Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologias em Saúde, temas fundamentais da gestão do SUS. Trata-se de compreender como medicamentos e tecnologias são disponibilizados à população e quais critérios orientam essas decisões, sobretudo os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e o papel da CONITEC.

Resumo teórico:

No SUS, a assistência terapêutica integral garante o acesso a medicamentos e tecnologias, seguindo critérios técnicos e científicos. Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) orientam o uso racional e seguro, mas a ausência desses protocolos não impede que um medicamento seja fornecido, desde que haja justificativa clínica. A CONITEC, por sua vez, é responsável por avaliar e recomendar a incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos ao SUS, considerando evidências científicas, avaliação econômica e impacto orçamentário (Lei 12.401/2011; Portaria GM/MS 2.009/2022).

Justificativa da alternativa B:

A alternativa B afirma que, na ausência de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação não poderá ser realizada. Isso está ERRADO. Embora os protocolos orientem o fornecimento, a ausência deles não impede a dispensação, pois a legislação permite exceções justificadas, baseadas em evidências e decisão médica. Ou seja, o SUS pode fornecer medicamentos em situações especiais, mediante avaliação da equipe de saúde e justificativa técnica, mesmo sem protocolo específico.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta. A assistência terapêutica do SUS realmente inclui a dispensação baseada em protocolos clínicos, garantindo tratamento seguro e padronizado.

C – Correta. A CONITEC assessora o Ministério da Saúde na elaboração e revisão de protocolos e diretrizes terapêuticas, conforme previsto em lei.

D – Correta. A CONITEC pode recomendar o uso de medicamentos para indicações off label (diferente do registro na ANVISA), desde que fundamentado em evidências científicas.

E – Correta. A avaliação econômica comparativa dos benefícios e custos é parte do processo de incorporação de tecnologias no SUS.

Estrategicamente, ao ler a questão, atente-se à palavra INCORRETO! Busque termos absolutos como “não poderá” ou “sempre”, pois costumam indicar pegadinhas.

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