Questões de Concurso Para acep

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Q466371 Direito Administrativo
Sobre a revogação, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466370 Direito Financeiro
Assinale a alternativa que apresenta os Fundos Constitucionais, criados para fins de aplicação dos recursos de que trata o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Federal n°. 7.827/1989.
Alternativas
Q466369 Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q466368 Direito Administrativo
No contrato administrativo, NÃO é possível à Administração Pública:
Alternativas
Q466367 Direito Ambiental
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q466366 Direito Administrativo
Sobre os princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466365 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466364 Legislação Federal

Leia atentamente o texto a seguir:


“O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tem a cumprir: atuar, na capacidade de instituição financeira pública, como agente catalisador do desenvolvimento sustentável do Nordeste, integrando-o na dinâmica da economia nacional. Sua visão é a de ser referência como agente indutor do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste. Sua preocupação básica é executar uma política de desenvolvimento ágil e seletiva, capaz de contribuir de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades da Região"
(http://www.bnb.gov.br/content/aplicacal/o_banco/pr...,2010).


Com base no texto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q466363 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contempla o caso de dispensa da licitação.
Alternativas
Q466362 Direito Tributário
Sobre responsabilidade do crédito tributário, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466361 Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade e à jurisdição constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q466360 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466359 Direito Constitucional
0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a política nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q466358 Direito Constitucional
Em relação à aprovação de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q466357 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contempla esses direitos.
Alternativas
Q466356 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466355 Direito do Trabalho
Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466354 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas a seguir sobre jornada de trabalho, assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.



( ) Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.



( ) A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação dentro, de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal não descaracteriza o turno de 6 horas, previsto no artigo 7°, XIV da Constituição para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.



( ) Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.



( ) Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.



Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA.

Alternativas
Q466353 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir sobre o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.

( ) O artigo 522 da CLT, que limita a 7 o número de dirigentes sindicais, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

( ) É aplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente.

( ) A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis, vigentes no país, da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

( ) A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II e parágrafo 2o, somente lhe conferindo direito ao pagamento das horas contratadas.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA
Alternativas
Q466352 Direito Processual do Trabalho
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
981: B
982: B
983: D
984: C
985: E
986: A
987: E
988: B
989: E
990: E
991: A
992: D
993: D
994: E
995: D
996: C
997: B
998: E
999: C
1000: E