É certo que furto qualificado é a 

Alternativa correta: B

O tema central da questão é o furto qualificado, que é uma forma mais grave de furto prevista no Código Penal Brasileiro. O furto qualificado está descrito no artigo 155, §4º do Código Penal. Essa modalidade ocorre quando a subtração de coisa alheia móvel é realizada com o uso de certas circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como o abuso de confiança, fraude, arrombamento, entre outros.

Vamos analisar as alternativas:

A - "Aquisição de qualquer objeto alheio por influência de assaltantes." Esta alternativa está incorreta. O conceito de 'aquisição' não se aplica ao furto. Além disso, o furto não envolve 'influência de assaltantes', que poderia remeter a outro tipo de crime.

B - "Subtração de objeto móvel alheio para si ou para outrem através do abuso de confiança, fraude, chave falsa e rompimento de obstáculos." Esta é a alternativa correta. Ela descreve com precisão o furto qualificado, conforme definido no artigo 155, §4º do Código Penal. A menção a "abuso de confiança, fraude, chave falsa e rompimento de obstáculos" alinha-se com as características que qualificam o furto.

C - "Aquisição ou recepção de algum objeto de outros, sabendo-se que é oriundo de crime." Esta alternativa descreve o crime de receptação, que é um crime diferente, previsto no artigo 180 do Código Penal.

D - "Subtração de algum objeto alheio por meio da força física." Esta alternativa descreve o roubo, não o furto qualificado. O roubo envolve violência ou grave ameaça e está previsto no artigo 157 do Código Penal.

E - "Subtração de objeto alheio para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa." Esta alternativa também descreve o crime de roubo, conforme o artigo 157 do Código Penal, que é diferente do furto qualificado.

Para interpretar questões como esta, é importante identificar palavras-chave que diferenciam os tipos de crimes, como "fraude", "abuso de confiança", "violência" e "ameaça", e relacioná-las com as definições legais adequadas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Furto qualificado

       § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

       I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

       II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

       III - com emprego de chave falsa;

       IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Gab: B

Mnemônico que utilizo: Abudes empregou duas pessoas.

Qualificadoras do furto:

I- com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

II com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

III- com emprego de chave falsa;

IV- mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Furto SIMPLES → reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.

Aumento de 1/3 → se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Furto QUALIFICADO (Art. 155, §§ 4° ao 7°)

1) destruição / rompimento de obstáculo

2) abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza

3) emprego de chave falsa

4) concurso de 2 ou + pessoas

• Nesses casos → reclusão, de 2 a 8 anos, e multa

5) emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum

• reclusão, de 4 a 10 anos, e multa
• É CRIME HEDIONDO

6) mediante fraude e cometido por dispositivo eletrônico / informático

• reclusão, de 4 a 8 anos, e multa
• aumento de 1/3 a 2/3 → servidor fora do Brasil
• aumento de 1/3 ao dobro → praticado contra idoso / vulnerável

7) subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior

• reclusão, de 3 a 8 anos

8) subtração de semovente domesticável de produção

• reclusão, de 2 a 5 anos

9) subtração de substâncias explosivas / acessórios

• reclusão, de 4 a 10 anos, e multa

Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

em 2006, eu estava jogando bola na rua. kkkkk