Questões de Concurso para FCC nível Superior

Q1858573

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Provas: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FCC - 2021 - TJ-SC - Médico | FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social | FCC - 2021 - TJ-SC - Psicólogo | FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1858573 Português

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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

A crônica em sua função

A palavra crônica é conhecida e designa um gênero de texto. Vem por vezes acompanhada de adjetivo: política, esportiva, social, policial etc. Se vier desacompanhada de qualquer qualificativo, é porque ela serve a um cronista não especializado, um escritor de linguagem cativante que pode falar de qualquer coisa que desperte o interesse do leitor. Não há jornal ou revista que dispense esse tipo de cronista. Que função terá essa modalidade de crônica, livre que está para abordar não importa o que seja?

Quando, ao ler um jornal, nos detemos nela, é porque sabemos que a mão do escritor, com leveza de estilo, com algum humor, com um mínimo de sabedoria e perspicácia, nos conduzirá por um texto que nos poupa da gravidade dos grandes assuntos da política ou da economia e chamará nossa atenção para algum assunto que, não sendo manchete, diz respeito à nossa vida pequenina, ao nosso cotidiano, aos nossos hábitos, aos nossos valores mais íntimos. Uma crônica pode falar de uma dor de dente, de um incidente na praia, de um caso de amor, de uma viagem, de um momento de tédio ou até mesmo da falta de assunto. O importante é que o cronista faça de seu texto um objeto hipnótico, do qual não se consegue tirar os olhos. Para isso, há que haver talento.

Entre nós, pontifica até hoje o nome do cronista Rubem Braga (1913-1990). É uma unanimidade: todos o consideram o maior de todos, o mestre do gênero. De fato, Rubem Braga cumpriu com excelência o alcance de um cronista: deu-nos poesia, reflexão, análise, lucidez, ironia, humor − tudo numa linguagem de exemplar clareza e densidade subjetiva. A crônica de Rubem Braga cumpriu à perfeição o papel fundamental desse gênero literário pouco homenageado. Nas palavras do crítico Antonio Candido, uma crônica “pega o miúdo da vida e mostra nele uma grandeza, uma beleza ou uma singularidade insuspeitadas. Isto acontece porque ela não tem a pretensão de durar, uma vez que é filha do jornal e da era da máquina, onde tudo acaba tão depressa”. O crítico não tem dúvida em considerar que as boas crônicas, “por serem leves e acessíveis talvez comuniquem, mais do que poderia fazer um estudo intencional, a visão humana do homem na sua vida de todo dia”. Não é pouca coisa. Vida longa aos bons cronistas.

(Jeremias Salustiano, inédito)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

Se nas manchetes o assunto de que tratam no jornal tem gravidade, nas crônicas suscedem muitas vezes que a importância esteje nos pormenores.

B

Continua viva e atraente nos periódicos de hoje a presença de crônicas que nos atraiam pela leveza e pela vivacidade de estilo.

C

Não devem haver assuntos que uma boa crônica não possa tratar, ao lhes dar uma importância que julgávamos des- merecida.

D

Pouco importam que os assuntos tratados numa crônica tenham relevância, uma vez que é ela mesma que os concede com seu talento.

E

O autor do texto não considera de somenas importância o fato de que as crônicas alcancem uma grandeza humana pouco intencional.

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Q1858572

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Provas: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FCC - 2021 - TJ-SC - Médico | FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social | FCC - 2021 - TJ-SC - Psicólogo | FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1858572 Português

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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

A crônica em sua função

A palavra crônica é conhecida e designa um gênero de texto. Vem por vezes acompanhada de adjetivo: política, esportiva, social, policial etc. Se vier desacompanhada de qualquer qualificativo, é porque ela serve a um cronista não especializado, um escritor de linguagem cativante que pode falar de qualquer coisa que desperte o interesse do leitor. Não há jornal ou revista que dispense esse tipo de cronista. Que função terá essa modalidade de crônica, livre que está para abordar não importa o que seja?

Quando, ao ler um jornal, nos detemos nela, é porque sabemos que a mão do escritor, com leveza de estilo, com algum humor, com um mínimo de sabedoria e perspicácia, nos conduzirá por um texto que nos poupa da gravidade dos grandes assuntos da política ou da economia e chamará nossa atenção para algum assunto que, não sendo manchete, diz respeito à nossa vida pequenina, ao nosso cotidiano, aos nossos hábitos, aos nossos valores mais íntimos. Uma crônica pode falar de uma dor de dente, de um incidente na praia, de um caso de amor, de uma viagem, de um momento de tédio ou até mesmo da falta de assunto. O importante é que o cronista faça de seu texto um objeto hipnótico, do qual não se consegue tirar os olhos. Para isso, há que haver talento.

Entre nós, pontifica até hoje o nome do cronista Rubem Braga (1913-1990). É uma unanimidade: todos o consideram o maior de todos, o mestre do gênero. De fato, Rubem Braga cumpriu com excelência o alcance de um cronista: deu-nos poesia, reflexão, análise, lucidez, ironia, humor − tudo numa linguagem de exemplar clareza e densidade subjetiva. A crônica de Rubem Braga cumpriu à perfeição o papel fundamental desse gênero literário pouco homenageado. Nas palavras do crítico Antonio Candido, uma crônica “pega o miúdo da vida e mostra nele uma grandeza, uma beleza ou uma singularidade insuspeitadas. Isto acontece porque ela não tem a pretensão de durar, uma vez que é filha do jornal e da era da máquina, onde tudo acaba tão depressa”. O crítico não tem dúvida em considerar que as boas crônicas, “por serem leves e acessíveis talvez comuniquem, mais do que poderia fazer um estudo intencional, a visão humana do homem na sua vida de todo dia”. Não é pouca coisa. Vida longa aos bons cronistas.

(Jeremias Salustiano, inédito)

Há ocorrência de forma verbal na voz passiva e plena observância das normas de concordância na frase:

A

Muitas vezes ocorrem que o gênero crônica diga respeito a um texto de assunto bastante especializado.

B

Não cumprem observar, para a criação das boas crônicas, nenhum estilo previamente demarcado.

C

São várias as qualidades pelas quais se deixam marcar, em sua genialidade, a crônica de Rubem Braga.

D

Antonio Candido faz questão de deixar patente na crônica de Rubem Braga suas altas virtudes estilísticas.

E

Exaltam-se numa boa crônica aqueles aspectos mínimos da vida que podem ganhar plena relevância.

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Q1858571

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Provas: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FCC - 2021 - TJ-SC - Médico | FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social | FCC - 2021 - TJ-SC - Psicólogo | FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1858571 Português

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A crônica em sua função

A palavra crônica é conhecida e designa um gênero de texto. Vem por vezes acompanhada de adjetivo: política, esportiva, social, policial etc. Se vier desacompanhada de qualquer qualificativo, é porque ela serve a um cronista não especializado, um escritor de linguagem cativante que pode falar de qualquer coisa que desperte o interesse do leitor. Não há jornal ou revista que dispense esse tipo de cronista. Que função terá essa modalidade de crônica, livre que está para abordar não importa o que seja?

Quando, ao ler um jornal, nos detemos nela, é porque sabemos que a mão do escritor, com leveza de estilo, com algum humor, com um mínimo de sabedoria e perspicácia, nos conduzirá por um texto que nos poupa da gravidade dos grandes assuntos da política ou da economia e chamará nossa atenção para algum assunto que, não sendo manchete, diz respeito à nossa vida pequenina, ao nosso cotidiano, aos nossos hábitos, aos nossos valores mais íntimos. Uma crônica pode falar de uma dor de dente, de um incidente na praia, de um caso de amor, de uma viagem, de um momento de tédio ou até mesmo da falta de assunto. O importante é que o cronista faça de seu texto um objeto hipnótico, do qual não se consegue tirar os olhos. Para isso, há que haver talento.

Entre nós, pontifica até hoje o nome do cronista Rubem Braga (1913-1990). É uma unanimidade: todos o consideram o maior de todos, o mestre do gênero. De fato, Rubem Braga cumpriu com excelência o alcance de um cronista: deu-nos poesia, reflexão, análise, lucidez, ironia, humor − tudo numa linguagem de exemplar clareza e densidade subjetiva. A crônica de Rubem Braga cumpriu à perfeição o papel fundamental desse gênero literário pouco homenageado. Nas palavras do crítico Antonio Candido, uma crônica “pega o miúdo da vida e mostra nele uma grandeza, uma beleza ou uma singularidade insuspeitadas. Isto acontece porque ela não tem a pretensão de durar, uma vez que é filha do jornal e da era da máquina, onde tudo acaba tão depressa”. O crítico não tem dúvida em considerar que as boas crônicas, “por serem leves e acessíveis talvez comuniquem, mais do que poderia fazer um estudo intencional, a visão humana do homem na sua vida de todo dia”. Não é pouca coisa. Vida longa aos bons cronistas.

(Jeremias Salustiano, inédito)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

A

designa um gênero de texto (1º parágrafo) = arbitra um componente textual.

B

nos poupa da gravidade (2º parágrafo) = dispensa-nos da austeridade.

C

diz respeito à nossa vida pequenina (2º parágrafo) = incita à pequenez do saber.

D

há que haver talento (2º parágrafo) = dispor-se a valorizar, se possível.

E

cumpriu à perfeição o papel (3º parágrafo) = difundiu bem seu dom.

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Q1858570

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Provas: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FCC - 2021 - TJ-SC - Médico | FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social | FCC - 2021 - TJ-SC - Psicólogo | FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1858570 Português

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A crônica em sua função

A palavra crônica é conhecida e designa um gênero de texto. Vem por vezes acompanhada de adjetivo: política, esportiva, social, policial etc. Se vier desacompanhada de qualquer qualificativo, é porque ela serve a um cronista não especializado, um escritor de linguagem cativante que pode falar de qualquer coisa que desperte o interesse do leitor. Não há jornal ou revista que dispense esse tipo de cronista. Que função terá essa modalidade de crônica, livre que está para abordar não importa o que seja?

Quando, ao ler um jornal, nos detemos nela, é porque sabemos que a mão do escritor, com leveza de estilo, com algum humor, com um mínimo de sabedoria e perspicácia, nos conduzirá por um texto que nos poupa da gravidade dos grandes assuntos da política ou da economia e chamará nossa atenção para algum assunto que, não sendo manchete, diz respeito à nossa vida pequenina, ao nosso cotidiano, aos nossos hábitos, aos nossos valores mais íntimos. Uma crônica pode falar de uma dor de dente, de um incidente na praia, de um caso de amor, de uma viagem, de um momento de tédio ou até mesmo da falta de assunto. O importante é que o cronista faça de seu texto um objeto hipnótico, do qual não se consegue tirar os olhos. Para isso, há que haver talento.

Entre nós, pontifica até hoje o nome do cronista Rubem Braga (1913-1990). É uma unanimidade: todos o consideram o maior de todos, o mestre do gênero. De fato, Rubem Braga cumpriu com excelência o alcance de um cronista: deu-nos poesia, reflexão, análise, lucidez, ironia, humor − tudo numa linguagem de exemplar clareza e densidade subjetiva. A crônica de Rubem Braga cumpriu à perfeição o papel fundamental desse gênero literário pouco homenageado. Nas palavras do crítico Antonio Candido, uma crônica “pega o miúdo da vida e mostra nele uma grandeza, uma beleza ou uma singularidade insuspeitadas. Isto acontece porque ela não tem a pretensão de durar, uma vez que é filha do jornal e da era da máquina, onde tudo acaba tão depressa”. O crítico não tem dúvida em considerar que as boas crônicas, “por serem leves e acessíveis talvez comuniquem, mais do que poderia fazer um estudo intencional, a visão humana do homem na sua vida de todo dia”. Não é pouca coisa. Vida longa aos bons cronistas.

(Jeremias Salustiano, inédito)

No terceiro parágrafo do texto, verificam-se estas duas preocupações essenciais:

A

reverenciar o estilo profundo e claro de Rubem Braga e considerar na crônica a beleza de um gênero despretensioso.

B

lembrar a limitação específica da linguagem de Rubem Braga e mostrar como a crônica pode servir aos grandes temas.

C

tomar um conhecido cronista como representante de um gênero menor e elencar as miudezas de que se ocupa a crônica.

D

mostrar a adaptação de um grande escritor ao gênero menor da crônica e revelar sua estratégia para essa adaptação.

E

demonstrar a intenção da crônica em exaltar os valores humanos e reconhecer no crítico citado essa mesma faculdade.

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Q1858569

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Provas: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FCC - 2021 - TJ-SC - Médico | FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social | FCC - 2021 - TJ-SC - Psicólogo | FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1858569 Português

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A crônica em sua função

A palavra crônica é conhecida e designa um gênero de texto. Vem por vezes acompanhada de adjetivo: política, esportiva, social, policial etc. Se vier desacompanhada de qualquer qualificativo, é porque ela serve a um cronista não especializado, um escritor de linguagem cativante que pode falar de qualquer coisa que desperte o interesse do leitor. Não há jornal ou revista que dispense esse tipo de cronista. Que função terá essa modalidade de crônica, livre que está para abordar não importa o que seja?

Quando, ao ler um jornal, nos detemos nela, é porque sabemos que a mão do escritor, com leveza de estilo, com algum humor, com um mínimo de sabedoria e perspicácia, nos conduzirá por um texto que nos poupa da gravidade dos grandes assuntos da política ou da economia e chamará nossa atenção para algum assunto que, não sendo manchete, diz respeito à nossa vida pequenina, ao nosso cotidiano, aos nossos hábitos, aos nossos valores mais íntimos. Uma crônica pode falar de uma dor de dente, de um incidente na praia, de um caso de amor, de uma viagem, de um momento de tédio ou até mesmo da falta de assunto. O importante é que o cronista faça de seu texto um objeto hipnótico, do qual não se consegue tirar os olhos. Para isso, há que haver talento.

Entre nós, pontifica até hoje o nome do cronista Rubem Braga (1913-1990). É uma unanimidade: todos o consideram o maior de todos, o mestre do gênero. De fato, Rubem Braga cumpriu com excelência o alcance de um cronista: deu-nos poesia, reflexão, análise, lucidez, ironia, humor − tudo numa linguagem de exemplar clareza e densidade subjetiva. A crônica de Rubem Braga cumpriu à perfeição o papel fundamental desse gênero literário pouco homenageado. Nas palavras do crítico Antonio Candido, uma crônica “pega o miúdo da vida e mostra nele uma grandeza, uma beleza ou uma singularidade insuspeitadas. Isto acontece porque ela não tem a pretensão de durar, uma vez que é filha do jornal e da era da máquina, onde tudo acaba tão depressa”. O crítico não tem dúvida em considerar que as boas crônicas, “por serem leves e acessíveis talvez comuniquem, mais do que poderia fazer um estudo intencional, a visão humana do homem na sua vida de todo dia”. Não é pouca coisa. Vida longa aos bons cronistas.

(Jeremias Salustiano, inédito)

No segundo parágrafo do texto, considera-se que na crônica de um autor talentoso

A

uma questão pouco relevante pode de súbito transformar-se num assunto de máxima gravidade.

B

as manchetes do dia adquirem especial sabor pelo fato de que são apresentadas com irônica leveza.

C

elementos cotidianos sem especial relevância ganham o dom de atrair para si a atenção concentrada do leitor.

D

a gravidade de um fato é tratada pelo cronista de modo que o leitor não se dê conta da magnitude desse fato.

E

há qualidade hipnótica tão intensa que o leitor desavisado não percebe quão banal é a linguagem que o atrai.

