A cada quatro anos se reunirá com a representação dos vário...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3916883
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Floriano - PI Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Floriano - PI - Agente de Combate às Endemias |
Q3916883 Saúde Pública
A cada quatro anos se reunirá com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocado(a) pelo Poder Executivo. Marque a alternativa referente à citação acima.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela reprodução do art. 1º, §1º, da Lei nº 8.142/1990: reunião a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes, convocada pelo Poder Executivo. Esses elementos identificam a Conferência de Saúde e levam ao gabarito C.

Tema central: Conferência de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Região de Saúde está errada porque é um recorte territorial-organizativo do sistema de saúde. Não é instância de participação social reunida periodicamente para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.
B
Errada
Conselho de Saúde está errado porque sua característica legal é ser órgão colegiado permanente e deliberativo. O enunciado, porém, destaca reunião a cada quatro anos, o que afasta o Conselho e identifica a Conferência.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a descrição do enunciado coincide com a definição legal da Conferência de Saúde na Lei nº 8.142/1990, art. 1º, §1º. O critério decisivo é a combinação de quatro marcas específicas: periodicidade quadrienal, participação de vários segmentos sociais, finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes, e convocação pelo Poder Executivo.
D
Errada
Fundo Nacional de Saúde está errado porque se refere à estrutura de financiamento e gestão orçamentária. Não é colegiado nem espaço de participação social com reuniões quadrienais para avaliar a saúde e formular diretrizes.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre Conferência de Saúde e Conselho de Saúde: ambos se ligam ao controle social do SUS, mas a periodicidade quadrienal é traço da Conferência, não do Conselho.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado reproduzir quase literalmente uma norma curta, identifique o instituto pela soma dos elementos legais, não por associação genérica de tema.
  • Em controle social do SUS, diferencie Conferência de Saúde de Conselho de Saúde pelo critério da periodicidade quadrienal versus caráter permanente e deliberativo.
  • Se a descrição falar em avaliar a situação de saúde e propor diretrizes com representação de segmentos sociais, o foco é instância participativa, não recorte territorial nem fundo financeiro.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A resposta correta é a Alternativa C: Conferência de Saúde.

O texto do enunciado foi retirado literalmente do Artigo 1º, § 1º da Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade e as transferências financeiras no SUS.

Memorize este "casamento" de palavras-chave que as bancas adoram cobrar sobre as instâncias colegiadas do Controle Social:

  • Conferência de Saúde = Reúne-se a cada 4 anos | Caráter consultivo e propositivo (avalia a situação e propõe diretrizes).
  • Conselho de Saúde = Caráter permanente e deliberativo | Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde (inclusive nos aspectos financeiros).
  • Alternativa A (Região de Saúde): É um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, para integrar a organização e o planejamento das ações.
  • Alternativa B (Conselho de Saúde): Como visto acima, o Conselho não se reúne "a cada quatro anos"; ele é um órgão permanente, com reuniões ordinárias mensais, focado em fiscalizar e deliberar sobre as ações cotidianas do SUS.
  • Alternativa D (Fundo Nacional de Saúde): É o estabelecimento financeiro, ou seja, o fundo que faz a gestão dos recursos e repasses de verbas federais para estados e municípios.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas