Home Concursos Públicos Questões Q3326516 Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3326516 Direito Civil Parte Geral , Contratos em Geral , Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MG Prova: Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Licitação | Q3326516 Direito Civil Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta. Alternativas A A personalidade jurídica é adquirida apenas após a assinatura de um contrato social e o início das atividades empresariais. B A desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer para alcançar o patrimônio dos sócios, em caso de abuso da personalidade jurídica. C Os contratos são atos unilaterais que não exigem concordância entre as partes para gerar efeitos jurídicos. D Apenas pessoas físicas podem celebrar contratos válidos, pois a personalidade jurídica das pessoas jurídicas é fictícia e sem efeitos práticos. E O Código Civil brasileiro não regula os contratos, pois essa matéria é disciplinada exclusivamente pelo Código de Defesa do Consumidor. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro