Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.118 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077915
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077914
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077913
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077912
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077911
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
Toda pessoa, capaz ou incapaz, pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068779
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, caso um testador institua sua
sobrinha como fideicomissária, essa estipulação será
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Patrocínio - MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Advogado |
Q2061534
Direito Civil
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048187
Direito Civil
A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048183
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os
herdeiros ou legatários que
I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro.
III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Assinale a opção correta.
I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro.
III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031628
Direito Civil
Inês, viúva, sem herdeiros necessários, faz um testamento por
meio de escritura pública deixando todo o seu patrimônio para
Laura, sua melhor amiga, com o ônus de ser tutora e cuidadora
de seu animal doméstico, Frajola.
Sobre a hipótese, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031624
Direito Civil
Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto
patrimônio. Ele era casado com Glória, pelo regime de separação
convencional de bens, e deixou dois filhos vivos, Cosme e José.
Ocorre que Justina, também filha de Bento e Glória, que falecera dois anos antes de Bento, tinha dois filhos absolutamente incapazes, Pedro (5 anos de idade) e Valentina (3 anos), que se encontram vivos na presente data.
Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento.
Obs.: para a solução do caso, Bento nunca realizou testamento.
Ocorre que Justina, também filha de Bento e Glória, que falecera dois anos antes de Bento, tinha dois filhos absolutamente incapazes, Pedro (5 anos de idade) e Valentina (3 anos), que se encontram vivos na presente data.
Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento.
Obs.: para a solução do caso, Bento nunca realizou testamento.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086110
Direito Civil
Antônio é idoso e conta com 82 anos de idade. Ele está desaparecido e foi visto pela última vez no local de seu domicílio no
dia 05 de fevereiro de 2016. Não deixou representante ou
procurador que lhe substitua, sendo declarado ausente. Nos
termos do Código Civil, é correto afirmar que os interessados:
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Câmara de Raposa - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Jurídico |
Q4051808
Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo.
I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar.
II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados herdeiros ou legatários
III – É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
IV – A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.
Estão corretas as afirmativas:
I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar.
II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados herdeiros ou legatários
III – É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
IV – A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372065
Direito Civil
Assinale a alternativa prevista na lei.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199792
Direito Civil
Não corresponde às disposições legais pertinentes à sucessão testamentária, prevista no Código Civil
Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002):
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197938
Direito Civil
Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve com ela um filho, Leandro, vindo a falecer enquanto a esposa gestava outro filho seu, ainda não nascido. Nesse caso e de acordo com a ordem de vocação hereditária definida no Código Civil, a herança de Paulo se defere a
Ano: 2022
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ibema - PR
Prova:
FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022067
Direito Civil
Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da
arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,
em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a
ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Para o efeito previsto acima,
somente se consideram interessados, exceto:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006467
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006460
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003841
Direito Civil
Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, brasileira, falece deixando quatro filhos italianos comuns. Embora o ex-casal tivesse domicílio na Itália, Giorgio era proprietário de um apartamento em Salvador.
Considerando que, pela lei italiana, Mariana faria jus a um terço do patrimônio deixado por Giorgio, responda como se dará a sucessão do imóvel localizado em Salvador.
Considerando que, pela lei italiana, Mariana faria jus a um terço do patrimônio deixado por Giorgio, responda como se dará a sucessão do imóvel localizado em Salvador.
Conheça nossos planos