A Política Nacional de Promoção da Saúde é considerada uma ...
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A resposta correta é a Alternativa C: Promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
Embora o enunciado utilize a expressão "princípio geral", o texto copiado literalmente na Alternativa C corresponde ao Objetivo Geral da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), conforme redefinido pela Portaria nº 2.446/2014 (e consolidado na Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde).
As bancas de concurso frequentemente trocam ou misturam as nomenclaturas (chamar o objetivo principal de "diretriz geral" ou "princípio geral"), mas a essência da PNPS está toda resumida na Alternativa C: focar nos Determinantes Sociais da Saúde para melhorar as condições de vida e reduzir as desigualdades (equidade).
As demais alternativas trazem textos reais da PNPS, mas que pertencem à categoria de Objetivos Específicos:
- Alternativa A (Incorreta): É um objetivo específico (Art. 6º, inciso I), focado em integrar a promoção da saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
- Alternativa B (Incorreta): É outro objetivo específico (Art. 6º, inciso II), focado em detalhar o respeito às diversidades de gênero, orientação sexual, gerações, etc.
- Alternativa D (Incorreta): Também é um objetivo específico (Art. 6º, inciso III), voltado especificamente para as questões de mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento sustentável.
fonteGemini
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