Questões da Prova FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito

Foram encontradas 56 questões

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Q60165
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60165 Direito Constitucional
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira,
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Q60164
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60164 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição que
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Q60163
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Definição do Regime Geral de Previdência Social , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Filiação e Inscrição
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60163 Direito Previdenciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:

Imagem 010.jpg

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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Q60160
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60160 Legislação Estadual
O Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência será composto por 14 membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 2 anos, permitida uma recondução. Da sua composição fará parte, dentre outros,
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Q60159
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60159 Direito Ambiental
É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
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Respostas
16: B
17: D
18: C
19: A
20: E
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