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Q1858568

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Provas: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FCC - 2021 - TJ-SC - Médico | FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social | FCC - 2021 - TJ-SC - Psicólogo | FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1858568 Português

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A crônica em sua função

A palavra crônica é conhecida e designa um gênero de texto. Vem por vezes acompanhada de adjetivo: política, esportiva, social, policial etc. Se vier desacompanhada de qualquer qualificativo, é porque ela serve a um cronista não especializado, um escritor de linguagem cativante que pode falar de qualquer coisa que desperte o interesse do leitor. Não há jornal ou revista que dispense esse tipo de cronista. Que função terá essa modalidade de crônica, livre que está para abordar não importa o que seja?

Quando, ao ler um jornal, nos detemos nela, é porque sabemos que a mão do escritor, com leveza de estilo, com algum humor, com um mínimo de sabedoria e perspicácia, nos conduzirá por um texto que nos poupa da gravidade dos grandes assuntos da política ou da economia e chamará nossa atenção para algum assunto que, não sendo manchete, diz respeito à nossa vida pequenina, ao nosso cotidiano, aos nossos hábitos, aos nossos valores mais íntimos. Uma crônica pode falar de uma dor de dente, de um incidente na praia, de um caso de amor, de uma viagem, de um momento de tédio ou até mesmo da falta de assunto. O importante é que o cronista faça de seu texto um objeto hipnótico, do qual não se consegue tirar os olhos. Para isso, há que haver talento.

Entre nós, pontifica até hoje o nome do cronista Rubem Braga (1913-1990). É uma unanimidade: todos o consideram o maior de todos, o mestre do gênero. De fato, Rubem Braga cumpriu com excelência o alcance de um cronista: deu-nos poesia, reflexão, análise, lucidez, ironia, humor − tudo numa linguagem de exemplar clareza e densidade subjetiva. A crônica de Rubem Braga cumpriu à perfeição o papel fundamental desse gênero literário pouco homenageado. Nas palavras do crítico Antonio Candido, uma crônica “pega o miúdo da vida e mostra nele uma grandeza, uma beleza ou uma singularidade insuspeitadas. Isto acontece porque ela não tem a pretensão de durar, uma vez que é filha do jornal e da era da máquina, onde tudo acaba tão depressa”. O crítico não tem dúvida em considerar que as boas crônicas, “por serem leves e acessíveis talvez comuniquem, mais do que poderia fazer um estudo intencional, a visão humana do homem na sua vida de todo dia”. Não é pouca coisa. Vida longa aos bons cronistas.

(Jeremias Salustiano, inédito)

No primeiro parágrafo do texto, informa-se que a crônica

A

deve atender a uma função específica e especializada para ser reconhecida como um gênero literário.

B

caracteriza-se pela liberdade que tem de explorar todo e qualquer assunto, rejeitando qualquer particularização.

C

passa a interessar o leitor na medida em que seu gênero se determine por um dos qualificativos citados.

D

pode se constituir como um gênero textual com liberdade para falar sobre assunto que cative a atenção do leitor.

E

requer um escritor sem qualificação especial, de vez que deverá focalizar-se em assuntos indeterminados.

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Q1857332

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857332 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Acerca da competência, a Lei de processo administrativo municipal (Lei Municipal no 1.997/2015) permite a delegação

A

de matérias de competência exclusiva do agente, mediante renúncia expressa por parte do delegante.

B

com ressalva de exercício da atribuição delegada, inclusive por avocação do delegante.

C

das atribuições recebidas por delegação, contanto que haja autorização tácita para tanto.

D

da decisão em recursos administrativos, desde que seja atribuída a competência a agente de maior nível ou antiguidade do que o responsável pela decisão.

E

de forma irrevogável, desde que tal condição conste expressamente do ato de delegação.

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Q1857331

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857331 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

No tocante à deflagração do processo administrativo, a Lei de Processo Administrativo Municipal (Lei Municipal no 1.997/2015) dispõe:

A

Todo processo deve se iniciar de ofício, considerando eventual provocação do interessado como mera manifestação do direito de petição.

B

Quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único requerimento, desde que haja expressa autorização legal para tanto.

C

Se o requerimento for dirigido a órgão incompetente, deverá o mesmo ser devolvido imediatamente ao requerente, com prova de recebimento.

D

É vedada à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o agente público orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas.

E

É absolutamente vedada a formulação de solicitação oral nos processos administrativos.

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Q1857330

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857330 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Belerofonte é Diretor-Presidente da MANAUSPREV e por uma questão emergencial necessita contratar empresa especializada para reforma urgente nas instalações da autarquia. O orçamento que melhor atende às necessidades de qualidade e preço foi da empresa Morros Uivantes Ltda., que consegue realizar o serviço pelo valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Conforme previsão no Regimento Interno da MANAUSPREV, para a contratação do serviço, o Diretor-Presidente

A

deverá enviar a solicitação ao CMP para deliberação, inclusive com nota técnica pormenorizada, visto que a despesa supera a sua alçada que é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com antecedência mínima de cinco dias.

B

decidirá conjuntamente com o CMP, após parecer da GERAFI e da Diretoria de Administração e Finanças, que elaborará nota técnica pormenorizada, eis que na hipótese o valor supera a sua alçada para contratação de despesas que é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

C

poderá decidir sem a necessidade da assinatura conjunta do Diretor de Administração e Finanças, desde que enviada para aprovação da despesa pelo CMP com antecedência mínima de dez dias.

D

decidirá em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças, não requerendo aprovação pelo CMP, eis que dentro da sua alçada que na hipótese é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

E

deliberará em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças a contratação da empresa, não requerendo aprovação pelo CMP, eis que dentro da sua alçada que na hipótese é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

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Q1857329

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857329 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

No que tange à demissão dos servidores públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Lei no 1.118/1971) dispõe:

A

A recusa em interromper o gozo de licença, por determinação da autoridade superior, não caracteriza abandono de cargo passível de demissão, mas enseja a suspensão por período proporcional ao da recusa.

B

Salvo nas hipóteses em que constitua crime, a pretensão punitiva de aplicação da pena demissória prescreve em cinco anos.

C

Em caso de demissão, a remuneração relativa às férias vencidas será dada como perdida, a título de penalidade acessória.

D

Será aplicada a pena de demissão simples ao funcionário que, sem justa causa, deixou de se submeter a exame médico determinado por autoridade competente.

E

Em caso de demissão simples, o servidor demitido não pode ser readmitido no serviço público municipal, antes de decorridos dois anos da aplicação da pena.

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Q1857328

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857328 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

A propósito do exercício do cargo ou função pública, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Lei no 1.118/1971) dispõe:

A

Para concorrer à promoção, o funcionário deve contar com pelo menos dois anos de efetivo exercício na classe, salvo se nenhum outro preencher essa exigência.

B

O funcionário que não entrar em exercício dentro do prazo estatutário será demitido a bem do serviço público.

C

O prazo inicial de trinta dias para início do exercício pode ser prorrogado por mais trinta, a requerimento do interessado.

D

É considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença concedida à funcionária casada com militar, quando o marido for mandado servir fora do município.

E

A promoção interrompe o exercício, que será computado a partir do ingresso na nova classe para a qual o servidor foi promovido.

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Q1857327

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857327 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

O Conselho Municipal de Previdência, órgão deliberativo que compõe a estrutura organizacional da MANAUSPREV, conforme estatuído na Lei Municipal de Manaus no 2.419/2019, é composto por

A

sete conselheiros e respectivos suplentes, com mandato de três anos, admitida a recondução, limitada a dois mandatos consecutivos, sendo uma de suas atribuições atuar como última instância deliberativa, na seara administrativa, relativa à gestão do regime próprio de previdência social.

B

sete conselheiros e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, vedada a recondução, sendo uma de suas atribuições deliberar sobre a adesão a programas de certificações institucionais, bem como seu respectivo nível de aderência.

C

nove conselheiros e respectivos suplentes, com mandato de três anos, admitida a recondução, limitada a dois mandatos consecutivos, sendo uma de suas atribuições atuar como última instância deliberativa, na seara administrativa, relativa à gestão do regime próprio de previdência social.

D

sete conselheiros e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, admitida a recondução, limitada a três mandatos consecutivos, sendo uma de suas atribuições emitir parecer relativo às propostas de atos normativos com reflexos na gestão dos recursos previdenciários.

E

nove conselheiros e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, vedada a recondução, sendo uma de suas atribuições conhecer os resultados das auditorias dos órgãos de controle e supervisão e acompanhar as providências adotadas.

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Q1857326

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857326 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Dionísio é servidor estatutário de fundação pública do município de Manaus desde abril de 2009; Atena é servidora aposentada da Prefeitura de Manaus, tendo trabalhado de abril de 2001, passando para a inatividade em março de 2014; Deméter é servidor da Secretaria de Saúde do município de Manaus desde maio de 2012. Considerando o que disciplina a Lei Municipal de Manaus no 870/2005, e suas alterações, a respeito da fonte de custeio do seu Regime Próprio de Previdência Municipal, pertinente à contribuição previdenciária do município, incidirão sobre os vencimentos dos servidores nas hipóteses acima, respectivamente,

A

18%, 11% e 14%

B

24%, 24% e 14%

C

11%, 24% e 14%

D

15%, 14% e 24%

E

15%, 11% e 15%

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Q1857325

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857325 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Para cumprimento das finalidades estabelecidas no Regimento Interno da MANAUSPREV, aprovado pelo Decreto Municipal no 4.846/2020, compete à MANAUSPREV, dentre outras atribuições,

A

apoiar servidores em missão de interesse da Previdência Municipal, realizar o planejamento, a execução e o controle das suas atividades finalísticas, sendo que para bem cumprir seus objetivos pode celebrar convênios e acordos de cooperação com órgãos públicos ou privados, sendo que nessa situação deverá haver a aprovação do Poder Legislativo Municipal.

B

atualizar a cada três anos os dados cadastrais dos segurados e beneficiários da Previdência Municipal, conferindo autonomia aos órgãos colegiados componentes de sua estrutura para proverem condições mínimas necessárias para o desempenho de suas atividades, devendo ainda realizar o planejamento, a execução e o controle das suas atividades finalísticas.

C

manter relações institucionais com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, buscando sempre preservar os interesses institucionais da Previdência Municipal, ficando a cargo do Poder Executivo Central a relação direta com o Poder Legislativo do município, visto que a MANAUSPREV não representa institucionalmente o município de Manaus.

D

coordenar e executar atividades especialmente designadas pelo Chefe do Poder Executivo, relacionadas com a Previdência Municipal, relativamente a assuntos de gestão de atos administrativos e financeiros dos planos de natureza previdenciária e administrativa, salvo se envolverem aspectos jurídicos e orçamentários, que ficam a cargo da Secretaria de Justiça e de Finanças do município.

E

promover a articulação entre a Instituição e o servidor público municipal, em especial para mantê-lo informado das ações desenvolvidas, podendo ainda representar institucionalmente o Município de Manaus perante os órgãos governamentais e agências de desenvolvimento, nacionais e internacionais, em missões relacionadas com a Previdência Municipal.

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Q1857324

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857324 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Têmis e Gaia são servidoras ocupantes de cargo efetivo da MANAUSPREV. Têmis é titular de cargo de Técnico Previdenciário, área administrativa da referida autarquia, e Gaia é Analista Previdenciário – especialidade Serviço Social. De acordo com a legislação que disciplina a estrutura organizacional da MANAUSPREV, Lei Municipal no 2.419/2019, a carga horária de

A

Gaia é de 44 horas semanais e a de Têmis é de 40 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Têmis, através de banco de horas e jornada ininterrupta.

B

Têmis é de 30 horas semanais, por ser Assistente Social, e a de Gaia é de 40 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Gaia, através de banco de horas e jornada ininterrupta.

C

Gaia é de 40 horas semanais e a de Têmis é de 44 horas semanais, podendo haver flexibilização desta carga horária para ambas as servidoras, através de banco de horas e jornada ininterrupta.

