Antes da Constituição Federal de 1988, os serviços somente ...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 194, caput: "Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." No enunciado, a dicotomia histórica anterior à CF/1988 é compatível, entre as alternativas, apenas com saúde e previdência social.
- Primeiro identifique se a questão pede ramos materiais de proteção social ou apenas órgãos e entidades administrativas.
- Use o art. 194 da CF/1988 como critério de reconhecimento dos subsistemas da seguridade social: saúde, previdência social e assistência social.
- Em questões históricas sobre o período anterior a 1988, observe se a saúde aparece vinculada à lógica contributiva da previdência, em contraste com a universalização posterior.
- Elimine alternativas que tragam ministérios, institutos ou caixas quando o enunciado pedir subsistemas.
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Comentários
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A alternativa correta é a A: Saúde e Previdência social.
Explicação
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, o modelo de proteção social brasileiro não era universal. Ele operava sob uma lógica puramente contributiva, onde apenas os trabalhadores com carteira assinada (e seus dependentes) tinham direito aos serviços públicos. Esse sistema era dividido em dois pilares principais que formavam a dicotomia mencionada:
- Saúde: A assistência médica era vinculada à previdência. Quem contribuía tinha acesso aos serviços de saúde através de órgãos como o INAMPS ( Instituto Nacional de assistência Médica da Previdência Social)
- Previdência Social: Responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios aos segurados do sistema
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