De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite e...

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Q2035168

Ano: 2017 Banca: FAEPOL Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q2035168 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:

se existe cumulação com outro crime contra a honra do funcionário

se a pena cominada for igual ou superior a vinte anos

se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções

se houver risco à incolumidade pública

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