Home Concursos Públicos Questões Q3472583 Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3472583 Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRE-TO Provas: INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação | Q3472583 Direito Eleitoral Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta. Alternativas A Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. B É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos. C Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos. D Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral. E A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro