Todos os casos confirmados de tuberculose devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, por meio da ficha de notificação/investigação. Casos confirmados, com indicação de tratamentos especiais de tuberculose, devem ser encerrados no Sinan e notificados e acompanhados no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (SITE-TB). O SITE-TB também possibilita o gerenciamento dos medicamentos especiais. É importante manter atualizadas as notificações e o acompanhamento dos casos de tuberculose nesse sistema, a fim de possibilitar o cálculo adequado das quantidades de cada medicamento a serem enviadas aos serviços de referência. O fluxo de trabalho e monitoramento dos medicamentos no SITE-TB segue a seguinte lógica:

Variados padrões de resistência exigem diferentes abordagens para seu tratamento. Para um melhor manejo, a TB DR é classificada conforme a identificação laboratorial, por meio de teste de sensibilidade fenotípico ou genotípico. Conforme a classificação mais recente dos tipos de resistência na TB no Brasil, é correto afirmar que:

Em relação à classificação de risco de RSS, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a comunidade) são de agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças no homem ou nos animais adultos sadios.

II. Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco para a comunidade) inclui os agentes biológicos que provocam infecções no homem ou nos animais, cujo potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado, e para os quais existem medidas terapêuticas e profiláticas eficazes.

III. Classe de risco 3 (elevado risco individual e elevado risco para a comunidade) refere-se à classificação do Ministério da Saúde que inclui agentes biológicos que representam grande ameaça para o ser humano e para os animais, implicando grande risco a quem os manipula, com grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Os RSS são divididos em Grupos, e fazem parte do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº 222/2018. A separação dos resíduos deve ocorrer conforme a classificação desses Grupos, no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. Assim, a alternativa que relaciona corretamente o grupo com o tipo de resíduo é: 

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos. No plano de gerenciamento de RSS, o gerador de RSS deve: 

A disponibilidade de medicamentos no SUS, fora do ambiente hospitalar, ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado, conforme apresentado na ColunaI. Estabeleça a correta correspondência com a forma de financiamento de cada Componente, conforme apresentado na Coluna II.

Coluna I

1. Componente Básico

2. Componente Estratégico

3. Componente Especializado

Coluna II

( ) Os medicamentos do elenco desse Componente são todos financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

( ) O financiamento desse Componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse do governo federal balizado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

( ) Os medicamentos desse Componente podem ser financiados pelo Ministério da Saúde mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Política Nacional de Humanização (PNH) surge com o intuito de propor uma nova relação entre o Sistema Único de Saúde e o profissional que o utilizará, estimulando a implantação de práticas voltadas para a questão da humanização. Em relação à gestão do PNH, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - As unidades deverão garantir os direitos dos usuários que ali frequentam e irão possibilitar/facilitar o acompanhamento por algum familiar.

II - As unidades devem reduzir as filas por meio de uma espécie de “triagem” chamada acolhimento e detectar situações de risco, garantindo a agilidade do serviço.

III - As unidades deverão garantir um corpo de gestores que atuem de forma participativa dentro do espaço para seus próprios trabalhadores e usuários.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

No Consenso de Gothenburg (WHO,1999), foram sugeridos um conceito e uma metodologia para a Avaliação de Impactos à Saúde (AIS). Observe as afirmativas a seguir em relação à AIS.

I - É definida como a “combinação de procedimentos, métodos e ferramentas pelos quais políticas, programas e projetos podem ser julgados de acordo com seus efeitos potenciais à saúde de uma população e quanto à distribuição de tais efeitos na população”.

II - Os passos metodológicos da AIS são basicamente: diagnóstico (screening), definição do escopo (scoping), avaliação (appraisal), elaboração do relatório (reporting), e monitoramento (monitoring and evaluation).

III - A padronização da definição e da metodologia da AIS tende a diminuir a diversificação da prática e dificultar a expressão de outras formas de pensar e fazer.

Das afirmativas acima:

A Atenção Primária em Saúde (APS) é uma estratégia de organização e reorganização dos sistemas de saúde e se orienta por eixos estruturantes que, na literatura internacional, recebem o nome de atributos essenciaise atributos derivados. São considerados atributos derivados:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao financiamento (federal, estadual e municipal) de medicamentos:

I - O Ministério da Saúde é responsável único pelo financiamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).

II - O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) é responsabilidade dos três entes federados.

III - Os medicamentos que compõem o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) são financiados, adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde.

Das afirmativas acima:

Sobre a Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde é INCORRETO afirmar que:

. Em relação às mudanças nas políticas de saúde referentes à Atenção Básica a partir de 2016, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - O Programa Previne Brasil (Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019) prevê que, na transição para o modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde, haja municípios que apresentem decréscimo, manutenção ou acréscimo de valores a serem transferidos, a partir de comparação entre a competência financeira de 2019 e o resultado da aplicação das novas regras instituídas pelo Previne Brasil.

II - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a diferenciação das equipes de atenção básica (aAB), de atenção primária (eAP) e de saúde da família (eSF), mantendo, entretanto, a carga horária mínima de 40 h exigida dos profissionais de saúde.

III - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a extinção das equipes de consultório na Rua (eCR).

As afirmativas I, II e III são respectivamente: 

Em relação ao Programa Previne Brasil, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - Prevê que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde seja constituído pela combinação de: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

II - Apesar da conjuntura de austeridade fiscal, a exemplo da Emenda Constitucional 95, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária á Saúde foi fortalecido e ampliado a partir do programa.

III - A capitação ponderada inclui no cálculo do incentivo financeiro o critério de vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada nas equipes da Atenção Primária à Saúde (eAP) e equipe de Saúde da Família (eSF).

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Observe as afirmativas a seguir, em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS).

I - Os sistemas logísticos, um dos cinco componentes das RAS, são soluções tecnológicas fortemente ancoradas nas tecnologias da informação.

II - As RAS são organizações hierárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e com equidade – e com responsabilidades sanitária e econômica e gerando valor para a população.

III - São sistemas de apoio nas Redes de Atenção à Saúde o Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, o Sistema de Assistência Farmacêutica e os Sistemas de Informações em Saúde.

Das afirmativas acima:

Observe as afirmativas a seguir em relação ao Telessaúde:

I - A primeira iniciativa do Ministério da Saúde sobre o Telessaúde foi no ano de 2020, durante a pandemia da COVID-19, ao regulamentar a Telemedicina.

II - Ao final do ano de 2022 foi promulgada uma lei que alterou a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e que define como um dos princípios da Telessaúde o direito de recusa ao atendimento na modalidade Telessaúde, com a garantia de atendimento presencial sempre que solicitado.

III - São serviços do Telessaúde a teleconsultoria, o telediagnóstico, a Segunda Opinião Formativa e a teleeducação.

Das afirmativas acima:

Com base no enfoque sistêmico e, principalmente, com a preocupação em avaliar a qualidade do cuidado médico, Donabedian (1988) sistematizou diversas propostas de abordagem em relação aos recursos materiais, humanos e organizacionais; à relação profissional-usuário e ao produto das ações e modificação no estado de saúde de indivíduos e da população. Segundo Donabedian (1988), as propostas de avaliação da qualidade do cuidado possuem enfoque na tríade: 

No Brasil, a opção pelo combate às iniquidades em saúde elevou a Atenção Primária em Saúde (APS) à condição de reordenadora do sistema de atenção à saúde. A APS se orienta por eixos estruturantes que, na literatura internacional, recebem o nome de atributos essenciais. O atributo que expressa acessibilidade e utilização dos serviços de saúde pelos usuários a cada novo problema ou a cada novo episódio de um mesmo problema é:

A reorganização das práticas de atenção à saúde no Brasil, a partir das diretrizes aprovadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, se constituiu em um complexo processo que envolveu múltiplas dimensões. Dentre as diretrizes acima mencionadas e inscritas posteriormente na Constituição Federal, a que foi implementada de forma mais consistente foi aquela referente à: 

As desigualdades relacionadas à saúde entre grupos e indivíduos que, além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e indesejáveis são melhor representadas pelo termo:

O aumento da ocorrência de casos comparado ao coeficiente de incidência esperado (ou habitual) de uma doença, em determinado espaço geográfico e período de tempo, é definido como: