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De acordo com a Lei n° 9.605/1998, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
I. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III. a situação econômica do infrator, no caso de multa.
Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.
Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.
Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.