A Política Nacional de Promoção da Saúde é considerada
uma das políticas gerais de promoção, proteção e recuperação
da saúde. Identifique a assertiva que versa sobre o princípio
geral da PNPS.

Question

A Política Nacional de Promoção da Saúde é considerada
uma das políticas gerais de promoção, proteção e recuperação
da saúde. Identifique a assertiva que versa sobre o princípio
geral da PNPS. Alternativa A: Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade
do cuidado na RAS, articulada às demais redes de proteção
social. Ou Alternativa B: Contribuir para a adoção de práticas sociais e de saúde
centradas na equidade, na participação e no controle social,
visando reduzir as desigualdades sistemáticas, injustas e
evitáveis, com respeito às diferenças de classe social, de
gênero, de orientação sexual e identidade de gênero, entre
gerações. Ou Alternativa C: Promover a equidade e a melhoria das condições e modos
de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual
e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à
saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos,
políticos, culturais e ambientais. Ou Alternativa D: Favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade e o
desenvolvimento seguro, saudável e sustentável.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Promover a equidade e a melhoria das condições e modos
de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual
e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à
saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos,
políticos, culturais e ambientais. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo foi a correspondência literal da alternativa C com o texto do art. 6º da Portaria GM/MS nº 2.446/2014, que a banca tomou como resposta correta, embora o comando fale em 'princípio geral'.Tema central: PNPS: classificação normativaAnálise das alternativasAErradaEstá errada para o gabarito porque esse enunciado não é princípio geral; ele corresponde a objetivo específico da PNPS, ligado a estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS. O erro está na categoria normativa.BErradaTambém está errada para o gabarito porque não traz princípio geral, e sim objetivo específico da PNPS. O foco em equidade, participação e controle social com redução de desigualdades injustas e evitáveis é compatível com a política, mas a classificação correta desse texto é objetivo específico.CCertaA alternativa C coincide com o art. 6º da Portaria GM/MS nº 2.446/2014, que traz o objetivo geral da PNPS. Por isso, foi a resposta adotada pelo gabarito oficial.DErradaEstá errada porque não corresponde a princípio geral nem ao objetivo geral adotado pela banca. O enunciado remete a tema prioritário da PNPS relacionado à mobilidade humana segura, saudável e sustentável.Pegadinha da questãoA banca cobrou 'princípio geral' no comando, mas a alternativa correta reproduz o objetivo geral da PNPS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre políticas públicas, confira se a banca está cobrando princípio, objetivo geral, objetivo específico ou tema prioritário; a diferença de categoria decide a resposta.Quando houver alternativa com redação idêntica à norma, ela ganha força decisiva, mesmo se o enunciado da questão usar terminologia imprecisa.Não elimine uma alternativa por ser incompatível com a política se o problema real for apenas de classificação normativa dentro do texto oficial.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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