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Q4006750 Direito Penal
No contexto do Direito Penal, a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico, consistindo na prática de uma ação ou omissão ilegal, é denominada de:
Alternativas
Q4006749 Direito Penal
No que diz respeito ao que é estabelecido na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4000840 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q3991344 Direito Penal
A falta de observação das medidas de precaução e segurança necessárias para evitar ocorrência indesejável configura-se como
Alternativas
Q3959201 Direito Penal
“Consiste em aplicar o direito a cada caso concreto, levando-se em conta suas particularidades, o grau de lesividade do bem jurídico penal tutelado, bem como os pormenores da personalidade do agente. Ocorre nos planos legislativo, executório e judicial, evitando-se a padronização à sanção penal”. O trecho citado versa sobre qual princípio constitucional?
Alternativas
Q3958998 Direito Penal
Segundo o artigo de Santiago e Coelho (2010), que trata do crime passional na perspectiva de infratores presos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3957361 Direito Penal
A Resolução nº 09/2011 estima padrões de lotação para os estabelecimentos penais. Sobre a Capacidade Geral dos Estabelecimentos Penais, as letras A, B e C, na Figura 3 abaixo, referem-se, respectivamente, a:

Q69.png (388×212)
Alternativas
Q3957359 Direito Penal
Em relação à conceituação e classificação de estabelecimentos penais, de acordo com a Resolução nº 09/2011, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3957340 Direito Penal
Com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3957336 Direito Penal
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3957335 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3957331 Direito Penal
Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:
Alternativas
Q3957324 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:
Alternativas
Q3737334 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no seu art. 23, é considerada uma excludente da ilicitude, ter o agente praticado o fato: 
Alternativas
Q3737333 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro estabelece as regras de aplicação da Lei Penal, bem como define crimes e contravenções, seus conceitos e suas penas. Em sua Parte Geral, Título I, o Código Penal estabelece as regras de aplicação da Lei Penal. De acordo com esse título é correto afirmar: 
Alternativas
Q3737324 Direito Penal
Considerando o que normatiza a Lei n.º 7.347/1985, responda à próxima questão.
Indique a alternativa que completa respectivamente as lacunas.

Constitui crime, punido com pena de reclusão de __________________, mais multa de __________________ Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento, ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. 
Alternativas
Q3106693 Direito Penal
O crime de moeda falsa, que consiste em falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro, tem: 
Alternativas
Q3106692 Direito Penal
O órgão X divulga processo licitatório para contratação de empresa para realização de obra. Talita, servidora pública do respectivo órgão, ao saber da licitação, solicita vantagem em razão da sua função, para “facilitar a vida” de determinada empresa interessada na respectiva licitação, a qual ela possui ligação por ser amiga do dono. Nesta situação hipotética, Talita cometeu o crime de: 
Alternativas
Q3106691 Direito Penal
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura-se o crime de: 
Alternativas
Q2680302 Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir:

-

I. Tornar eficientes a prevenção e o controle das infrações penais não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

II. De acordo com a legislação brasileira, constitui abuso de autoridade ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

-

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
5701: E
5702: A
5703: A
5704: B
5705: C
5706: X
5707: D
5708: D
5709: A
5710: C
5711: C
5712: B
5713: D
5714: B
5715: D
5716: B
5717: A
5718: B
5719: C
5720: C