Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em ...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328153
Direito Civil
Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um
avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de
Jacarepaguá, rumo à Região dos Lagos do Estado do Rio de
Janeiro. Enquanto trafegava sobre o mar, a aeronave apresentou
graves problemas hidráulicos, forçando um pouso de emergência
no oceano Atlântico. Registre-se que é extremamente provável a
morte de Lucas, que se encontrava em situação de perigo de
vida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas: