Questões de Concurso
Foram encontradas 130.972 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2112350
Redação Oficial
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a clareza deve ser a qualidade básica de todo texto oficial, uma
vez que a transparência é requisito do próprio Estado de Direito. Desse modo, para a obtenção de clareza, o Manual de Redação da Presidência da República sugere
Q2112349
Português
O trecho de um texto pertencente ao gênero “prescritivo”, ou seja, aquele que, dentre outras características, instrui o leitor
acerca de um procedimento e apresenta caráter coercitivo, encontra-se em:
Q2112348
Legislação Estadual
Sobre as infrações e penas disciplinares previstas para os servidores públicos, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado do Espírito Santo,
Q2112347
Legislação Estadual
Sobre as licenças decorrentes de gestação, adoção, lactação e paternidade, dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do
Espírito Santo:
Q2112346
Legislação Estadual
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Espírito Santo, a investidura em cargo público
Q2112345
Direito Administrativo
São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei nº 14.133/2021:
Q2112344
Legislação Federal
Art. 5º , XXXIII, da Constituição da República, reconhece o direito fundamental que todos têm de receber dos órgãos públicos
informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de
responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. O exercício desse
direito constitucional foi detalhado na Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, que
Q2112343
Direito Digital
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais. Tal definição, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, refere-se ao:
Q2112342
Direito Constitucional
Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado
Q2112341
Direito Constitucional
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
Q2112340
Direito Constitucional
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
Q2112339
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
Q2112338
Direito Constitucional
O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público sejam considerados estáveis, segundo a Constituição da República, é de
Q2112337
Direito Constitucional
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental enquanto permanecer nesta
condição, desde que, segundo expressa previsão da Constituição da República,
Q2112336
Direito Constitucional
O princípio da legalidade previsto no art. 5o
da Constituição da República corresponde à regra de que
Q2112335
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
Q2112334
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para fins de proteção da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
Q2112333
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é composto
Q2112332
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto
da Criança e do Adolescente,
Q2112331
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental,
pré-escola ou creche, que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo
suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, está sujeito a
Conheça nossos planos