A disponibilidade de medicamentos no SUS, fora do ambiente ...
A disponibilidade de medicamentos no SUS, fora do ambiente hospitalar, ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado, conforme apresentado na ColunaI. Estabeleça a correta correspondência com a forma de financiamento de cada Componente, conforme apresentado na Coluna II.
Coluna I
1. Componente Básico
2. Componente Estratégico
3. Componente Especializado
Coluna II
( ) Os medicamentos do elenco desse Componente são todos financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.
( ) O financiamento desse Componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse do governo federal balizado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
( ) Os medicamentos desse Componente podem ser financiados pelo Ministério da Saúde mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Alternativa correta: E - 2, 1, 3.
1. Tema central da questão
A questão aborda a Assistência Farmacêutica no SUS, pedindo que o aluno relacione corretamente os três componentes (Básico, Estratégico e Especializado) à sua respectiva forma de financiamento. Esse tema é fundamental em Políticas Públicas e Gestão em Saúde, pois mostra como o SUS organiza e distribui medicamentos para a população, estabelecendo responsabilidades entre os entes federativos.
2. Resumo teórico
Componente Básico: Medicamentos para condições comuns e de atenção primária. O financiamento é tripartite (União, Estados e Municípios), com repasses federais balizados pelo IDHM. (Fonte: Portaria GM/MS nº 1.555/2013)
Componente Estratégico: Medicamentos para doenças de impacto coletivo (ex: tuberculose, hanseníase, malária). O Ministério da Saúde financia e distribui centralmente. (Fonte: Manual de Assistência Farmacêutica no SUS, 2016)
Componente Especializado: Medicamentos de alto custo e/ou uso restrito, para doenças específicas. Ministério da Saúde financia, mas Estados/Distrito Federal adquirem e distribuem. (Fonte: Portaria SAS/MS nº 1.318/2013)
3. Justificativa da alternativa correta
Coluna II - Primeira afirmação: "Financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo MS" refere-se ao Componente Estratégico (2).
Coluna II - Segunda afirmação: "Financiamento pelos três entes federados, repasse federal balizado pelo IDHM" é do Componente Básico (1).
Coluna II - Terceira afirmação: "MS transfere recursos para que Estados/DF adquiram" trata do Componente Especializado (3).
Portanto, a sequência correta é: 2, 1, 3.
4. Análise das alternativas incorretas
A (2, 3, 1): Troca o Básico pelo Especializado, invertendo a lógica do financiamento.
B (3, 1, 2): Coloca o Especializado como centralizado, o que não corresponde à legislação.
C (1, 2, 3): Sugere que o Básico é centralizado e o Estratégico é tripartite, o que é incorreto.
D (3, 2, 1): Confunde completamente a correspondência entre componentes e formas de financiamento.
5. Estratégia para interpretação
Procure identificar palavras-chave como "centralizada" (Componente Estratégico), "três entes federados" (Componente Básico) e "transferência para Estados" (Componente Especializado). Cuidado com alternativas que trocam apenas duas posições ou fazem associações opostas!
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