D

Têmis é de 30 horas semanais e a de Gaia é de 44 horas semanais, só podendo haver flexibilização desta carga horária no caso de Gaia, através de banco de horas e jornada ininterrupta.

E

ambas as servidoras é de 40 horas semanais, podendo haver flexibilização desta carga horária para as duas servidoras, através de banco de horas e jornada ininterrupta.

Q1857323

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857323 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Homero é servidor falecido da Secretaria de Saúde do Município de Manaus. Relativamente ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos a que esteve vinculado, conforme previsão Lei Municipal no 870/2005, e suas alterações, em relação à qualidade de dependentes de Homero,

A

pode ser beneficiário o sobrinho não emancipado, residente com o segurado, menor de dezoito anos ou inválido, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar dezoito anos e antes do óbito.

B

podem ser beneficiários o cônjuge ou o companheiro, independentemente de união estável, e os filhos menores de dezoito anos, não emancipados de qualquer condição, ou inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar dezoito anos.

C

pode ser beneficiário o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar vinte e um anos e antes do óbito.

D

podem ser beneficiários o cônjuge ou o companheiro, enquanto perdurar o casamento ou a união estável de no mínimo dois anos antes do óbito, e os filhos menores de vinte e um anos, não emancipados de qualquer condição, ou inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar vinte e um anos.

E

podem ser beneficiários o cônjuge ou o companheiro, enquanto perdurar o casamento ou a união estável, e os filhos menores de vinte e um anos, não emancipados de qualquer condição, ou inválidos, independentemente de a invalidez ter ocorrido antes do óbito.

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Q1857322

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857322 Direito Previdenciário

Conforme estabelece o regramento constitucional e infraconstitucional, a aposentadoria compulsória do membro de Tribunal de Contas Estadual se dá aos

A

setenta e cinco anos para homem e setenta anos para mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

B

setenta e cinco anos para homem e setenta anos para mulher, sempre com proventos integrais, desde que observado o atingimento do tempo mínimo de contribuição exigido.

C

setenta anos para homem e sessenta e cinco anos para mulher, sempre com proventos integrais, desde que observado o atingimento do tempo mínimo de contribuição exigido.

D

setenta e cinco anos, para homem ou mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

E

setenta anos, indistintamente para homem e mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

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Q1857321

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857321 Direito Previdenciário

Cleópatra é servidora pública federal de carreira do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas, TRT da 11^a Região, vinculada, portanto, ao regime próprio de previdência social. Sabe-se que o custeio deste regime a que Cleópatra está vinculada conta, por imposição legal e constitucional, com a participação, além do servidor, ativo e inativo, e seus pensionistas, também da União, pelo caráter solidário. Nesse sentido, tendo sido a contribuição previdenciária da referida servidora no mês de competência agosto de 2021 no valor de R$ 820,00, a União, no citado mês, é responsável por repassar ao caixa do respectivo regime

A

R$ 1.640,00

B

R$ 1.476,00

C

R$ 820,00

D

R$ 1.230,00

E

R$ 1.394,00

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Q1857320

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857320 Direito Previdenciário

Ptolomeu é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, percebendo aposentadoria por invalidez. Em virtude do agravamento de sua doença, necessitará de assistência permanente de um cuidador. Considerando um salário mínimo nacional de R$ 1.100,00, o valor mensal da aposentadoria por invalidez de R$ 1.300,00 e o limite máximo do salário-de-contribuição de R$ 1.500,00, o citado beneficiário passará a receber como prestação mensal o valor de

A

R$ 1.625,00

B

R$ 1.950,00

C

R$ 1.690,00

D

R$ 1.500,00

E

R$ 1.375,00

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Q1857319

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857319 Direito Previdenciário

A Seguridade Social conjuga em si uma gama de ações que envolvem não só iniciativas dos poderes constituídos, mas também da própria sociedade, que tem papel participativo na organização e no custeio do sistema. Relativamente ao financiamento da Seguridade Social, a forma de seu custeio, conforme prevê a Constituição Federal, é regida pelo princípio da

A

uniformidade.

B

distributividade.

C

seletividade.

D

universalidade.

E

equidade.

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