Alternativa correta: B

Tema central da questão

Esta questão aborda o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), documento obrigatório para estabelecimentos que geram resíduos relacionados à saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios. A gestão adequada desses resíduos é essencial para garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e do meio ambiente.

Resumo teórico

O PGRSS deve contemplar todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde a geração até a disposição final. Isso inclui: geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, conforme a Resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e a Resolução CONAMA 358/2005.

Justificativa da alternativa correta

A alternativa B está correta, pois exige que o plano descreva detalhadamente todos os procedimentos do gerenciamento dos RSS em todas as etapas. Esta abordagem está de acordo com a legislação vigente e garante a efetividade na proteção à saúde e ao meio ambiente.

Análise das alternativas incorretas

A: Errada. Proibir a venda, doação ou reciclagem de resíduos recicláveis ou passíveis de recuperação vai contra a política de sustentabilidade e a logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

C: Errada. O PGRSS deve abranger saúde pública, saúde do trabalhador e meio ambiente juntos, não apenas um deles.

D: Errada. Desconsiderar a logística reversa contradiz os marcos legais e estratégicos do gerenciamento de resíduos, que incentivam a devolução e reaproveitamento de materiais.

E: Errada. Todos os funcionários envolvidos, inclusive os da limpeza, devem ser incluídos nos programas de capacitação sobre o gerenciamento dos RSS, já que estão diretamente expostos aos riscos.

Dicas para interpretação

Fique atento a termos de abrangência e exclusão nas alternativas. As respostas corretas geralmente abrangem todas as etapas e atores do processo. Evite alternativas que usem palavras como "proibir", "somente" ou "exceto" sem justificativa legal, pois tendem a restringir indevidamente o escopo das normas.

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