
que se trata de:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302011
Direito Tributário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que
segue com base no Código Tributário
Nacional:
“_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302010
Direito Tributário
Sobre as obrigações tributárias, assinale a
alternativa incorreta com base no Código
Tributário Nacional:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302009
Direito Tributário
Josias e Mariano, estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Gama,
estavam em tarde de estudos sobre Direito
Tributário, quando ficaram em dúvida em
relação a interpretação da legislação
tributária. Para isso consultaram o Código
Tributário Nacional e concluíram que na
ausência de disposição expressa, a
autoridade competente para aplicar a
legislação tributária utilizará sucessivamente,
na ordem indicada:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302008
Direito Tributário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que
segue:
“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis o ____________, pelos tributos devidos pelo espólio”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com base no Código Tributário Nacional:
“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis o ____________, pelos tributos devidos pelo espólio”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com base no Código Tributário Nacional:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302007
Direito Tributário
Marianna estava em um grande dilema
sobre sua vida, quando Gabriel apareceu para
solucionar todos os problemas. A dúvida de
Marianna era em relação à capacidade
tributária passiva das pessoas naturais
sujeitas a medidas que importem privação ou
limitação do exercício de atividades civis,
comerciais ou profissionais, ou da
administração direta de seus bens ou
negócios. Gabriel prontamente lhe explicou
que:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1302006
Direito Tributário
Thiago e Antônio, estavam em debate
sobre a possibilidade ou não de os entes
federados estabelecerem limitações ao
tráfego, no território nacional, de pessoas ou
mercadorias, por meio de tributos
interestaduais ou intermunicipais. Thiago
sustentava que seria vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Munícipios
estabelecerem tal modalidade limitação ao
tráfego conforme descrito anteriormente.
Antônio apresentou argumento contrário no
sentido de que seria permitido à União e
vedado aos Estados, Distrito Federal e
Municípios. De acordo com o Código
Tributário Nacional, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1302004
Direito Sanitário
Qual das doenças/agravos a seguir não
se enquadra como de notificação
compulsória imediata?
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1302003
Direito Sanitário
Para fins de notificação compulsória de
importância nacional, consideram-se os
seguintes termos:
I- Agravo: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos; II- Epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública; III- Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Dos itens acima:
I- Agravo: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos; II- Epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública; III- Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1302002
Direito Ambiental
“É o estado de higidez (estado de saúde
normal) em que vive a população urbana e
rural, tanto no que se refere a sua
capacidade de inibir, prevenir ou impedir a
ocorrência de endemias ou epidemias
veiculadas pelo meio ambiente, como no
tocante ao seu potencial de promover o
aperfeiçoamento de condições mesológicas
(que diz respeito ao clima e/ou ambiente)
favoráveis ao pleno gozo de saúde e bemestar.”
O trecho acima discorre sobre:
O trecho acima discorre sobre:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1302001
Direito Sanitário
A pena de multa consiste no pagamento
em moeda corrente no país, variável
segundo a classificação das infrações
sanitárias. Nas infrações gravíssimas a
multa pode chegar ao máximo de:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1302000
Direito Sanitário
Com fins fiscalizatórios, são
estabelecimentos de interesse à saúde,
exceto:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1301999
Direito Sanitário
São sujeitos ao controle e fiscalização
por parte das autoridades sanitárias:
I- Drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde; II- Alimentos, águas envasadas, matérias-primas alimentares, artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos; III- Estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e outros ambientes que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; IV- Veiculação de propaganda de produtos farmacêuticos e outros produtos que possam comprometer a saúde, de acordo com as normas federais.
Dos itens acima:
I- Drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde; II- Alimentos, águas envasadas, matérias-primas alimentares, artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos; III- Estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e outros ambientes que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; IV- Veiculação de propaganda de produtos farmacêuticos e outros produtos que possam comprometer a saúde, de acordo com as normas federais.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1301998
Direito Sanitário
As ações desenvolvidas pelas
autoridades sanitárias com vistas à
aprovação de projetos arquitetônicos, ao
monitoramento da qualidade dos produtos
para saúde e de interesse à saúde e a
verificação das condições para o
licenciamento e funcionamento dos
estabelecimentos de saúde e de interesse à
saúde são denominadas de:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1301997
Saúde Pública
Com relação à classe toxicológica e cor
da faixa no rótulo de produto agrotóxico,
para aqueles altamente tóxicos, utiliza-se a
faixa de cor:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1301996
Saúde Pública
Com relação aos agentes utilizados para
combate de pragas, Dicumarínicos são
indicados como:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Agente Fiscal Sanitário |
Q1301995
Saúde Pública
O controle mecânico dos vetores
compreende técnicas bastante simples e
eficazes, com resultados permanentes.
