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I. O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas uma vez.
II. Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais narradas no item anterior, as unidades não utilizadas não poderão ser disponibilizadas às demais pessoas, devendo manter-se reservadas às pessoas com deficiência.
III. Deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.
IV. Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua família.
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observados determinados requisitos legais. Acerca do tema, está correto o que consta APENAS de
I. A narradora, ela também uma personagem, observa, do seu ponto de vista, qual seja, o de uma menina de 12 anos, o processo de perda cognitiva da personagem Donana.
II. A narradora reprova a altitude de Belonísia, que debochava da confusão mental de Donana.
III. A narradora conclui, com ironia, que a mãe tinha o hábito de pedir às filhas que seguissem o pai para não perdê-lo de vista durante o turno de trabalho na roça.
Está correto o que se afirma em
Vi Donana nas manhãs seguintes chamar Belonísia de Carmelita também.
Transpondo a frase acima para a voz passiva, O verbo “Chamar” deverá assumir a seguinte forma:
I. Autorização para conduzir ciclomotor.
II. Autorização para conduzir equipamento de mobilidade individual autopropelido.
III. Autorização para conduzir bicicleta elétrica.
Além da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir, também constitui documento de habilitação o que consta em
I. Pneus murchos diminuem o consumo de combustível.
II. Veículo puxando para um do lados indica um possível problema de calibragem dos pneus.
III. Vibrações no votante indicam possíveis problemas no balanceamento das rodas.
IV. Pneus murchos têm sua vida útil aumentada.
Está correto o que se afirma em
I. Referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos.
II. Receber originariamente pedidos e reclamações dos(as) magistrados(as), servidores(as) e usuários(as) do sistema de Justiça em relação à segurança institucional.
III.Deliberar originariamente sobre os pedidos de proteção especial formulados por magistrados(as), servidores(as), respectivas associações ou pelo CNJ, inclusive representando por providências.
IV. Estruturar e coordenar o plano de formação e capacitação dos(as) magistrados, inspetores(as) e agentes da polícia judicial, de acordo com as diretrizes gerais do comitê gestor, ouvido o DSIPJ, de forma independente ou mediante convênio com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
Está correto o que se afirma APENAS em