Alternativa correta: C – apenas II e III estão corretas.

Tema central da questão: O assunto é Telessaúde, um conjunto de estratégias que utiliza Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, um tema frequentemente cobrado em concursos para a área pública de saúde.

Resumo teórico: O Telessaúde no Brasil inclui serviços como teleconsultoria, telediagnóstico, segunda opinião formativa e teleducação, regulamentados pelo Ministério da Saúde. É importante também conhecer o marco legal: a Lei nº 14.510/2022 alterou a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), estabelecendo princípios, inclusive o direito do paciente de recusar o atendimento remoto e solicitar atendimento presencial.

Justificativa da alternativa correta (C):

II - Correta. A Lei nº 14.510/2022 realmente alterou a Lei 8.080/1990 e previu o direito do cidadão de recusar atendimento por Telessaúde, com garantia de atendimento presencial, sempre que solicitado (fonte: Lei 14.510/2022, art. 2º, parágrafo único).

III - Correta. De acordo com manuais do Ministério da Saúde e portarias como a GM/MS nº 2.546/2011, os serviços citados são de fato exemplos clássicos das práticas de Telessaúde.

Análise das alternativas incorretas:

I - Incorreta. O Ministério da Saúde já desenvolvia iniciativas em Telessaúde antes da pandemia de COVID-19, com destaque para o Programa Telessaúde Brasil Redes, lançado em 2007. A regulamentação da telemedicina em 2020 foi acelerada pela pandemia, mas não foi a primeira iniciativa.
Pegadinha: O enunciado pode induzir ao erro ao atrelar o início do Telessaúde à pandemia, ignorando programas anteriores.

A, B, D, E - Incorretas. Todas incluem a afirmativa I, que é falsa, ou não abrangem todos os itens corretos (II e III).

Estratégia para interpretação:

Sempre identifique termos absolutos (“primeira iniciativa”) e confira datas e marcos legais. Elimine alternativas que dependam de qualquer afirmativa claramente errada.

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Os serviços da telessaúde incluem diversas modalidades, como a teleconsulta (atendimento médico), telediagnóstico (laudos de exames à distância), telemonitoramento (acompanhamento contínuo de pacientes), teleconsultoria (consultas entre profissionais de saúde) e teleducação (capacitação e educação em saúde), que utilizam tecnologias de informação para superar barreiras geográficas e otimizar o acesso aos cuidados de saúde.

Teleconsultoria;

Teleinterconsulta;

Teletriagem;

Telediagnóstico;

Telemonitoramento;

Teleorientação;

Teleatendimento em grupo;

Telemonitoramento nas ações de vigilância à saúde.

O Sistema Único de Saúde - SUS foi pioneiro na implementação da Telessaúde, desde 2006, com a criação do Programa Telessaúde Brasil Redes.