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Q2117220

Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Crimes contra a honra , Calúnia , Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação , Condescendência criminosa , Desacato ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q2117220 Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

Alternativas

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

A pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.

É impunível a calúnia contra os mortos.

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.

O crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.

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Q2110711

Direito Penal Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q2110711 Direito Penal

Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

Alternativas

o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.

cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.

cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.

a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.

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Q2073341

Direito Penal Crimes contra a vida , Infanticídio , Rixa , Crimes contra a honra , Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça , Crimes contra a administração pública , Peculato , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PC-GO - Escrivão de Polícia da 3ª Classe |

Q2073341 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.

Alternativas

Infanticídio: delito comum.

Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.

Peculato: delito especial impróprio.

Rixa: delito especial próprio.

Ameaça: delito de concurso necessário.

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Q2043951

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Fiscal Cirurgião Dentista |

Q2043951 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Alternativas

Certo

Errado

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Q2035168

Direito Penal Crimes contra a honra , Difamação ,

Ano: 2017 Banca: FAEPOL Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q2035168 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:

Alternativas

se existe cumulação com outro crime contra a honra do funcionário

se a pena cominada for igual ou superior a vinte anos

se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções

se houver risco à incolumidade pública

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Respostas

21: A

22: B

23: B

24: E

25: C

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