No Brasil, a Lei de Biossegurança tentou regulamentar duas polêmicas de uma só vez: a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco. O governo que sancionou a Lei de Biossegurança foi

A pena prevista para quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida é de

Estudos mostram que as emissões de dióxido de carbono cresceram como nunca no último ano Enviado por Luana Copini em seg, 22/09/2014 – 10:23  Por Associated Press, de Seth Borenstein.    
Liderados principalmente por China, Estados Unidos e Índia, o mundo lançou mais poluentes de carbono na  atmosfera no ano passado do que em toda a história, anunciaram cientistas às vésperas da Cúpula do Clima, que  acontece em Nova York nesta semana. A atividade humana em todo o mundo foi responsável por lançar uma quantidade estimada em 39,8 bilhões de  toneladas de dióxido de carbono no ar no ano passado como resultado da queima de carvão, petróleo e gás, 778  milhões de toneladas a mais do que ano anterior, o que representa um acréscimo de 2,3% em 2013 em relação a 2012. “Estamos na direção errada”, disse Glen Peters, um cientista norueguês que integra o Projeto Global de Carbono,  um grupo internacional de especialistas que calcula as emissões globais de dióxido de carbono anualmente. Os resultados foram publicados neste domingo em três artigos nas revistas científicas Nature Geoscience e Nature Climate Change. O grupo de especialistas calcula que as emissões de dióxido de carbono, o principal gás produzido pela atividade humana responsável pelo aquecimento da atmosfera, estejam crescendo a uma média de 2,5% ao ano. Os cientistas preveem que essas emissões continuarão a aumentar e acreditam que o planeta em 30 anos ficará 1,1 graus Celsius mais quente do que atualmente. Em 2009, líderes mundiais se comprometeram a atuar para reverter essa tendência de aquecimento da atmosfera e do planeta. "O tempo está acabando", disse Pierre Friedlingstein, da Universidade de Exeter, na Inglaterra, um dos autores do estudo. "Quanto mais deixamos de agir, tão mais provável que atingiremos esse marco em 2040 aproximadamente", afirmou. Chris Field, um ecologista da Carnegie Institution que chefia o painel da ONU sobre aquecimento global, qualificou os estudos como "uma imagem dramática e sombria dos passos que precisamos tomar para enfrentar o desafio da mudança climática". (Disponível em: http://www.cidadessustentaveis.org.br. Acesso em: setembro de 2014. Adaptado.)
De acordo com as informações trazidas ao texto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, relacione a Coluna 1 à Coluna 2: 
Coluna 1 
1. Área de Preservação Permanente (APP). 
2. Reserva Legal. 
3. Uso alternativo do solo. 
4. Manejo sustentável. 
5. Área rural consolidada. 
Coluna 2 
(  ) Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema, objeto do manejo, e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços. 
(  ) Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana. 
(  ) Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do Art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. 
(  ) Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio. 
(  ) Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Resolução CONAMA dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) e estabelece os níveis de qualidade do ar para elaboração do Plano de Emergência, visando providências dos governos de estado e dos municípios, assim como de entidades privadas e comunidade geral, com o objetivo de prevenir grave e iminente risco à saúde da população.
Segundo essa Resolução, os níveis de qualidade do ar são:
1. Níveis de Atenção 2. Níveis de Alerta 3. Níveis Críticos
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A destinação dos resíduos sólidos exclusivamente urbanos em 70 municípios do Rio Grande do Sul, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento − SNIS, em 2009, era de 54,29% em aterro sanitário, 31,43% em aterro controlado e 14% em lixão. É correto afirmar:

A educação ambiental e a educação em saúde constituem parte das atribuições do agente de endemias.
Uma ação de educação em saúde é

Conforme o artigo 2° da Lei n° 6.938/1981, é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:

Em alguns processos de licenciamento ambiental, o órgão ambiental licenciador solicita que o empreendedor elabore o Termo de Referência (TR), reservando-se apenas o papel de julgá-lo e aprová-lo. Este Termo de Referência:

A Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências. Com relação aos fundamentos contidos no mencionado diploma legal, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica tem caráter excepcional.

O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica se darão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, independentemente do estágio de regeneração.

A vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica perdem essa classificação nos casos de incêndio ou desmatamento.

A sequência correta é:

Com relação à Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é correto afirmar que:

A Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. Dispõe também sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. É correto afirmar que:

A Fábrica de produtos de limpeza SX comprou um terreno onde por 10 anos funcionou um posto de gasolina. A nova adquirente pretende implantar sua atividade no terreno. Ocorre que a atividade do posto de gasolina contaminou o solo e não realizou a remediação da área. Com relação ao caso exemplificado, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

A Fábrica SX só poderá implantar seu empreendimento se obtiver a devida licença ambiental pelo órgão ambiental competente. Contudo, o órgão ambiental não poderá obrigá-la a adotar medidas de remediação da área contaminada, uma vez que não é a poluidora direta.

Caso a Fábrica SX já possua licença ambiental válida, o órgão ambiental competente só poderá obrigá-la a adotar medidas de remediação da área contaminada no momento da renovação de sua licença.

A Fábrica SX só poderá implantar seu empreendimento se obtiver a devida licença ambiental pelo órgão ambiental competente e se remediar a área contaminada.

A sequência correta é:

A empresa Madereira Power Ltda., para atender a um pedido extra de cliente importante e antigo, por decisão de seu administrador, apesar do dever de zelar pelo meio ambiente e observar as normas vigentes, teve que destruir parte de uma floresta de preservação permanente. No que se refere aos crimes ambientais e à proteção do meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:

I- A empresa poderá ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente pela sua conduta;

II- O administrador da empresa será responsabilizado criminalmente;

III- A empresa não pode ser responsabilizada criminalmente.

Assinale se:

Nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, a Reserva Legal (RL) é:

A Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Com relação à possibilidade de intervenção ou supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente, descritas no mencionado diploma legal, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
ocorrerá somente nas hipóteses de utilidade pública; ocorrerá somente nas hipóteses de interesse social; ocorrerá somente nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
A sequência correta é

Com relação à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir:
I. Todo imóvel urbano e rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de reserva legal. II. Não será admitido, em nenhuma hipótese, o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da área de Reserva Legal do imóvel. III. O registro da Reserva Legal no CAR desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
Assinale se

A Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, trouxe novidades para a proteção do meio ambiente. Nos termos deste diploma legal, considera(m)-se área(s) de preservação permanente