Alternativa correta: C - apenas II e III estão corretas.

1. Tema central da questão
A questão aborda o financiamento tripartite dos medicamentos no SUS, examinando como União, estados e municípios dividem responsabilidades na Assistência Farmacêutica, em especial nos componentes básico, especializado e estratégico.

2. Resumo teórico
O financiamento da Assistência Farmacêutica no SUS está organizado em três componentes:

• Básico (Cbaf): financiado conjuntamente pelos três entes federados, conforme Portaria MS/GM nº 1.554/2006 e Lei 8.080/90.
• Especializado (Ceaf): financiamento pactuado entre União, estados e municípios, com gestão e cofinanciamento, não sendo responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 2.981/2009).
• Estratégico (Cesaf): financiado, adquirido e distribuído exclusivamente pelo Ministério da Saúde, como nos casos de hanseníase, tuberculose e HIV (Portaria GM/MS nº 2.981/2009).

3. Justificativa da alternativa correta
II - Correta: O Componente Básico é realmente financiado por União, Estados e Municípios.
III - Correta: O Componente Estratégico é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde para compra e distribuição.

4. Análise das alternativas incorretas
I - Incorreta: O Ceaf não é financiado apenas pelo Ministério da Saúde; existe cofinanciamento com estados e municípios, conforme pactuação tripartite. Este é um erro recorrente em provas: desconsidere alternativas que afirmam responsabilidade única de um ente sem considerar a pactuação.

5. Estratégias de interpretação
- Fique atento a palavras como “único” ou “exclusivo”, pois geralmente indicam pegadinhas em temas de gestão tripartite.
- Associe cada componente ao ente responsável e revise sempre as legislações e portarias atualizadas.

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