Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 20.878 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328196
Direito Civil
Roberval pegou R$ 100.000,00 emprestados com Jeremias,
dando, em garantia da dívida, a hipoteca de uma sala comercial
de sua propriedade, devidamente registrada na matrícula do
imóvel. Ocorre que Jeremias cedeu o crédito para Lupicínio, que
se limitou a notificar Roberval da cessão.
A averbação da cessão do crédito no registro do imóvel hipotecado é:
A averbação da cessão do crédito no registro do imóvel hipotecado é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328153
Direito Civil
Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um
avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de
Jacarepaguá, rumo à Região dos Lagos do Estado do Rio de
Janeiro. Enquanto trafegava sobre o mar, a aeronave apresentou
graves problemas hidráulicos, forçando um pouso de emergência
no oceano Atlântico. Registre-se que é extremamente provável a
morte de Lucas, que se encontrava em situação de perigo de
vida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328152
Direito Civil
Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior
independência, tomaram conhecimento da existência do instituto
da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria.
Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):
Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):
Resumos relacionados
Resumo relacionado
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo relacionado
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Matelândia - PR
Prova:
FAU - 2025 - Câmara de Matelândia - PR - Advogado |
Q3327166
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Matelândia - PR
Prova:
FAU - 2025 - Câmara de Matelândia - PR - Advogado |
Q3327165
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil a respeito do pagamento indevido, considere as
afirmativas a seguir e assinale a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Matelândia - PR
Prova:
FAU - 2025 - Câmara de Matelândia - PR - Advogado |
Q3327164
Direito Civil
No que tange a prescrição a decadência civil, assinale a afirmativa correta:
Q3326516
Direito Civil
Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código
Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3326454
Direito Civil
Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei
nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as
proibições estabelecidas nesta Lei:
Q3324390
Direito Civil
Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos
de personalidade.
Q3324389
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta,
acerca dos contratos.
Q3324388
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a
respeito do negócio jurídico.
Q3324234
Direito Civil
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes,
tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu
inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um
lado, seu irmão bilateral Osvaldo pretendia a totalidade da
herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a
herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã
(também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela.
Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
Q3324233
Direito Civil
Depois de quatro anos de namoro, Fábio finalmente pediu Cássia
em casamento. Os preparativos para o enlace civil envolveram a
celebração de pacto antenupcial por instrumento particular,
adotando o regime de separação de bens. Uma vez casados,
Fábio comprou dois bens imóveis na constância da união. Cinco
anos depois de celebrado o casamento civil, o casal decidiu se
divorciar, e Cássia entende que os bens imóveis devem ser
partilhados.
Nesse caso, o pacto antenupcial é:
Nesse caso, o pacto antenupcial é:
Q3324232
Direito Civil
Josué e Letícia são casados pelo regime de comunhão parcial de
bens. Milton, o melhor amigo de Josué, estava encontrando
dificuldades para alugar um apartamento para morar; Josué,
então, ofereceu-se para figurar como seu fiador. No momento de
firmarem os contratos de locação e fiança, o locador afiançado
alertou que, em virtude de Josué ser casado, era necessária a
autorização de sua esposa para ele figurar como fiador. Josué, na
ocasião, garantiu que Letícia daria sua vênia posteriormente, o
que se fez constar do instrumento por ele assinado. Entretanto,
quando consultada, Letícia recusou-se a dar a autorização,
porque não considera Milton confiável.
Diante disso, é correto afirmar que:
Diante disso, é correto afirmar que:
Q3324231
Direito Civil
ABC Ltda. pegou R$ 100.000,00 emprestados com DEF S/A, com a
obrigação de devolver o valor em cinco anos, com previsão de
juros compensatórios prefixados, além de multa e juros
moratórios em caso de não pagamento ao fim do prazo. Dois
anos depois da celebração do contrato, a administração da ABC
mudou e os novos gestores, receosos de gravosas medidas de
cobrança em caso de atraso no pagamento da dívida, procuraram
a DEF e a convenceram a celebrar um pacto de não cessão do
crédito, obrigando-se então a credora, por novo instrumento, a
não transmitir os direitos que tinha em face da ABC para outro
titular. Findo o prazo, a ABC não conseguiu pagar a totalidade da
dívida e foi surpreendida por uma notificação da GHI S/A, que
comunicava e comprovava ter adquirido o crédito de DEF e
informava que o executaria judicialmente se a mora não fosse
purgada em 15 dias. Indagada pela ABC, a GHI informou
desconhecer qualquer cláusula proibitiva de cessão.
Diante disso, a ABC:
Diante disso, a ABC:
Q3324230
Direito Civil
Para ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa
própria, João doou verbalmente a ele uma casa pré-fabricada
simples, no valor de R$ 20.000,00. Para o filho, é uma vantagem,
pois, além de não precisar pagar aluguel, esse tipo de casa,
embora separada do solo, conserva a sua unidade, podendo ser
removida para outro local.
Nesse caso, a doação realizada por João a seu filho é considerada:
Nesse caso, a doação realizada por João a seu filho é considerada:
Q3324228
Direito Civil
No âmbito de uma complexa operação empresarial, a
sociedade A põe em circulação opções de compra de suas
ações que seriam exercitáveis se, durante três anos, os lucros
distribuídos aos atuais acionistas fossem superiores a
R$ 3.000.000,00. Quando já se aproximava a assembleia relativa
ao terceiro exercício com previsão de distribuição de dividendos
muito superiores a esse patamar, a sociedade A delibera pelo
aumento injustificado do capital social, de modo a impedir que as
opções de compra de ações distribuídas ficassem exigíveis.
A sociedade B, que tinha comprado a quase integralidade dos papéis, ingressa judicialmente contra essa manobra.
Nesse caso, o juiz deverá:
A sociedade B, que tinha comprado a quase integralidade dos papéis, ingressa judicialmente contra essa manobra.
Nesse caso, o juiz deverá:
Q3324227
Direito Civil
Adolfinho, com 17 anos, é condenado pelo juízo da Infância e da
Juventude por ato infracional análogo ao crime de furto. A
mesma sentença impõe-lhe o dever de reparar os danos
causados.
Nesse caso, à luz da disciplina do Código Civil, é correto afirmar que:
Nesse caso, à luz da disciplina do Código Civil, é correto afirmar que:
Q3324226
Direito Civil
Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a
instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe
repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em rentável
investimento que, então, dividiria com Zefeu. Sucede que, após
Zefeu repassar integralmente o valor do mútuo, Sandro
desaparece, sem assumir as prestações, tampouco repassar os
lucros com o investimento.
Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil, o contrato de empréstimo é:
Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil, o contrato de empréstimo é:
Q3324225
Direito Civil
Mariano é proprietário de imóvel rural. Nessa qualidade, após a
penhora de fração ideal desse imóvel, celebrou contrato de
comodato, de natureza gratuita, com seu filho Bento. Na
sequência, o comodatário celebrou contrato de parceria rural
com Francisco. Por fim, ultimada a hasta pública do imóvel,
Rodolfo o arremata. Francisco, então, propõe ação de
consignação por ter dúvida sobre quem deveria receber os frutos
da parceria agrícola.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos