Verstapelíno encontrava-se de lérias e aproveitou este momento para conhecer e desbravar o encantador litoral brasileiro. Realizou a
prévia manutenção periódica e preventiva de todos os sistemas e componentes do seu veículo e partiu para sua desejada viagem. Em um
de seus passeios, dirigia seu veiculo, com os pés descalços, pela congestionada Avenida Beira Mar, e, em dado instante, resolveu ajustar o
retrovisor interno, momento em que colidiu com a traseira do veículo que transitava a sua frente, sendo que, do sinistro, não resultaram
vítimas tampouco danos que impedissem a movimentação dos veículos. Verstapelino desembarcou de seu carro e foi até o veículo da
frente para conversar com o outro condutor envolvido no acidente, permanecendo os dois veículos sinistrados parados na faixa central da
via pública. Verstapelíno

Question

Verstapelíno encontrava-se de lérias e aproveitou este momento para conhecer e desbravar o encantador litoral brasileiro. Realizou a
prévia manutenção periódica e preventiva de todos os sistemas e componentes do seu veículo e partiu para sua desejada viagem. Em um
de seus passeios, dirigia seu veiculo, com os pés descalços, pela congestionada Avenida Beira Mar, e, em dado instante, resolveu ajustar o
retrovisor interno, momento em que colidiu com a traseira do veículo que transitava a sua frente, sendo que, do sinistro, não resultaram
vítimas tampouco danos que impedissem a movimentação dos veículos. Verstapelino desembarcou de seu carro e foi até o veículo da
frente para conversar com o outro condutor envolvido no acidente, permanecendo os dois veículos sinistrados parados na faixa central da
via pública. Verstapelíno Alternativa A: cometeu infração de trânsito por deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para
assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. Ou Alternativa B: cometeu infração de trânsito por ajustar o retrovisor interno e por dirigir seu veículo descalço. Ou Alternativa C: não cometeu nenhuma infração de trânsito. Ou Alternativa D: cometeu infração de trânsito por dirigir seu veículo descalço. Ou Alternativa E: cometeu infração de trânsito por dirigir seu veículo descalço e por deixar de adotar providências para remover o veículo do local,
quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] cometeu infração de trânsito por deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para
assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. Comentário sobre a Questão:

Para resolver esta questão, precisamos focar nas infrações de trânsito relacionadas a acidentes sem vítimas em que os veículos podem ser removidos da via sem causar danos adicionais. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a legislação aplicável aqui, especialmente em relação às condutas adequadas após um acidente.

Tema central: O tema jurídico principal é a conduta apropriada ao ocorrer um acidente de trânsito sem vítimas e com veículos que não impedem a fluidez do trânsito. O artigo 178 do CTB estabelece que, em tais situações, é necessário remover os veículos da via para não obstruir o tráfego.

Exemplo prático: Imagine que você está dirigindo e ocorre uma colisão leve com outro carro em uma avenida movimentada. Mesmo que os danos sejam mínimos, deixar os veículos parados pode causar congestionamento. A atitude correta é, se possível, remover os veículos para uma área segura e fora do fluxo principal de veículos.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque Verstapelíno não tomou a providência de remover o veículo da faixa central da via, o que é exigido para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. De acordo com o artigo 178 do CTB, deixar de adotar essa medida configura infração de trânsito.

Análise das alternativas incorretas:

B - Esta alternativa está incorreta porque ajustar o retrovisor interno ou dirigir descalço não são, por si só, infrações de trânsito. O CTB não prevê penalidades por essas ações isoladamente.

C - A alternativa está incorreta porque Verstapelíno efetivamente cometeu uma infração ao não remover o veículo da via, conforme discutido.

D - Incorreta porque dirigir descalço não é considerado uma infração de trânsito pelo CTB. Essa é uma crença comum, mas não tem base legal.

E - Incorreta pelo mesmo motivo das alternativas B e D: dirigir descalço não é uma infração, apesar de não ter removido o veículo da via.

Estratégia para evitar pegadinhas: Sempre verifique quais comportamentos são realmente tipificados como infrações pelo CTB. Muitas vezes, crenças populares não se refletem na legislação.

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