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Q2723886
Direito Penal
Sobre o conceito de crime marque a opção
verdadeira.
Q2723884
Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal no tempo e no
espaço marque a opção verdadeira.
Q2723882
Direito Constitucional
Em relação à instituição do júri, marque a opção
FALSA.
Q2723880
Direito Constitucional
NÃO é crime de responsabilidade o ato do
Presidente da República que atente contra:
Q2723879
Direito Constitucional
São funções institucionais do Ministério Público,
EXCETO:
Q2723878
Direito Constitucional
Sobre as Forças Armadas, marque a alternativa
verdadeira.
Q2723877
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê a aplicação de duas
medidas excepcionais para restaurar a ordem em
momentos de anormalidade, que são o estado de
defesa e o estado de sítio. Acerca da matéria, marque
a alternativa FALSA.
Q2723876
Direito Constitucional
NÃO é(são) considerado(s) princípio sensível
constitucional:
Q2723868
Direito Constitucional
Em relação ao direito de nacionalidade, analise os
itens abaixo:
I. Cancelada a naturalização por sentença judicial,
em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, é
possível readquiri-la através de novo processo de
naturalização.
II. São privativos de brasileiro nato os cargos de
ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro do
Superior Tribunal de Justiça.
III. Não há impedimento para o brasileiro naturalizado
ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores
IV. Não impede a extradição o fato de o extraditando
ser casado com cônjuge brasileiro ou possuir filho
brasileiro.
São corretos, apenas:
Q2723866
Legislação Federal
Segundo o Estatuto do Policial Civil, aplicar-se-á a
pena de demissão a bem do serviço público, EXCETO
àquele que
Q2723865
Legislação Federal
Segundo o Estatuto do Policial Civil, as
transgressões disciplinares são classificadas em graus,
segundo sua gravidade. Sobre elas, marque a opção
FALSA.
Q2723860
Direito Administrativo
Sobre o poder de polícia podemos afirmar,
corretamente:
Q2723859
Direito Administrativo
Em relação à invalidação dos atos administrativos,
assinale a afirmação verdadeira.
Q2723847
Direito Administrativo
Em relação à Teoria dos Motivos Determinantes
dos Atos Administrativos, marque a alternativa FALSA.
Q2723844
Direito Administrativo
A responsabilidade objetiva do Estado no caso de
comportamentos lícitos, tem como fundamento o
Q2723833
Direito Administrativo
Sobre a intervenção do Estado na propriedade, sob
a modalidade de desapropriação, marque a opção
FALSA.
Q2723832
Direito Administrativo
Sobre a intervenção do Estado na propriedade, sob
a modalidade de servidão administrativa, podemos
afirmar, corretamente, que
Q2723829
Direito Administrativo
Marque a opção FALSA a respeito da competência
dos órgãos e agentes públicos, segundo Celso Antônio
Bandeira de Mello.
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