A Política Nacional de Promoção da Saúde é considerada uma ...

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Q3916886
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Floriano - PI Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Floriano - PI - Agente de Combate às Endemias |
Q3916886 Saúde Pública
A Política Nacional de Promoção da Saúde é considerada uma das políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da saúde disposta na portaria nº 2.446 de 2014, e revogada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. Indique a alternativa que se apresenta como um dos princípios adotados da PNPS.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, a que tivesse correspondência normativa expressa na PNPS prevista no Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2/2017.

Tema central: Princípios da PNPS
Análise das alternativas
A
Errada
Humanização é termo compatível com o campo da saúde, mas não é o termo normativo distintivo usado pela PNPS no ponto decisivo adotado para resolver a questão. Falta correspondência textual mínima equivalente à existente para “empoderamento”.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a PNPS, consolidada no Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2/2017, traz expressamente o empoderamento ao prever “promover o empoderamento e a capacidade para tomada de decisão e a autonomia de sujeitos e coletividades”. Esse vínculo textual direto com a norma é o critério que sustenta a escolha da alternativa.
C
Errada
Justiça social também é expressão plausível em saúde coletiva, porém não é o termo identificado no dispositivo normativo decisivo da PNPS utilizado na resolução. A alternativa é eliminada por não ter a mesma aderência textual direta que “empoderamento”.
D
Errada
Bioética não é o elemento normativo apontado pela PNPS no dispositivo usado como base decisiva. A incorreção está na ausência de correspondência textual mínima no ponto normativo que resolve a questão.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar termos gerais e plausíveis da saúde pública por aquilo que está expressamente adotado no texto da PNPS, além de misturar formulações próprias da PNPS com princípios amplos de outras políticas ou do SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir princípio, valor ou diretriz de uma política específica, procure a alternativa com menção normativa expressa, não a mais plausível em abstrato.
  • Se uma opção tem correspondência textual direta com o ato normativo citado e as demais não, essa aderência mínima já basta para definir o gabarito.
  • Não transfira automaticamente para a PNPS termos gerais da saúde coletiva sem apoio expresso no texto da própria política.

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Comentários

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Empoderamento → fortalecimento de indivíduos e comunidades ✔️

Alternativa correta = Letra B (Empoderamento)

A Portaria nº 2.446/2014 (consolidada pela Portaria de Consolidação nº 2/2017) estabelece explicitamente os princípios da PNPS. São eles:

Princípio Descrição resumida

Equidade = Redução de desigualdades

Participação social = Protagonismo da população

Autonomia = Capacidade de autodeterminação

Empoderamento = Fortalecimento da capacidade individual e coletiva

Intersetorialidade = Articulação entre setores

Intrassetorialidade = Articulação interna ao setor saúde

Sustentabilidade = Continuidade das ações

Integralidade = Atenção ao ser humano em sua totalidade

Territorialidade = Respeito ao contexto local

Por que as outras estão erradas?

  • A — Humanização: É um princípio da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), não da PNPS.
  • C — Justiça social: Aparece como um valor na PNPS (não como princípio). A questão pede especificamente um princípio.
  • D — Bioética: Não integra nem os princípios nem os valores formais da PNPS.

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