A cada quatro anos se reunirá com a representação dos vário...
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A resposta correta é a Alternativa C: Conferência de Saúde.
O texto do enunciado foi retirado literalmente do Artigo 1º, § 1º da Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade e as transferências financeiras no SUS.
Memorize este "casamento" de palavras-chave que as bancas adoram cobrar sobre as instâncias colegiadas do Controle Social:
- Conferência de Saúde = Reúne-se a cada 4 anos | Caráter consultivo e propositivo (avalia a situação e propõe diretrizes).
- Conselho de Saúde = Caráter permanente e deliberativo | Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde (inclusive nos aspectos financeiros).
- Alternativa A (Região de Saúde): É um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, para integrar a organização e o planejamento das ações.
- Alternativa B (Conselho de Saúde): Como visto acima, o Conselho não se reúne "a cada quatro anos"; ele é um órgão permanente, com reuniões ordinárias mensais, focado em fiscalizar e deliberar sobre as ações cotidianas do SUS.
- Alternativa D (Fundo Nacional de Saúde): É o estabelecimento financeiro, ou seja, o fundo que faz a gestão dos recursos e repasses de verbas federais para estados e municípios.
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