Questões de Concurso
Para idib
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Buscando diferenciar taxa, de tarifa pública, assinale abaixo os itens que se referem a tarifa pública:

Os itens que se referem a tarifa pública são:
Respondidos os itens a sequência correta é:
I. Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País II. Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço III. Não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País IV. Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras
Analisados os itens é correto afirmar que:
Respondidos os itens a sequência correta é:
I. É vedado criar ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça e deve ser lei da pessoa política competente II. A lei que cria ou aumenta tributo, ao entrar em vigor, fica com sua eficácia suspensa até o início do próximo exercício financeiro, quando incidirá e produzirá todos os seus efeitos no mundo jurídico. As exceções a este princípio não podem ser criadas pelo poder reformador, só pelo poder constituinte originário III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviço, uns dos outros
Analisados os itens é correto afirmar que:
I. A Constituição Federal atribui à competência tributária aos entes políticos em seus artigos 153 a 156, e outorga a cada qual o poder de instituir e cobrar exações tributárias, devendo às pessoas jurídicas de Direito Público atuar nos ditames constitucionais, bem como nos limites de suas respectivas parcelas de poder II. A competência tributária não se confunde com capacidade tributária ativa, sendo certo que a primeira é política e referese a possibilidade de instituição de tributos, quando a segunda decorre da primeira e possui natureza estritamente administrativa e refere-se as funções de arrecadação e fiscalização de tributos, bem como a execução de leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária III. A competência tributária é delegável, mesmo na atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição IV. O exercício da competência tributária, poder atribuído constitucionalmente à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para angariar recursos financeiros indispensáveis à promoção do bem comum, é uma faculdade, todavia é indelegável, intransferível e irrenunciável
Analisados os itens é correto afirmar que:
(https://www.todamateria.com.br/zona-da-mata/. Adaptado)
Esta formação vegetal é denominada
No Nordeste Brasileiro (NEB), os principais mecanismos causadores de chuvas são os Sistemas Frontais, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e as perturbações ondulatórias no campo dos ventos alísios. O Estado da Paraíba é caracterizado por dois regimes de chuvas, um de fevereiro a maio, nas regiões do Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú; e o outro de abril a julho, no Agreste, Brejo e Litoral. Tais regiões homogêneas foram determinadas por Braga e Silva (1990) através de técnicas objetivas de análise multivariada, estendidas por Silva (1996), distribuídas no Litoral, Brejo, Agreste, Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão.”
Na Mata Paraibana, a umidade e os índices pluviométricos são mais elevados frente ao interior do Estado. Assinale a alternativa correta que apresenta um fenômeno que contribui para estes elevados índices no litoral paraibano.
(https://portalcorreio.com.br/justica-determina-interdicao-de-matadouro/. Adaptado)
Sendo o matadouro um local para realização do abate de animais para fins alimentares, é importante que estes espaços respeitem a uma série de normas de saúde e higiene para ofertar carne sem riscos de contaminação. São exemplos de normas técnicas de abatedouros, exceto:
A história acima se repetiu por quase todo o litoral brasileiro. Assinale a alternativa correta que apresenta a monocultura desenvolvida nos latifúndios durante a colonização portuguesa.
Correlacione as colunas abaixo de acordo com seus respectivos parônimos:

A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é
I. “Estava mais angustiado que o goleiro na hora do gol”. (Bechior) II. Gostei da camisa, mas o preço não agrada. III. Para efetivarem a adição dos números utilizem o mais.
Assinale a alternativa que define a classe de palavras a qual cada uma delas pertence em suas respectivas orações