Estas técnicas envolvem saneamento
básico e educação ambiental. Entre as
técnicas de controle mecânico não se inclui:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Auxiliar Técnico de Laboratório |
Q1301993
Técnicas em Laboratório
Uma solução é uma mistura homogênea
de duas ou mais substâncias. Nesta o
componente que existir em menor quantidade é chamado de soluto. Qualquer substância
que forme um sistema homogêneo com a
água, esta será sempre considerada como
solvente, mesmo que esteja em menor
quantidade. Em relação as soluções, analise:
I- Diluir uma solução significa adicionar a ela mais solvente, não alterando a massa do soluto. O princípio básico da diluição é que o número de mol do soluto é o mesmo na alíquota da solução concentrada e na solução diluída final; II- Para soluções translúcidas a leitura sempre se faz na parte superior do menisco, enquanto para soluções não translúcidas a leitura se faz na parte inferior do menisco; III- No preparo de soluções entre líquido as vidrarias utilizadas são a pipeta volumétrica e o balão volumétrico, este possui um traço de aferição situado no gargalo, que determina o limite da capacidade do mesmo. Quando o solvente atingir o traço de aferição, observa-se a formação de um menisco.
Dos itens acima:
I- Diluir uma solução significa adicionar a ela mais solvente, não alterando a massa do soluto. O princípio básico da diluição é que o número de mol do soluto é o mesmo na alíquota da solução concentrada e na solução diluída final; II- Para soluções translúcidas a leitura sempre se faz na parte superior do menisco, enquanto para soluções não translúcidas a leitura se faz na parte inferior do menisco; III- No preparo de soluções entre líquido as vidrarias utilizadas são a pipeta volumétrica e o balão volumétrico, este possui um traço de aferição situado no gargalo, que determina o limite da capacidade do mesmo. Quando o solvente atingir o traço de aferição, observa-se a formação de um menisco.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Auxiliar Técnico de Laboratório |
Q1301991
Técnicas em Laboratório
Afim de que a contenção exerça sua
função dentro do laboratório é imprescindível
o conhecimento acerca do manuseio dos
equipamentos de proteção individual (EPI) e
disponibilidade dos mesmos para a sua
utilização. Em relação aos protetores, analise:
(__)- Protetores auditivos - Usados para prevenir a perda auditiva provocada por ruídos. Devem ser utilizados em situações em que os níveis de ruído sejam considerados prejudiciais ou nocivos em longa exposição; (__)- Protetores respiratórios - São utilizados para proteger o aparelho respiratório. Existem vários tipos de respiradores, que devem ser selecionados conforme o risco inerente à atividade a ser desenvolvida. Os respiradores com filtros mecânicos, por exemplo, protegem contra gases e vapores orgânicos; (__)- Protetores faciais - Oferecem uma proteção à face do trabalhador contra risco de impactos (partículas sólidas, quentes ou frias), de substâncias nocivas (poeiras, líquidos e vapores), como também das radiações (raios infravermelho e ultravioleta).
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__)- Protetores auditivos - Usados para prevenir a perda auditiva provocada por ruídos. Devem ser utilizados em situações em que os níveis de ruído sejam considerados prejudiciais ou nocivos em longa exposição; (__)- Protetores respiratórios - São utilizados para proteger o aparelho respiratório. Existem vários tipos de respiradores, que devem ser selecionados conforme o risco inerente à atividade a ser desenvolvida. Os respiradores com filtros mecânicos, por exemplo, protegem contra gases e vapores orgânicos; (__)- Protetores faciais - Oferecem uma proteção à face do trabalhador contra risco de impactos (partículas sólidas, quentes ou frias), de substâncias nocivas (poeiras, líquidos e vapores), como também das radiações (raios infravermelho e ultravioleta).
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
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