Questões de Concurso
Sobre direito eleitoral
Foram encontradas 4.139 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A inelegibilidade impede o indivíduo de se alistar como eleitor.
II. São inelegíveis os analfabetos.
III. A irmã do Prefeito Zé, que foi eleito no ano de 2016, e era candidato à reeleição para 2020 na cidade A do Estado B, poderia ser candidata à vereadora na eleição no ano de 2020 na cidade C do Estado B.
IV. Maria das Tranças poderia candidatar-se à prefeita para a Cidade A no Estado B em 2024 mesmo que Jão, seu marido, seja o governador do Estado B, após ser eleito em 2022.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Resumos relacionados
Apuração no Direito Eleitoral: conceito, etapas e dúvidas comuns
No contexto do Direito Eleitoral, a apuração representa o conjunto de procedimentos destinados a computar, somar e oficializar os votos recebidos pelos candidatos em uma eleição. Trata-se de uma das etapas finais do processo eleitoral, fundamental para garantir a legitimidade e a transparência do resultado. Para concursos públicos, compreender a apuração é essencial, pois envolve conhecimentos sobre as normas, órgãos responsáveis, procedimentos de contagem e possíveis impugnações.
Registro de Candidatura no Direito Eleitoral para Concursos
O registro de candidatura é uma etapa fundamental no processo eleitoral brasileiro. Trata-se do procedimento pelo qual os partidos, federações e coligações apresentam à Justiça Eleitoral os nomes de seus candidatos após as convenções partidárias, a fim de habilitá-los a concorrer a cargos eletivos. Esse ato formal é indispensável, pois sem o registro, nenhum candidato pode participar do pleito, ainda que tenha vencido as convenções internas de seu partido.
José, servidor público federal estatuário, chefe do setor de patrimônio da instituição em que exerce sua função pública, deseja se candidatar a vereador municipal. Com dúvidas sobre o afastamento da licença para atividade política, questionou o departamento de gestão de pessoas sobre os possíveis efeitos de sua candidatura.
Ao analisar o requerimento de José, qual resposta, informada pelo departamento de gestão de pessoas, está em conformidade com a Lei nº 8.122/90?
O ano de 2024 na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade a organização das eleições municipais. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
( ) As eleições municipais acontecem a cada quatro anos.
( ) As eleições municipais de 2024 irão definir a escolha do presidente da república, vice-presidente e deputados nas cidades do Brasil.
( ) O voto é obrigatório para todo cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos de idade, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre as eleições que ocorrerão em 2024 e que irão definir os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades do Brasil, analise as assertivas abaixo:
I. A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos, incluindo outras condições na forma da lei. Entre elas, estão a nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicilio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
II. A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
III. O processo eleitoral prevê a vitória do candidato que alcançar 30% dos votos válidos, contabilizando os nulos e brancos.
IV. O segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde a maioria dos votos válidos indicará o novo representante.
Quais estão corretas?
( ) A Nacionalidade Brasileira.
( ) O Alistamento Eleitoral.
( ) A idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
A sequência correta é:
Conheça nossos planos