Prova INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico

Aplicada em 01/03/20

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

10 questões

3. Direito Constitucional

10 questões

4. Direito Administrativo

5 questões
  • 4.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
  • 4.2 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
  • 4.3 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 4.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 4.5 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 4.6 Serviços Públicos 2 questões
  • 4.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 4.8 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 4.9 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 4.10 Organização da Administração Pública 1 questão

5. Direito Civil

4 questões

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Direito Urbanístico

3 questões

8. Direito Ambiental

1 questão
  • 8.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão

9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 9.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão

10. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 10.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão

11. Direito Penal

1 questão