Questões de Concurso Sobre direito de família em direito civil

Marcoshia casou-se com Abarrana pelo regime legal de bens. Posteriormente um dos cônjuges postulou a mudança desse regime para outro mais proveitoso. Não havendo convenção sobre os bens, o regime a vigorar será o da:

Em março de 2003, Homero e Agatha se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Desde o ano passado, Homero teve ciência da infidelidade da esposa ao longo de todo matrimônio. Diante disso, realizou no mês passado exame de DNA de paternidade (DNA Figerprint) de seus filhos, Emanuel, 14 (quatorze) anos, e Sophia, 10 (dez) anos. O resultado reconheceu o vínculo biológico entre Homero e Sophia, porém negou o vínculo entre ele e Emanuel. Destaca-se que desde a concepção Homero sempre foi um pai dedicado, participando cotidianamente da vida de seus filhos, além de ser o principal provedor das despesas da família, o que gerou grande afeto, respeito e admiração dos filhos por ele. Perplexo pelo ocorrido, Homero procura consultoria jurídica desejando o divórcio culposo e a negatória de paternidade com anulação do registro respectivo.
Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Romeu e Julieta, casados desde 2010 pelo regime da comunhão parcial de bens, encontram-se em crise conjugal, agravada pelo início da adolescência dos únicos filhos do casal. Destaca-se que não há consenso acerca da partilha do vasto patrimônio do casal.

Diante da situação hipotética narrada, com base no tema dissolução da sociedade e do vínculo conjugal e seus efeitos, assinale a afirmativa correta.

Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta: