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Q3619098 Direito Ambiental
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. De acordo com a referida lei, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3619092 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê como uma das circunstâncias que atenuam as penas:
Alternativas
Q3619091 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de gestão integrada de resíduos sólidos:
Alternativas
Q3614716 Direito Ambiental
O lixo deve ser descartado de maneira correta e cabe a empresa e os funcionários que os separam e descartam estarem cientes dos seus deveres. Assinale a alternativa correta em relação aos deveres das empresas.
Alternativas
Q3614680 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98 prevê sanções na esfera civil, penal e administrativa para quem causar danos ao meio ambiente, independentemente se o agente causador seja pessoa física ou jurídica. Tais sanções podem ser:

I - multa
II - restritivas de direitos.
III – restritivas de liberdade.
IV - prestação de serviços à comunidade.

As penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo com a lei supracitada, são as previstas nas assertivas:
Alternativas
Q3614326 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e traz no texto algumas orientações para a aplicação de penas. Marque abaixo a única orientação falsa que não corresponde com o texto legal supracitado:
Alternativas
Q3607633 Direito Ambiental
A qual resolução do CONOMA o artigo a seguir pertence? “Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais.”
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3607632 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA. A respeito da RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 2006, Art. 3o A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente, entre outras exigências, comprovar:
Alternativas
Q3607631 Direito Ambiental
Qual é a pena segundo a lei nº 9.605/98 ao cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente? 
Alternativas
Q3607630 Direito Ambiental
No capítulo V dos crimes contra o meio ambiente, seção I dos crimes contra a fauna da LEI Nº 9.605/98, sobre os crimes envolvendo a pesca, qual crime abaixo NÃO possui a pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente?
Alternativas
Q3607629 Direito Ambiental
A respeito da Lei de Crimes Ambientais, LEI Nº 9.605/98, em seu Art. 14. São circunstâncias que atenuam a pena. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3607625 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a Lei 12.651/12, entende-se por: 
Alternativas
Q3607624 Direito Ambiental
Complete a lacuna do texto com a alternativa correta.
O Código Florestal de _______ ampliou bastante a proteção de florestas e demais formas de vegetação instituída por seu antecessor. Além das APPs e da reserva legal, esse código instituiu outros instrumentos de preservação ambiental, como as florestas de utilização limitada em áreas de inclinação média, as árvores imunes ao corte e as unidades de conservação (UCs).
Alternativas
Q3607623 Direito Ambiental
De acordo com a novo código florestal Lei 12.651/12 considera-se Área de Preservação Permanente: 
Alternativas
Q3607622 Direito Ambiental
Ainda de acordo com a Lei da Mata Atlântica. No Art. 33 – O poder público, sem prejuízo das obrigações dos proprietários e posseiros estabelecidas na legislação ambiental, estimulará, com incentivos econômicos, a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica. § 1º Na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3607621 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA. Na Lei Nº 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica), a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:
Alternativas
Q3607619 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei:
Alternativas
Q3607618 Direito Ambiental
De acordo com a Lei do SNUC - Lei nº 9.985/00, sobre o Grupo das Unidades de Uso Sustentável, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3607617 Direito Ambiental
De acordo com a Lei do SNUC - Lei nº 9.985/00, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO: 
Alternativas
Q3603474 Direito Ambiental
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de forma a relacionar as cores dos contentores de resíduos de acordo com os padrões estabelecidos pela resolução do CONAMA n.° 275/2001, para a coleta seletiva:
Primeira coluna: Cores:
I.Cor laranja.
II.Cor marrom.
III.Cor preta.
IV.Cor cinza.
Segunda coluna: Tipos de Resíduos:
(__)Resíduos de Madeira.
(__)Resíduos Contaminados.
(__)Resíduos Orgânicos.
(__)Resíduos Perigosos.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Alternativas
Respostas
5941: B
5942: C
5943: A
5944: E
5945: E
5946: C
5947: A
5948: B
5949: E
5950: D
5951: A
5952: E
5953: A
5954: C
5955: B
5956: E
5957: C
5958: D
5959: A
5960: D