Em relação ao Programa Previne Brasil, avalie se são verdad...
Em relação ao Programa Previne Brasil, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I - Prevê que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde seja constituído pela combinação de: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
II - Apesar da conjuntura de austeridade fiscal, a exemplo da Emenda Constitucional 95, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária á Saúde foi fortalecido e ampliado a partir do programa.
III - A capitação ponderada inclui no cálculo do incentivo financeiro o critério de vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada nas equipes da Atenção Primária à Saúde (eAP) e equipe de Saúde da Família (eSF).
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: D – V, F e V.
Tema central: Esta questão aborda o financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Programa Previne Brasil. Saber como este programa estrutura os repasses federais e os critérios de distribuição é fundamental para provas de Saúde Pública.
Resumo teórico: O Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/2019 do Ministério da Saúde, reformulou o financiamento federal da Atenção Primária. O novo modelo passou a ser baseado em capitação ponderada (valores por pessoa cadastrada, ajustados por características como vulnerabilidade), pagamento por desempenho (metas e resultados) e incentivos para ações estratégicas (ex: equipes de saúde bucal, consultórios na rua).
Justificativa da alternativa correta:
I – Verdadeira: O modelo do Previne Brasil utiliza três componentes de financiamento – capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas (Portaria nº 2.979/2019).
II – Falsa: Apesar de seu novo desenho, o Previne Brasil não fortaleceu nem ampliou o financiamento federal; ao contrário, foi criticado por não garantir aumento real de recursos, especialmente em um contexto de austeridade fiscal pós-EC 95/2016, que estabeleceu teto de gastos para a saúde.
III – Verdadeira: A capitação ponderada considera na fórmula de repasse fatores como vulnerabilidade socioeconômica, faixa etária e perfil da população cadastrada nas equipes de Atenção Primária e Saúde da Família.
Análise das alternativas incorretas:
A: Diz que apenas a terceira é verdadeira, o que desconsidera o correto detalhamento do modelo de financiamento (I) e erra na análise da primeira.
B e C: Atribuem veracidade à segunda afirmativa, ignorando o cenário de restrição orçamentária pós-EC 95.
E: Considera todas como verdadeiras, o que não condiz com as críticas ao financiamento federal após o Previne Brasil.
Dicas de interpretação: Fique atento a palavras absolutas como “foi fortalecido e ampliado” – em temas orçamentários, geralmente há nuances e críticas. Desconfie de afirmações que parecem muito otimistas em contextos de restrição fiscal.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos